Controladoria inicia oficinas de transparência passiva

A Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará, em parceria com a Ouvidoria Parlamentar e com apoio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), iniciou, nesta segunda-feira (22/08), as oficinas  de transparência passiva com os órgãos da Casa.

Ministrada pelo orientador da Célula de Transparência da Controladoria do Poder Legislativo, Airton Martins, a capacitação  tem o objetivo de realizar treinamento prático sobre os procedimentos e o fluxo  interno de transparência passiva, nos termos da resolução nº 732 de 2021 e do ato  normativo nº 318 de 2022.

A controladora da Alece, Sílvia Correia, ressalta que a atividade integra o  Programa de Educação  Continuada em Governança. ''Pretendemos, com isso, deixar todos os órgãos da Alece alinhados e conhecendo o fluxo de procedimento. O conteúdo das oficinas, para além dos normativos legais e internos em relação ao acesso a  informação, vai também permitir o acesso ao sistema automatizado da Ouvidoria Parlamentar'', afirma.

Acesso à Informação                  

A plataforma Assembleia + Transparente torna públicas informações relativas à gestão fiscal, execução orçamentária e financeira, despesa e receita pública, sendo a Ouvidoria Parlamentar o canal responsável pela interlocução entre a sociedade e o Poder Legislativo.

Sílvia Correia justifica que a Ouvidoria é um canal de transparência passiva que permite ao cidadão solicitar o acesso à  informação, mas que não detém a informação, precisando encaminhar  internamente aos órgãos competentes. "Por isso, foi desenhado um fluxo, foram definidos formulários  e as oficinas vão exatamente orientar aos servidores do órgãos da Assembleia sobre como proceder durante um processo de acesso à informação'', acentua.

As oficinas de transparência passiva são realizadas de 8 horas às 12 horas, no Laboratório de Informática, até o dia 26 de agosto.

JB

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