Controladoria faz balanço das atividades relativas ao Planejamento Estratégico

A Controladoria da Assembleia Legislativa realizou, em reunião remota nesta segunda-feira (05/12), um balanço das atividades realizadas no âmbito do Planejamento Estratégico relativo ao segundo semestre de 2020.

A controladora e auditora interna do Poder Legislativo, Sílvia Helena Correia, destaca que na área de Controle Interno Preventivo, onde estão as atividades de prevenção, orientação, gestão de riscos e  melhoria de processos,  foram emitidas pela Controladoria, quatro  orientações técnicas com o objetivo de responder a consultas, nos termos do Art. 1º, X, do Ato Deliberativo nº 820/2018.

Na área de Melhoria de Processos, foi lançado o Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos, com o objetivo de subsidiar e orientar os fiscais de contratos em relação aos procedimentos que devem ser adotados no processo de fiscalização e acompanhamento da execução de contratos administrativos.

''O  referido manual foi diagramado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), e distribuído, nos formatos e-book e impresso, aos órgãos da Alece”, acentua a controladora. Ela acrescenta que o material visa ao aprimoramento dos controles efetuados para assegurar que sua execução atenda às condições contratadas, garantindo maior segurança, celeridade e transparência no processo de contratação .

Balanço das ações

Na área de Inspeção e Auditoria da Controladoria, foram realizadas quatro auditorias internas abrangendo: gestão patrimonial, quadro de pessoal, auditoria integrada da gestão e auditoria no Fundo de Previdência Parlamentar.  Conforme a controladora da Assembleia, as fragilidades identificadas nas auditorias serão tratadas no âmbito do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (PASF), ''que é um instrumento contínuo de operacionalização, implantado pela Controladoria da Alece desde 2019, com a finalidade de promover ações saneadoras de fragilidades que podem ser decorrentes de riscos ou de problemas identificados pelos órgãos da Assembleia'', salienta Silvia Helena.

Com a finalidade de automatizar a Auditoria Integrada da Gestão, realizada anualmente por força da Constituição Estadual e da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, a equipe de auditoria da Controladoria está testando a ferramenta AuditaFor, Sistema cedido pela Controladoria e Ouvidoria-Geral de Fortaleza, a fim de analisar sua possível utilização nas auditorias a serem realizadas em 2021.

 A entrega do Novo Portal da Transparência da Assembleia é o destaque na área de Ações Estratégicas de Controle. O projeto  foi apresentado à direção superior do Poder Legislativo no último dia 15/09, restando apenas aprovação da minuta do Ato Normativo e definição da data de lançamento pela Mesa Diretora.

Silvia Helena Correia informa que no âmbito da qualidade da gestão, será realizada a recertificação da Consultoria Técnica Legislativa. O SGQ da Consultoria deverá passar por auditoria interna ainda no mês de outubro para, na sequência, estar apto a receber a auditoria externa de recertificação do Sistema. ''Foi realizada uma reunião de Análise Crítica do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da Consultoria Técnica Legislativa, na qual foram analisados: situações registradas em análises criticas e auditorias anteriores, indicadores, situações de riscos, planejamento de mudanças e possíveis melhorias no processo'', destaca, Sílvia  Helena.

 Educação Continuada

 Dando seguimento às atividades do Programa de Educação Continuada em Controle Interno, a Controladoria, em parceria com a Escola Superior do Parlamente Cearense – Unipace/Célula de Qualificação de Servidores, realizará no dia 21/10, o XVII Fórum de Controle Interno, com o tema “Modelo de Governança da Assembleia Legislativa a partir das Três Linhas do IIA 2020”.

JB, com Controladoria

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