Consultoria Legislativa apresenta Manual de Legística

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) tem avançado no aprimoramento da produção legislativa com diversas iniciativas. Entre elas, está a construção do primeiro Manual de Legística da Casa, anunciado nesta quarta-feira (01/04) pela Consultoria Legislativa (Conlegis). O documento deve reunir orientações técnicas, práticas e padronizações para a elaboração de leis mais claras, eficientes e alinhadas às demandas da sociedade.

De acordo com o diretor legislativo, Carlos Martins, o manual sistematizará a arte de fazer boas leis, oferecendo suporte direto a parlamentares e assessores. A proposta é que o documento se torne uma ferramenta prática e acessível, capaz de orientar desde a elaboração até a organização das normas.

“Essa obra, sem dúvida nenhuma, vai subsidiar muito o trabalho dos parlamentares, assessores parlamentares e de outros órgãos públicos que tenham a prerrogativa de projeto de lei. Estamos trabalhando na edição dessa grande obra de arte com a utilização de elementos de linguagem simples para facilitar a comunicação textual. Em breve, faremos o lançamento desse manual.”

A chefe da Conlegis, Erliene Vale, destacou que o Manual de Legística surge como um documento de referência essencial para o trabalho técnico da Casa do Povo. Conforme explicou, a iniciativa busca simplificar e tornar mais acessíveis as regras da legística, tanto formal quanto material, facilitando a consulta no dia a dia. 

“É um instrumento de recomendação que contribui para dar mais fluidez às atividades do Legislativo. Esse trabalho envolve várias áreas da Alece e tem como propósito contribuir para a imagem do Poder Legislativo e para a produção de leis de melhor qualidade, que realmente correspondam às expectativas da sociedade.”

Para a orientadora da célula de Legística da Conlegis e coautora do manual, Tatiane Teixeira, a iniciativa dialoga com experiências já consolidadas em outros parlamentos, mas apresenta um diferencial importante: vai além da abordagem tradicional.

“Além de tratar da técnica legislativa, o manual também trará recomendações de boas práticas voltadas ao conteúdo das leis, ou seja, à legística material. Isso contribui para que a gente produza uma legislação mais qualitativa e eficiente. Outro ponto importante do manual é que ele vem justamente para estabelecer um padrão na elaboração das proposições, o que fortalece a organização e a qualidade do processo legislativo.”

Construção coletiva 

O manual é resultado de um trabalho coletivo, desenvolvido pela Consultoria Legislativa a partir de uma demanda da Diretoria Legislativa (DL), com a colaboração de diferentes setores da Casa do Povo. 

Participaram do processo o Departamento de Documentação e Informação (DDI), responsável por subsidiar o conteúdo com documentos legais, e o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), que ficará encarregado da edição e formatação da publicação. A iniciativa também conta com o apoio do Sistema Alece de Comunicação, que atuará na divulgação do material.

Próximos passos

A expectativa é que, após a finalização da etapa editorial, o Manual de Legística seja disponibilizado e amplamente utilizado, consolidando-se como uma ferramenta essencial para o Parlamento cearense.

Edição: Ana Vitória Marques  

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