Consorciamento de resíduos sólidos será debatido pela Arce e Pacto pelo Saneamento Básico

Com o objetivo de contribuir com a construção do Pacto pelo Saneamento Básico, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, através do Conselho de Altos Estudos, realiza debate para apresentar a pesquisa intitulada “Consorciamento para a Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará”, feita pela agência cearense. O lançamento acontecerá nesta sexta-feira, dia 14, às 10 horas, através da plataforma digital Zoom, disponibilizada pela Assembleia Legislativa. As inscrições estão abertas até esta quinta-feira (13/08), com limite de até 100 participantes, por meio do link https://forms.gle/65gwxmW2Zy26WTin9.

Conforme o presidente do ente regulador, Hélio Winston Leitão, o evento se traduz como um importante instrumento para a realização da gestão integrada de resíduos sólidos. “Considerando que neste mês se completa dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o debate proposto pela Arce vem trazer subsídios para o fortalecimento de um dos principais instrumentos desta política, os consórcios públicos. Ademais, a Arce, por integrar a coordenação do Pacto pelo Saneamento, cumpre um papel fundamental de colaborar com a construção deste acordo estadual, com vistas à universalização deste setor, que é fundamental para o desenvolvimento do Ceará”, complementa Winston.

A abertura do debate terá a participação do presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT), do presidente da Arce e do secretário executivo do Conselho de Altos Estudos, Antônio Balhmann. A moderação ficará a cargo do deputado estadual Acrísio Sena (PT), presidente da Comissão do Meio Ambiente do Poder Legislativo. Na sequência, o analista da Agência Cearense Alceu Galvão fará apresentação da pesquisa.

Por fim, o tema será debatido pelo secretário executivo de saneamento da Secretaria das Cidades, do Governo do Estado, Paulo Henrique Lustosa, pelo secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará, Artur Bruno, pela promotora do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), Jaqueline Faustino, e pelo presidente da Associação das Gestões Ambientais Locais do Estado do Ceará (Agace), Elano Damasceno. O encerramento do debate está previsto para acontecer às 11h30min.

Saiba mais

O Pacto pelo Saneamento Básico, coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, lançado em dezembro de 2019, tem por objetivo discutir e planejar o norteamento de políticas públicas para o fortalecimento do saneamento básico em nosso Estado, visando à universalização dos serviços. Para tanto, conta com o apoio de associações, instituições e órgãos dos governos estadual e municipal. De acordo com Antônio Balhmann, “os trabalhos visam propor um estudo que resultará num documento de orientação ao Poder Executivo para enfrentar o mais grave problema de estrutura do Brasil”.

Sobre a pesquisa

É um estudo inédito, tempestivo (considerando os dez anos da PNRS e o lançamento da consulta sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos - Planares, ambos na semana passada) e que traz contribuições para o aperfeiçoamento do principal instrumento para a gestão integrada dos resíduos sólidos no estado: os Consórcios Públicos. Ainda incorpora uma rápida discussão sobre o Planares.

Programação do evento: 10h – 11h30

Abertura (15min.):

Dep. José Sarto (Presidente da Assembleia Legislativa);

Antônio Balhmann (Secretário Executivo do Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa);

Hélio Winston Leitão (Presidente do Conselho Diretor da ARCE).

Apresentação da Pesquisa (10 min.):

Alceu Galvão (Analista de Regulação da ARCE).

Moderador: Dep. Acrísio Sena (Presidente da Comissão de Meio Ambiente).

Debatedores (20 min.):

Paulo Henrique Lustosa (Secretário Executivo de Saneamento das Cidades);

Artur Bruno (Secretário da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará);

Jaqueline Faustino (CAOMACE – Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE);

Elano Damasceno - Presidente da AGACE;

Obs: Após as apresentações o moderador terá 30 minutos para conduzir o debate e 15 minutos para as falas finais.

Serviço:

As inscrições para o debate podem ser feitas, acessando o link: https://forms.gle/65gwxmW2Zy26WTin9. Após a confirmação da inscrição, o inscrito receberá um e-mail com o link de acesso à sala virtual do evento (plataforma Zoom da Assembleia Legislativa de Ceará).

(Da Assessoria do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, com Núcleo de Comunicação Interna da AL)

Núcleo de Comunicação Interna da AL

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