Conselho de Altos Estudos faz balanço do Pacto pelo Saneamento Básico e anuncia novas etapas

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, durante o Pacto pelo Saneamento Básico, um conjunto de dez eventos, sendo um lançamento, em 18 de setembro, e nove seminários regionais virtuais, obedecendo protocolos de combate à pandemia da Covid-19.  Nestas atividades, estiveram envolvidas cerca de 1.300 pessoas com participação intensa dos comitês de bacias hidrográficas, das instituições que atuam na área de saneamento básico, como a Cagece e serviços autônomos de saneamento e serviços integrados de saneamento, além de instituições da sociedade civil, universidades e sindicatos.

A coordenadora técnica do Pacto, Rosana Garjulli, considera que foram alcançados os resultados desejados. “O balanço que nós temos é muito positivo. Houve uma grande e heterogênea representatividade, que é muito importante para a produção de um pacto, que necessita de muitos esforços, para atender o objetivo de universalizar o saneamento básico”, aponta.

Ela informa que, ao todo, 112 municípios participaram do processo. Entre estes, 80 tinham representações do poder público municipal, secretários municipais de meio ambiente, infraestrutura e desenvolvimento econômico. “É uma representação significativa, levando-se em conta que a questão do saneamento básico é extremamente relevante para o poder público municipal, que são os detentores do domínio sobre esses serviços”, aponta.

Sistematização

De acordo com a coordenadora, o objetivo do Pacto era apresentar o cenário atual, em uma versão preliminar, expondo dados preliminares levantados pelos grupos de trabalho. “Nós temos cinco grupos de trabalho organizados por eixos temáticos, compostos por representantes indicados por cerca de 60 instituições que participaram do Pacto”, explica. Os eixos são abastecimento e esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, saneamento básico rural, drenagem de águas pluviais urbanas e educação ambiental para o saneamento.

Com a conclusão dos seminários, os grupos estão sistematizando todas as contribuições e aperfeiçoando os documentos que estavam em versão preliminar. Foram verificadas lacunas e dados que precisam ser complementados.

 “A previsão é que este trabalho fique concluído até o final do ano, com o texto final todo revisto e aprovado pela coordenação geral do Pacto, composta de 15 instituições, para o documento ser editado no início do próximo ano. A partir de fevereiro ou março, estaremos divulgando aos novos gestores municipais para dar início à segunda fase do Pacto, que é a discussão de estratégias, instrumentos e ações que possam superar os desafios constatados na fase do diagnóstico”, disse Rosana Garjulli.

Após isso, antecipa a coordenadora executiva, haverá uma terceira fase, que envolverá a articulação para a definição de compromissos institucionais dos órgãos municipais, estaduais e federais que participam do processo.

Sobre os seminários

Os seminários ficaram encerrados em 20 de outubro, com a realização do seminário regional virtual sobre a Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. Foram nove eventos programados além do lançamento, em 18 de setembro, somando um período de 32 dias de atividades. Os seminários foram organizados por bacia hidrográfica, objetivando apresentar a realidade do Saneamento Básico nos municípios cearenses, e os desafios para a universalização dos serviços a toda sociedade cearense, a partir dos eixos estabelecidos em etapas anteriores.

A coordenação técnica do Pacto pelo Saneamento Básico é composta pelos seguintes órgãos e instituições: Secretarias das Cidades, Meio Ambiente, Saúde, Desenvolvimento Agrário e de Recursos Hídricos, bem como Cagece, ASSEMAE, Cogerh, ACFOR, Funasa, SISAR, ARCE, Aprece, Articulação do Semiárido (ASA) e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES), além da própria Assembleia, através do Conselho de Altos Estudos.

JS, com Assessoria do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL

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