Conselho de Altos Estudos da AL debate saneamento básico no Ceará

A II Oficina de Planejamento do Pacto pelo Saneamento Básico, lançado em dezembro de 2019 na Assembleia Legislativa, foi realizada nesta quarta-feira (11/03), por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL. A iniciativa teve por finalidade a elaboração da segunda etapa do pacto para a construção do documento intitulado “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”. Cento e cinquenta técnicos de 46 instituições participam do evento.

O secretário executivo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Antonio Balhmann, lembrou que situação do saneamento básico no Ceará levou o Conselho a formar o pacto. “O saneamento básico é o mais grave problema de infraestrutura que o País”, ressaltou.

Conforme Balhmann, a ausência de modernidade, o tratamento dos afluentes urbanos e os resíduos sólidos têm gerado no Brasil mazelas medievais, e citou doenças como Aedes aegypti e chikungunya, decorrentes da falta de saneamento.

“O Conselho e o presidente José Sarto (PDT) absorveram como sendo o problema mais grave de infraestrutura brasileira e a Assembleia não podia deixar de encaminhar soluções para que tenhamos horizontes previsíveis para a  possibilidade de universalizar o tratamento de esgoto e de resíduos sólidos e buscar superação definitiva dessa questão: parar de poluir as bacias hidrográficas do Ceará”, ponderou.

De acordo com a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, essa fase é um momento de definir como vai se dar todo o processo, sobretudo a parte mais técnica, como a elaboração de documentos. “Vamos formar um grupo de trabalho para cada um dos cinco eixos estabelecidos. São eles: esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, drenagem, saneamento rural e educação ambiental para o saneamento básico”, explicou. “Vamos fazer um diagnóstico do cenário atual de como está o saneamento sanitário em cada uma das áreas nos municípios”, acrescentou a coordenadora.

A previsão é de que, até o meio do ano, uma versão preliminar do documento "Cenário Atual” esteja pronta para, a partir daí, iniciar as discussões com os municípios e debater os desafios de ampliar o saneamento básico para o interior do Estado.

“É um longo processo, em média, entre um ano e meio a dois anos de trabalho. Vamos ter muitos eventos regionais nos municípios. O final do pacto não é apenas um documento. Esse documento tem que registrar compromissos institucionais para a superação dos desafios encontrados, tanto no nível municipal, regional, estadual e até de órgãos federais”, esclareceu Rosana.

Após o diagnóstico do cenário, que deve ser finalizado em julho, estão previstos 12 seminários regionais por cada bacia hidrográfica do Estado. A ideia é que o debate seja levado aos municípios, para que o documento final tenha todas as contribuições. “No ano que vem, entramos num outro passo. Diante dos prefeitos eleitos, vamos aproveitar esses documentos e ver os compromissos que eles podem assumir em termos de recursos e metas em relação ao que precisa ser feito”, disse.

Rosana Garjulli informou ainda que o documento final será um plano estratégico do saneamento para o Estado com cadernos específicos para cada um dos eixos. Ela defendeu ainda que é preciso também lançar uma campanha pelo saneamento básico. “Sensibilizar a população não só para mudar seus comportamentos, mas ela também cobrar dos poderes públicos a questão do saneamento básico”, disse.

Na tarde desta quarta-feira, está prevista a realização de oficinas onde serão formados os grupos de trabalho para cada um dos eixos temáticos de discussão. O evento continua tem continuidade na quinta-feira (12/03).

Entre as 46 instituições presentes, estão Superintêndencia de Obras Hidráulicas  (Sohidra), Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea).

(Da Agência de Notícias da AL)

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