Comissão Permanente de Licitação realiza palestra remota para servidores da Alece

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Assembleia Legislativa do Ceará vai realizar, nesta segunda-feira (27/03), a partir das 10 horas, a palestra “Transição e procedimentos de contratação - Nova Lei de Licitação”, por meio da plataforma remota Zoom. A iniciativa tem como público-alvo todos os servidores da Casa. O presidente da CPL, João Vicente Leitão, será o palestrante.

De acordo com o assessor técnico da Comissão, Henrique Nicolau, a palestra é mais uma das diversas ações relativas à implementação da Lei 14.133/2021, conhecida por Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), que foram planejadas pela Comissão Permanente de Licitação da Alece.

"O evento tem por finalidade divulgar junto aos órgãos da Assembleia Legislativa os passos que estão sendo tomados pela Casa para a implementação da NLLC, demonstrando os eixos de atuação da CPL e as responsabilidades dos órgãos, bem como as ações que estão sendo realizadas para garantir maior segurança na transição para a nova legislação de licitações e contratos", explica Henrique Nicolau.

Entre as atividades já realizadas, houve a realização de visitas técnicas à Central de Lictações do Município de Fortaleza, à Comissão Permanente de Licitações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Fortaleza, e à Central de Licitações do Estado do Ceará, conforme explica o assessor técnico.

Também foi realizado curso para os agentes de contratação da CPL da Alece nas dependências da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE); bem como qualificações para os agentes de contratações no processamento dos processos licitatórios em curso fechado com o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas (IBPC) e elaboração de novo ato normativo pela Procuradoria Geral da Alece para que seja possível regulamentar a nova Lei de Licitações no âmbito do Poder Legislativo.

Acesso

Para ter participar da palestra, o servidor deve acessar o link da reunião Zoom https://us06web.zoom.us/j/86813975930?pwd=RmU3K0l4K0s3RkUxTUFLSzJaUk9Qdz09, com ID da reunião 868 1397 5930 e senha de acesso 899061.

Edição: Salomão de Castro

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

Email: comunicacaointerna@al.ce.gov.br

Telefone: 85.3257.3032

Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/