Avaliação de Desempenho na Alece: uma construção contínua de desenvolvimento

A avaliação de desempenho na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) vai muito além de um processo voltado à ascensão funcional dos servidores efetivos. Ela representa um movimento contínuo de crescimento, aprendizado e valorização do servidor. Na Casa do Povo, a capacitação profissional é vista como uma jornada permanente, construída diariamente e alinhada à missão institucional de oferecer um serviço público cada vez mais qualificado.

Segundo Thailla Castro, orientadora da Célula de Desempenho e Desenvolvimento de Servidor (antiga Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho), esse processo se fundamenta na compreensão de que o servidor deve ser acompanhado em sua totalidade, como indivíduo e profissional. A célula faz parte do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP). 

"A avaliação não é um instrumento de cobrança, mas de evolução. É uma maneira de enxergar o servidor, identificar pontos fortes, necessidades de melhoria e oportunidades de qualificação. Quando ele cresce, toda a Alece cresce junto", destaca.

Ciclo contínuo

O ciclo avaliativo é anual e contínuo. Embora exista um período técnico para a avaliação de desempenho, que leva em consideração o período entre 1º de julho de um ano a 30 de junho do ano seguinte, todo o trabalho realizado ao longo de 12 meses é considerado.

"O servidor está sendo avaliado todos os dias pela forma como desempenha sua função. A ascensão é uma consequência natural do compromisso diário", reforça Thailla Castro.

Thailla Castro, orientadora da Célula de Desempenho e Desenvolvimento de Servidor - Foto: Bia Medeiros

A transformação da antiga Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho (Copad) em Célula de Desempenho e Desenvolvimento de Servidor, prevista por meio da Resolução n.º 780/25, reflete uma nova visão. A proposta é estar mais próxima do servidor, oferecendo suporte contínuo para o seu desenvolvimento pessoal e profissional, e não apenas realizar uma avaliação técnica e processual.

A experiência vivida durante os períodos avaliativos mostrou a necessidade de ampliar o olhar sobre a carreira do servidor efetivo, tornando-a mais sólida, contínua e acompanhada.

"Por isso, a avaliação de desempenho passou a caminhar junto com ações de desenvolvimento, estimulando o crescimento integral do servidor. A proposta é cuidar do servidor como um todo, reconhecendo que o bem-estar pessoal impacta diretamente o desempenho profissional".

Quais as formas de ascensão?

 A ascensão funcional pode ocorrer por:

• Progressão Funcional: avanço dentro da mesma classe (ex.: A1 para A2), com base no tempo de serviço e critérios estabelecidos.
• Promoção Funcional: mudança de classe (ex.: última referência da Classe A para a primeira da Classe B), mediante cumprimento dos critérios legais.
• Promoção por Mérito e Titulação: avanço por desempenho e comprovação de títulos, conforme o Anexo IV da Lei Estadual n.º 17.091/2019.

A avaliação de desempenho abrange as avaliações qualitativa e quantitativa e contempla os servidores efetivos (folhas 2, 7 e 16). 

Para compor a avaliação quantitativa, o servidor deve realizar, no mínimo, 80 horas de capacitação durante o interstício. Esses cursos podem ser presenciais ou EAD, oferecidos pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) ou por órgãos parceiros, desde que estejam alinhados ao cargo ou função desempenhada. 

"Um curso pode ser útil para a vida pessoal, mas, para fins de avaliação, ele precisa fazer sentido para a atuação profissional", explica Thailla Castro. 

Além da dimensão quantitativa, há também a avaliação qualitativa, feita pelo gestor, que analisa critérios como disciplina, capacidade de trabalho em equipe, domínio técnico e postura profissional.

Saiba mais 

Por meio da avaliação de desempenho de 2025, 541 servidores da Alece ascenderam por progressão funcional (mudança de referência), 140 ascenderam por promoção funcional (mudança de classe) e 67 servidores ascenderam por Promoção por Mérito e Titulação (PMT).

Edição: Samaisa dos Anjos

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