Aulas da 8ª turma do projeto “Consultorias Municipais” têm início
Por Paulo Veras13/09/2023 11:32 | Atualizado há 1 ano
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As aulas da 8ª turma ocorrem no sistema online
- Divulgação Diretoria Legislativa
A 8ª turma do projeto “Consultorias Municipais” realizou sua aula inaugural na terça-feira, (12/09), com 100 alunos inscritos, entre vereadores e assessores de Câmaras Municipais. A abertura foi prestigiada pelo vice-presidente da Escola Superior, Renato Roseno (PSOL) e pela Deputada Lia Gomes (PDT), Procuradora Especial da Mulher.
O Diretor Legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Fabrício Machado, destacou que com esta nova turma o número de municípios atendidos pelo projeto chega a 116. A iniciativa é da Diretoria Legislativa, com suporte da Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) e da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).
O projeto tem como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento técnico legislativo e para a implantação de assessoramento institucional nas Câmaras Municipais do Ceará. Segundo Fabrício Machado, “os resultados apontam para a consolidação deste trabalho como instrumento de interiorização das ações do Parlamento Cearense”.
O Diretor Legislativo destaca projeto Consultorias Municipais está sintonizado com o princípio pautado pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), de manter o parlamento cearense aberto, dialogando com a sociedade. “Os cursos visam aperfeiçoar as produções legislativas municipais, por meio da qualificação de seus agentes públicos”, ressalta.
Novos municípios
Nesta 8ª turma, foram contemplados os novos municípios: Acarape, Altameira, Barbalha, Chaval, Eusebio, Iguatu, Independência, Ipu, Irauçuba, Itatira, João Pessoa, Maranguape, Mesquista(RJ), Milagres, Mucambu, Palmácia, Planaltina(GO), Redenção, Várzea Grande(MT).
Mais de 60% dos municípios cearenses já são atendidos pelo projeto Consultorias Municipais
Aulas
As aulas são realizadas on-line, por meio da plataforma Zoom, nas terças e quintas-feiras, das 15 horas às 17 horas, com carga horária de 65 horas/aula. A Unipace atua como parceira, sendo responsável pela contratação de professores e emissão de certificados.
A formação é dividida em três módulos que abrangem: “Noções de Direito Constitucional, Competências legislativas municipais e Legística”, ministrado pela professora Tatiane Teixeira. O objetivo deste módulo é disponibilizar conhecimento sobre as competências legislativas municipais e da ciência da legislação, explorando os métodos e técnicas da Legística
O módulo de “Técnica de Redação Legislativa”, com o Professor Victor Quintela, versará sobre Técnica de Redação, tendo como base a Lei Complementar Federal nº 95, de 1998. O módulo “Técnica de Redação Oficial” será conduzido pela Professora Tereza Porto.
Edição: Paulo Veras
Núcleo de Comunicação Interna da Alece
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Telefone: 85.3257.3032
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