Assembleia sediará Congresso Cearense de Direito Eleitoral

A Assembleia Legislativa do Ceará e a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) estão entre as instituições apoiadoras da terceira edição do Congresso Cearense de Direito Eleitoral (Concede), que tem como tema ''O Futuro das Eleições e as Eleições do Futuro''.

O Concede será realizado nos dias 10, 11 e 12 de novembro, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar do Edifício José Euclides Ferreira Gomes (anexo II da Alece). O evento  adotará um formato híbrido, conciliando o formato digital/interativo e o presencial, mas com todos os cuidados no atendimento às normas sanitárias que estiverem em vigor, considerando a pandemia de Covid-19.

As inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.ly/2Z2jZGn. Para a inscrição presencial, o investimento é de R$ 500 para profissionais e R$ 250 para estudantes. Para inscrição  on-line , o valor é de R$ 200  para profissionais  e haverá meia entrada  para estudantes.

Programação e palestrantes

Serão três dias de debates intensos, conferências, palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos, com participantes de comprovada experiência em sua área, de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas. A finalidade é  promover conhecimentos essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições.

O Congresso  terá  como palestrantes nomes como Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, também ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  Kamile Castro, juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), dentre outras autoridades.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT) vai presidir a mesa de abertura na quarta-feira (10/11),  a partir das 19 horas   que contará com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mestrando em Gestão Pública pela Universidade de Lisboa, Leonardo Vasconcelos.

O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Ceará e um dos coordenadores do evento, Rodrigo Martiniano, preside, na sexta-feira (12/11), a mesa com o tema ''O Sistema Presidencialista e as Fragilidades da Democracia Brasileira'' que terá como conferencista o ministro do STF, Gilmar Mendes.

Temas em discussão

O coordenador  acadêmico  do evento, Rodrigo Martiniano, ressalta a importância de tratar do emprego de novas tecnologias nas eleições. "Precisamos debater a aplicação das tecnologias disruptivas da atualidade ,a exemplo do blockchain , e como compatibilizá-las ao nosso processo eleitoral'', afirma.

A coordenadora do Concede e especialista em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Luciana Carneiro, destaca que o Congresso foi pensando para conectar pessoas de diversas áreas e lugares do Brasil e objetiva promover o ensino e incentivar a pesquisa, reunindo profissionais, estudantes e pesquisadores do Direito, da Sociologia, da Ciência Política, da Administração Pública, da Contabilidade e do Marketing Eleitoral, além daqueles interessados em contribuir com o fortalecimento das instituições e do Estado Democrático de Direito.

''Nesta terceira edição, debateremos, na mesa “Eleições baseadas em dados” os aspectos principiológicos, legais e procedimentais que garantam o tratamento adequado de dados pessoais no contexto de campanhas eleitorais, além de microssegmentação, bots e desinformação como os novos desafios à democracia'',  adianta.

Confira a programação completa no site https://www.concedefortaleza.com.br/ 

JB, com informações do Concede

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