Assembleia promove palestra sobre análise da execução orçamentária de 2019

O Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), em parceria com as comissões técnicas de Fiscalização e Controle (CFC) e de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, nesta quarta-feira (12/02), palestra sobre análise da execução orçamentária de 2019, com o gerente de Execução Orçamentária do Estado do Ceará, Fábio Diogo.

O encontro, que faz parte do Programa de Formação do Inesp, é aberto aos servidores da Casa e tem como objetivo capacitar os assessores para o suporte técnico do Poder Legislativo e dos mandatos parlamentares. Para João Milton Cunha, diretor executivo do Inesp, o Instituto vem, por meio desse Programa, mais uma vez, reafirmar seu compromisso em contribuir para a efetividade do parlamento cearense.

Durante a palestra, Fábio Diogo discorreu sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), apresentando a Execução Orçamentária em diversos âmbitos: execução orçamentária por poderes (Executivo/Legislativo), por órgão, por função por grupos de despesas, por fontes (grupo de tesouro e outras fontes) e por investimentos (principais projetos). Para o palestrante o planejamento do Estado está bem próximo da execução, tendo em vista que a partir de 2019 o processo de alteração da LOA passou do limite de 25% para 20% do total da despesa fixada nesta Lei, o que significa um ganho para o Ceará.

A atividade foi concluída com a oficina “Sistema de Execução Orçamentária do Ceará”, realizada na tarde desta quarta-feira, ministrada também por Fábio Diogo, no laboratório de multimídia no Anexo II da Casa Legislativa.

O encontro contou com a presença do deputado Sérgio Aguiar (PDT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Casa; do procurador geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Júlio Cesar Saraiva, além do diretor executivo do Inesp, João Milton Cunha, e de servidores do Poder Legislativo.

Fábio Diogo é graduado em economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC); é gerente de Execução Orçamentária do Estado do Ceará; mestre em Políticas Publicas pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e especialista em Finanças Públicas pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva).

(Da Assessoria do Inesp, com Núcleo de Comunicação Interna)

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