Aprovada versão final do "Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará"

Foi aprovada nesta quinta-feira (14/07) a versão final do “Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará”, uma iniciativa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará. O encontro contou com a participação dos coordenadores e relatores dos Grupos de Trabalho dos Programas por eixos temáticos: Abastecimento e Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, Saneamento Básico Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico.

Durante o encontro foram feitos alguns encaminhamentos, dentre eles a criação de uma comissão de monitoramento e governança do Pacto pelo Saneamento Básico para acompanhar a implementação dos programas, metas, prazos e compromissos institucionais, assim como a inserção dos programas e ações previstas no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos anuais. Estiveram presentes representantes das instituições da coordenação técnica geral do pacto, que receberam uma versão impressa, para últimos ajustes.

O Plano Estratégico de Saneamento Básico relaciona 45 programas e projetos, dentre eles Programa Águas do Sertão, Projeto São José, Programa Malha d’água e Cinturão das Águas, que já se encontram em execução. O documento destaca também programas como Redução de Perdas nos Sistemas de Abastecimento, Fortalecimento Institucional do Sisar e do Vigiágua, Monitoramento Qualitativo da Água, Política de Pré-aterro e de Logística Reversa, que propõem estratégias para consolidação e aperfeiçoamento de políticas e programas já existentes.

Balanço                                  

A coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjuli, lembra que o Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará é o resultado de um intenso processo de pesquisa, levantamento e análise de informações sobre a situação atual do Saneamento Básico no estado, iniciado no final de 2019, por um conjunto expressivo de instituições públicas e organizações da sociedade civil que atuam no setor.

Garjulli lembra que já há investimentos em saneamento básico previstos para o estado do Ceará, que giram em torno de quase R$ 12 bilhões, englobando abastecimento e esgotamento sanitário (R$ 11,2 bilhões), limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (R$ 38,6 milhões), saneamento básico rural (R$ 713,6 mil) e elaboração do plano estadual de saneamento básico (R$ 1,7 milhão).

Conforme a secretária executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Luiza Martíns, o Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará é o produto final do Pacto pelo Saneamento Básico, coordenado pelo Conselho, que conduz a articulação institucional e a metodologia participativa. “Todo o conteúdo técnico, as informações e proposições de programas e projetos são oriundas das equipes técnicas que representam 57 (cinquenta e sete) instituições públicas e organizações da sociedade civil que participam formalmente do Pacto”, explica.

Da Assessoria de Imprensa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece

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