Alece retoma sessões plenárias com mudanças no Regimento Interno

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retoma, nesta terça-feira (05/08), as sessões plenárias no Plenário 13 de Maio. Após o recesso parlamentar, os trabalhos legislativos serão reiniciados com novidades no funcionamento das sessões, conforme deliberações recentes da Mesa Diretora da Casa, aprovadas por unanimidade.

As mudanças acolhidas após a aprovação do projeto de resolução nº 10/25 buscam modernizar os procedimentos internos, otimizar os debates em plenário e garantir maior eficiência na condução das pautas legislativas. A proposta determina que o primeiro expediente, fase destinada aos pronunciamentos dos deputados, passará a contar com nove oradores e dez minutos de fala para cada parlamentar. Os oradores serão definidos por ordem alfabética e a sequência será reiniciada sempre que todos os parlamentares tiverem participado.

Em relação ao segundo expediente, a duração será de 60 minutos destinados a oradores inscritos em ordem cronológica. Os seis oradores terão tempo de 10 minutos para suas falas.

Segundo o diretor do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, a partir desta terça, as sessões plenárias já estarão com o novo sistema de alterações feitas no Regimento Interno. “Antes, as inscrições eram abertas às sete horas da manhã para o primeiro expediente. Com as alterações, as inscrições serão sempre por ordem alfabética. O parlamentar que quiser ceder seu tempo para outro poderá assim o fazer”, disse.

Carlos Alberto enfatizou também que, no segundo expediente, os seis oradores que quiserem falar devem se inscrever nos terminais do sistema do plenário, e os que já usufruíram de tempo no primeiro expediente não deverão usar o tempo do segundo expediente.

Outra alteração do Regimento Interno da Casa determina que as sessões plenárias de quarta-feira deverão ser inteiramente de forma presencial. “Essa alteração é muito importante, e, nas quartas-feiras, as votações e sessões somente acontecerão com os parlamentares que estiverem presentes em plenário, ou seja, nesse dia, diferentemente da terça e da quinta, não será disponibilizado o sistema remoto para os parlamentares participarem de forma híbrida”, explicou.

Parlamentares

As mudanças no Regimento Interno refletem o esforço coletivo da Assembleia Legislativa em fortalecer a atuação parlamentar e garantir um ambiente mais justo, participativo e dinâmico. Essa é a observação de parlamentares que aprovaram as modificações e parabenizaram o presidente da Casa, deputado Romeu Aldigueri (PSB), e os membros da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes pela mobilização.

O primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado De Assis Diniz (PT), frisou que o principal intuito das mudanças regimentais foi favorecer e ampliar o acesso dos parlamentares à tribuna da Assembleia Legislativa. “É no debate que se defendem os pontos de vista, os projetos, se fazem as denúncias e elogios. Então, com diálogo, buscamos uma dinâmica que democratizasse ainda mais a Casa do Povo”, apontou.

O deputado Cláudio Pinho, líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT), assinalou que as modificações no Regimento Interno vieram para melhorar o desempenho da Casa e aprimorar os trabalhos legislativos. “Essas mudanças foram fruto de discussões e, agora, estamos valorizando a presença do parlamentar e abrindo espaço para todos os deputados”, ressaltou.

Os deputados Sargento Reginauro (União) e Queiroz Filho (PDT) explicaram que, através das inscrições por ordem alfabética, cada parlamentar poderá exercer seu tempo de fala de forma democrática. O deputado Acrísio Sena (PT) também enfatizou que o aprimoramento do Regimento Interno exalta a democracia e a pluralidade da Alece. 

O deputado Felipe Mota (União) reafirmou que, com as mudanças, os 46 deputados poderão usufruir de um tempo de fala, de forma regulamentada. “Essas mudanças só fortalecem o funcionamento da Alece”, enfatizou.

Já o deputado Fernando Hugo (PSD) salientou que as modificações regimentais vieram para lapidar e aprimorar o Regimento. “O Regimento é o nosso texto básico, funcional e que obrigatoriamente devemos seguir. Agora, é exigir que se cumpra esse Regimento, que está efetivando melhorias e é aprimorado a cada revisão”, afirmou.

Edição: Vandecy Dourado/Agência de Notícias

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