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Alece regulamenta jornadas e modalidades de trabalho de servidores

Por Paulo Veras
05/03/2026 17:28 | Atualizado há 1 semana

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Foto notícia - Arte: Célula de Publicidade e Marketing

A regulamentação das jornadas e modalidades de trabalho dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi uma das medidas aprovadas pela Mesa Diretora na última quarta-feira (04/03). O ato normativo 371 traz inovações tecnológicas e de fluxos de trabalho, além disso disciplina o regime opcional para ampliação da carga horária semanal. 

Nesta matéria, você vai entender as principais novidades trazidas pela norma e como vão funcionar os novos processos.  

Sistema Integrado de Gestão de Frequência 

O ato cria o Sistema Integrado de Gestão de Frequência (Sigef), que automatiza os processos de frequência na Alece. O Sigef foi desenvolvido pelo do Departamento de Gestão de Pessoas (DGP) em parceria com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti) da Assembleia Legislativa. 

A diretora do DGP, Elenice Lima, assegurou que a ferramenta é mais um passo de modernização da Alece com o objetivo de facilitar o dia a dia de servidoras e servidores da Casa Legislativa, além de contribuir para a sustentabilidade ambiental com a redução no uso de recursos, como papel. 

Segundo ela, o formato de sistema anterior era arcaico, no qual servidor tinha que assinar sua frequência todo mês e levar ao DPG.  

“Havia inclusive muito gasto de papel e necessidade de tempo para auditagem. Agora será tudo automático pelo Sigef, por meio do reconhecimento facial nas catracas”, explicou. 

Elenice contou que todo o time do DGP contribuiu para entregar a ferramenta que traz ainda mais transparência para os servidores. “Com o Sigef todos terão controle sobre a sua carga horária, seu horário de trabalho, seus direitos e deveres”, afirmou. 

Como será o acesso 

Para acessar o Sigef os servidores usarão login e senha após receberem um e-mail de cadastro no sistema. Os e-mails serão repassados ao DGP pelos gestores e chefes imediatos, que também informarão os horários de trabalho de cada servidor a eles vinculados. 

Principais melhorias 

A diretora do DGP pontua que, além das facilidades trazidas pela automação, o Sigef traz consigo novidades.  

“O banco de horas eletrônico e a formalização de outros formatos de relação laboral como a questão do trabalho híbrido, do teletrabalho e trabalho remoto agora estão normatizados e passam a ser opções reais de acordo com as regras determinadas”. 

Segundo ela, neste primeiro mês será normal a existência de questões que devem ser explicadas em treinamentos que serão realizados pelo DGP para os gestores e demais servidores.   

“Como fica o horário do almoço, qual catraca preciso acessar para ter meu acesso confirmado, como farei para enviar um atestado médico? Tudo isso está detalhado no ato normativo e nós, da equipe do DGP, estaremos à disposição para esclarecer”. 

Elenice Lima enfatizou o esforço de todos os setores que contribuíram para a construção do Sigef. “Foi um trabalho de muitas mãos, todo validado pelo procurador-geral, Rodrigo Martiniano, e sua equipe. Estamos cientes de que este processo é mais um avanço de vanguarda na Alece e que isso trará inúmeros benefícios para todos os servidores”. 

Confira o ato normativo 371 na íntegra: 

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Alece  

A ação contempla o seguinte Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas:    

16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes   

Os ODS são uma chamada ao enfrentamento a questões globais e buscam promover projetos com foco na paz, saúde, educação, igualdade e prosperidade, proteção ao meio ambiente e ao clima, desenvolvimento de comunidades e cidades mais sustentáveis. A Alece, por meio de suas diversas ações, busca contribuir com o alcance dos ODS e, desde 2021, aderiu ao Pacto Global da ONU.    

 

Edição: Ana Vitória Marques 

 
Comunicação Interna da Alece  
E-mail: comunicacaointerna@al.ce.gov.br  
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/  

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