Alece recebe Selo Ouro e Selo Especial Premium de Equidade de Gênero e Inclusão

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) será reconhecida com o Selo Ouro e o Selo Especial Premium do Programa Selo de Equidade de Gênero e Inclusão, certificação concedida pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Mulheres. 

O reconhecimento destaca instituições que desenvolvem práticas contínuas voltadas à promoção da igualdade de gênero, da inclusão e da valorização da diversidade no ambiente de trabalho. A cerimônia de certificação está prevista para acontecer no mês de maio.

O selo é concedido a organizações públicas e privadas que comprovam a implementação de projetos voltados à inserção e ascensão profissional, igualdade de oportunidades e de tratamento, além de atender aos critérios de regularidade trabalhista e tributária previstos na Lei nº 18.332.

Além da certificação na categoria Ouro, a Alece também receberá o Selo Especial Premium, destinado às instituições que aderiram ao programa de ampliação da licença-maternidade do Governo Federal, reforçando o compromisso com políticas de apoio às mulheres e à maternidade.

De acordo com a coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Alece, Heline Monteiro, diversas iniciativas desenvolvidas pela Casa contribuíram para o reconhecimento por atender aos diversos critérios exigidos, tais como:

• exigência de práticas de recrutamento e seleção que visem a promoção da equidade de gênero;
• formação, capacitação e treinamento em serviço, notadamente em áreas estratégicas para ascensão funcional ou em áreas com baixa participação feminina;
• remuneração e planos de carreira, de forma a contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação de gênero e raça;
• manutenção da vaga de trabalho após a licença maternidade, conciliando os expedientes de trabalho com as necessidades de cuidado dos filhos, em especial, de aleitamento materno, entre outras.

“A Assembleia possui uma série de ações que atendem aos requisitos do selo, como a instituição do Código de Ética e Conduta do Servidor, que prevê diretrizes de enfrentamento ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Também destacamos a presença significativa de mulheres em cargos de chefia e as ações educativas desenvolvidas pela Casa, como cartilhas e publicações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher”, afirma a coordenadora.

Segundo ela, materiais produzidos por iniciativas como o Comitê de Responsabilidade Social e pela Procuradoria Especial da Mulher reforçam o compromisso institucional com a promoção da equidade de gênero e a valorização da diversidade.

Heline Monteiro também parabenizou o deputado Romeu Aldigueri (PSB), afinal, "boa parte das ações que tornaram a Alece apta a esse reconhecimento foram implementadas durante sua gestão", o que, para ela, reforça um compromisso com o combate às discriminações e com a cidadania.

O Selo de Equidade de Gênero e Inclusão possui três categorias - Ouro, Prata e Bronze - definidas de acordo com o nível de maturidade das ações implementadas pelas instituições. O programa também busca eliminar discriminações baseadas em raça, gênero, deficiência e orientação sexual, promovendo ambientes de trabalho mais justos, diversos e representativos. 

Edição: Gleydson Silva/Agência de Notícias 

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