Alece realiza programação especial na Semana Internacional dos Direitos Humanos

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), promove, ao longo do mês de dezembro, uma programação especial em alusão à Semana Internacional dos Direitos Humanos. Confira:

• Sessão solene com entrega do Prêmio Frei Tito 2025;
• Lançamento de documentário sobre os 40 anos da Comissão de Direitos Humanos;
• Inauguração de exposição sobre os 25 anos do EFTA;
• Participação na 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, realizada de 10 a 12 de dezembro, em Brasília.

Proteção dos direitos fundamentais

A iniciativa reforça o compromisso da Casa com a defesa da dignidade humana, por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado mundialmente em 10 de dezembro, data em que, em 1948, a ONU adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O presidente da CDHC, deputado Renato Roseno, destaca que “a data nos lembra que é fundamental denunciar as violações dos direitos civis, sociais, econômicos e culturais, como educação, saúde e trabalho. A Semana de Direitos Humanos tem dois propósitos centrais: denunciar injustiças e reafirmar nosso compromisso permanente com a vigilância e a proteção dos direitos fundamentais”.

Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos

Nesta terça-feira (09/12), às 17h, no Plenário 13 de Maio, será realizada a sessão solene de entrega do Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos, que, em 2025, homenageará os povos indígenas do Ceará. A comenda reconhece a resistência histórica, a luta pela garantia de direitos e o esforço contínuo pela preservação de identidades culturais e territoriais desses povos, frequentemente impactados por contextos de apagamento e violência institucional.

Documentário celebra 40 anos da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece completa 40 anos de atuação em 2025. Para marcar a data, será lançado o documentário "40 anos da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece: lutas e conquistas", produzido pelo Núcleo de Documentários da Alece TV. A obra recupera a trajetória do colegiado, seus desafios e contribuições na defesa dos direitos humanos no Ceará. O lançamento ocorre na próxima segunda-feira (15/12), às 14h, no Auditório Murilo Aguiar.

• Confira aqui o teaser do documentário: 

Exposição destaca 25 anos do Escritório Frei Tito

Como parte da programação, o Memorial Deputado Pontes Neto (Malce) inaugura a exposição “Escritório Frei Tito 25 anos: justiça em movimento”, no dia 16 de dezembro, às 9h30, no Espaço Deputada Zélia Mota, no edifício-sede da Alece. A mostra permanecerá aberta ao público até 27 de fevereiro de 2026.

O curador Miguel dos Santos destaca que a exposição apresenta histórias de resistência acompanhadas pelo escritório. “São lutas de povos indígenas, comunidades quilombolas, camponeses, mães, pescadores e populações urbanas que enfrentam violações e afirmam, diariamente, sua esperança por uma sociedade mais justa e democrática”, afirma.

Criado em 2000, o Escritório Frei Tito é referência nacional em assessoria jurídica popular. Ao longo de 25 anos, beneficiou mais de 400 mil famílias e mantém unidades em Fortaleza e Crato, além de uma terceira em implantação em Sobral.

Programação

Sessão Solene Prêmio Frei Tito de Direitos Humanos 2025
📅 09/12 (terça-feira)
⏰ 17h
📍 Plenário 13 de Maio 

Lançamento do Documentário “Comissão de Direitos Humanos: Luta e Conquistas”
📅 15/12 (segunda-feira) 
⏰ 14h
📍 Auditório Murilo Aguiar 

Exposição “Escritório Frei Tito 25 anos: justiça em movimento”
📅 Abertura: 16/12 (terça-feira) 
⏰ 9h30
📍 Espaço Deputada Zélia Mota - Palácio Adauto Bezerra, Alece
📅 Período da exposição: 16/12/2025 a 27/02/2026

Núcleo de Comunicação Interna da Alece
E-mail: comunicacaointerna@al.ce.gov.br
Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

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