Alece inicia planejamento do Plano de Contratações Anual de 2026

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Núcleo de Planejamento de Aquisições do Departamento de Administração, deu início ao planejamento do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026. O processo permite que as contratações públicas sejam realizadas de forma organizada, transparente e eficiente, alinhadas com as estratégias institucionais e as diretrizes governamentais.

De acordo com o Núcleo de Planejamento de Aquisições, o Plano tem como objetivo racionalizar e centralizar as contratações, garantir o alinhamento com o planejamento estratégico e subsidiar a elaboração da proposta orçamentária do Poder Legislativo. O Plano é o documento que consolida informações sobre o que o órgão pretende adquirir ou contratar no exercício financeiro subsequente'.

O PCA é elaborado por meio do Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações (PGC), uma plataforma eletrônica que centraliza as demandas e facilita a execução do processo de compras e contratações públicas. 

O núcleo esclarece que a responsabilidade pelo registro dos itens no Plano está atribuída aos servidores de cada órgão requisitante, que devem realizar o lançamento das demandas no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações. O órgão requisitante detém o conhecimento preciso dos itens, sejam eles materiais, equipamentos ou serviços, necessários ao seu pleno desempenho.

Cronograma

O processo de elaboração do PCA 2026 seguirá um cronograma específico com as seguintes etapas: 

• 17/02/2025 a 24/03/2025: Período para que os órgãos requisitantes cadastrem suas demandas no Sistema PGC 
• Até 30/04/2025: Consolidação das demandas pelo Núcleo de Planejamento de Aquisições e envio para análise da Diretoria-Geral 
• Até 15/05/2025: Aprovação final do PCA pela Diretoria-Geral

Após a aprovação, o documento será publicado automaticamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), garantindo a transparência do processo.

PGC

Para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) foi disponibilizada, pelo Governo Federal, uma ferramenta eletrônica para o lançamento de itens e o gerenciamento dos planos anuais: o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), disponível no link https://www.gov.br/compras/pt-br .

Conforme orienta o Núcleo os órgãos que indicarem servidores para inserção de dados no PGC, mas que não possuem acesso ao COMPRASNET, ou os servidores que tiveram suas senhas bloqueadas, devem solicitar o cadastramento junto à Central de Contratações pelo e-mail licita@al.ce.gov.br, informando os seguintes dados:

• Nome completo
• CPF
• Telefone
• E-mail
• Cargo/função

Saiba mais

Conforme estipulado pelo Ato Normativo nº 327/2023, o Núcleo de Planejamento de Aquisições é o órgão encarregado de planejar, coordenar, controlar e operacionalizar as atividades relacionadas à inteligência e à estratégia de aquisição de bens e serviços, considerando a demanda estimada pelos órgãos requisitantes.

Edição: Salomão de Castro

Núcleo de Comunicação Interna da Alece
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Telefone: 85 3257.3032
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