Alece inaugura Núcleo Descentralizado da Defensoria Pública do Estado

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, inaugurou, nesta quinta-feira (09/03), a sala do Núcleo Descentralizado de Atendimento a Petição Inicial da Defensoria Pública do Estado, localizada no 3º andar do Anexo III (edifício Francisco das Chagas Albuquerque).

O novo núcleo descentralizado integra convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado, para criar o Núcleo Descentralizado de Atendimento a Petição Inicial do órgão. A unidade tem por objetivo fortalecer mecanismos de atuação conjunta e integrada entre o Centro de Mediação e Defensoria Pública, assegurando a prestação de assistência jurídica gratuita para a comunidade.

A idealizadora do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos e primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, destacou que a unidade foi instalada no Legislativo em 2021, por iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT). "Este é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas, que foi implantado nesta gestão. Esta vinda do Núcleo da Defensoria Pública vai otimizar este trabalho, com as primeiras petições vindas do Centro de Mediação", destacou.

No entender de Cristiane Leitão, esta nova parceria da Alece vai somar benefícios para toda a sociedade. "Ao tentarmos fazer as mediações nos círculos restaurativos, percebemos que muitos processos precisam do amparo da Defensoria Pública. A defensora geral Elizabeth Chagas atendeu prontamente a esta solicitação de a Defensoria vir auxiliar o Centro de Mediação e Gestão e Conflitos. Por isso, agradecemos, em nome do presidente Evandro Leitão, por esta grande parceria. Toda a sociedade cearense será bem beneficiada", previu Cristiane Leitão.

Importância da parceria

A coordenadora do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos da Alece, Raísa Lou, destacou que parceria veio como forma de fortalecer a rede de apoio da Casa Legislativa, possibilitando a sociedade a utilização de serviços da Defensoria, no âmbito do Poder Legislativo. "Também haverá a promoção das atividades do órgão, voltadas para mediação e círculos restaurativos", asseverou.

O 1º vice-presidente em exercício da Assembleia, deputado Osmar Baquit (PDT), representando a Mesa Diretora da Alece, durante a solenidade de inauguração, agradeceu, em nome do Poder Legislativo, o esforço de Cristiane Leitão e da defensora geral Elizabeth Chagas em instalar o núcleo descentralizado da Defensoria Pública, o quarto com sede em Fortaleza, após os dos bairros de Mucuripe, Bom Jardim e João XXIII.

"Em todas as áreas da Alece, a primeira-dama tem aberto as portas para a população, principalmente aos mais carentes que precisam do poder público e do amparo das políticas públicas. Este espaço vem exatamente para atender prioritariamente este segmento da população. A Casa só tem a agradecer por esta parceria e a todos os servidores que estão realizando este trabalho", acentuou Osmar Baquit. Também participaram da solenidade de inauguração o deputado Leonardo Pinheiro (PP) e Larissa Gaspar (PT).

Elizabeth Chagas observou que o fator mais importante da parceria estabelecida é a proximidade do público alvo, formado por pessoas em situação de vulnerabilidade. "A gente precisa pensar em estratégias de estarmos sempre juntos e mais próximos de todos que necessitam de nosso atendimento. É o nosso quarto núcleo que e inaugurado, de forma que a população da região tenha um acesso mais facilitado ao seu atendimento", justificou.

A defensora geral esclareceu que a célula irá funcionar para petições iniciais de ações que envolvam pensões alimentícias, guarda de menores, divórcios e outras iniciativas que a população atendida necessite. "A gente atua em parceria com o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos. Assim serão alinhadas as nossas ações", afirmou. Ela revelou ainda que o objetivo é somar forças, conforme foi expresso em encontros anteriores com Cristiane Leitão.

Serviço: O Núcleo Descentralizado de Atendimento a Petição Inicial da Defensoria Pública do Estado fica no anexo III da Alece (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), na avenida Pontes Vieira, 2.300, quarto andar, bairro Dionísio Torres.

Júlio Sonsol

Edição: Salomão de Castro

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