Alece faz reunião de monitoramento do Pacto pelo Saneamento Básico

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, realizou, nesta quinta-feira (08/02), reunião virtual com os membros de todos os grupos de trabalho do Pacto pelo Saneamento Básico, para passar orientações sobre os procedimentos de monitoramento do Plano Estratégico.

A apresentação foi feita pela coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento, Rosa Garjulli, que informou sobre a atual fase de monitoramento e governança do Pacto, visando o acompanhamento e controle social das ações relacionadas ao saneamento previstos pelos órgãos.

Segundo Rosana, o Conselho de Altos Estudos elaborou, no ano passado, três boletins informativos, dando início ao processo de monitoramento e governança do Pacto pelo Saneamento Básico, conforme proposto no Plano Estratégico. “Realizamos um conjunto de atividades junto aos parceiros institucionais, como reuniões nas secretarias estaduais, com a presença dos técnicos que participaram do pacto. Também apresentamos o pacto numa reunião na Universidade de Fortaleza (Unifor), durante a Semana da Água; dentre outras”, explicou.

Próximas etapas

Ela destaca que o Conselho elaborou planilhas de monitoramento que serão enviadas para os parceiros, objetivando organizar o retorno das informações em relação às metas estabelecidas pelo Plano Estratégico.

As planilhas serão enviadas para as instituições, por e-mail, até o dia 15 de fevereiro e o prazo limite para recebê-las preenchidas é o dia 29 de fevereiro. Em março, será realizada a sistematização do relatório de monitoramento, além de uma oficina de avaliação.

De acordo com a secretária executiva do Conselho de Altos Estudos, Luiza Martins, o Pacto pelo Saneamento Básico fez surgir uma proposta de criação de uma comissão permanente no Legislativo estadual para tratar dos assuntos relativos à universalização do saneamento básico no estado do Ceará.

Luiza lembra que a equipe técnica do Conselho de Altos Estudos chegou a preparar, no ano passado, uma matriz de responsabilidade por instituição e órgão participante do Pacto pelo Saneamento Básico, abrangendo os diferentes eixos temáticos do Pacto. “O objetivo dessa matriz é estimulá-los a inserirem no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual as ações e compromissos estabelecidos em cada eixo temático do Pacto pelo Saneamento Básico”, acentua.

Edição: Salomão de Castro

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