Alece entrega Plano Estratégico do Saneamento Básico à Secretaria das Cidades

Uma comissão do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará visitou, nesta quarta-feira, (03/05), a Secretaria das Cidades, sendo recebida pelo secretário executivo Marcos Cals, para entregar o Plano Estratégico do Saneamento Básico, produto final do Pacto pelo Saneamento Básico. Participaram a secretária executiva Luíza Martins, a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjulli, o chefe de gabinete do deputado Davi de Raimundão (presidente do Conselho de Altos Estudos da Alece), Abrãao Jereissati, e as servidoras Flávia Vasconselos e Meline Varela, técnicas do Conselho. 

O secretário Marcos Cals disse estar muito feliz com o Pacto pelo Saneamento Básico, porque a Assembleia Legislativa sempre foi um poder aberto para a população, demonstrando sensibilidade com os problemas que atingem o povo ao conceber mais um pacto social.

“O secretário Zezinho Albuquerque nos deu total autonomia para que a secretaria pudesse dar essa contribuição ao Pacto, visando atingir as metas de universalização do Saneamento Básico até 2033, impostas pela legislação”, garantiu. Ele ressaltou que os técnicos do conselho e da Secretaria estão muito bem alinhados e que vai procurar fazer a parte que cabe ao Poder Executivo, levando os compromissos apontados pelo pacto ao governador Elmano de Freitas (PT), em busca de autonomia financeira para atendê-los.

Monitoramento de compromissos

Esta é uma de várias visitas aos órgãos públicos, para dar conhecimento às autoridades constituídas sobre o documento. Luiza Martins explicou que o Pacto pelo Saneamento Básico terá um monitoramento da governança dos compromissos “Estamos, inclusive, com uma proposta de criação de uma Comissão Permanente no Legislativo estadual específica para Saneamento Básico, envolvendo os quatro componentes (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem, além de saneamento rural), para monitorar os compromissos institucionais estabelecidos no Pacto”, explicou.

Ela destacou que a Alece tem desempenhado um papel muito importante de articulação da sociedade organizada por meio dos pactos sociais. 

Conforme informou Rosana Garjulli, a Secretária das Cidades foi o órgão que contou com o maior número de técnicos envolvidos no processo de elaboração do Pacto pelo Saneamento Básico.

“Inicialmente elaboramos um diagnóstico do saneamento básico no Ceará, por meio de um documento denominado Cenário Atual e concluímos com o Plano Estratégico, criando uma série de compromissos institucionais. Por isso, é necessário o monitoramento desses compromissos assumidos”, defendeu. Ela adiantou ao secretário Marcos Cals que a Assembleia Legislativa vai solicitar a indicação de dois nomes da Secretaria para compor o grupo de governança do Pacto. 

Edição: Salomão de Castro

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