Alece disponibiliza conteúdo do Simplifica Legis de 2023

A Consultoria  Técnica Legislativa (CTLegis), por meio do projeto Simplifica Legis, e em parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizou, em 2023, um trabalho de publicações e vídeos que abordou dez temas de relevância social. A CTLegis, vinculada à Diretoria Legislativa da Alece, disponibiliza o conteúdo consolidado dessa produção.

Todo o material está disponível para acesso, por meio do link http://tinyurl.com/mryvxu8j Os vídeos relacionados aos temas podem ser encontrados no Youtube, pelo link http://tinyurl.com/mppvkzcf . O conteúdo também está disponível em anexo no PDF incluído como anexo nesta matéria.

Ao longo do ano passado, semanalmente, servidores da CTLegis trouxeram esclarecimentos sobre temáticas diversificadas, por meio de linguagem simples e acessível. O objetivo é facilitar a comunicação  entre o Poder Legislativo e a sociedade.

Conforme a orientadora da CTLegis, Erliene Vale,  o projeto  nasceu do compromisso  da equipe  de consultores  de lançar  um olhar multidisciplinar  sobre aspectos que possam  contribuir para o exercício da cidadania, considerando que as leis  influenciam diretamente a vida dos cidadãos.

O primeiro trabalho foi lançado em março de 2023 nas redes sociais da Alece. Nele, a consultora técnica legislativa dos Direitos Humanos, Nahiana Marano, trouxe esclarecimentos sobre a discriminação racial. 

Em seguida, ao longo de 2023, foram abordados os assuntos: Novas Tecnologias no Parlamento, E-Commerce, Cyberbullying, Participação Social, Povos Originários, Orçamento Público, Hidrogênio Verde, Trabalho e Transtorno do Espectro Autista.

Objetivos

Para o diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, o Simplifica Legis é uma iniciativa fundamental para a transparência, democratização e socialização das leis. “O objetivo principal é tornar a linguagem jurídica mais simples e acessível ao cidadão comum. Ao fazer isso, o projeto facilita a compreensão das leis, permitindo que todos os cidadãos participem ativamente do processo democrático”, destaca. 

Fabrício salienta que a Diretoria Legislativa está profundamente comprometida com esses aspectos. “A gestão do presidente da Alece, deputado Evandro Leitão, acredita que a transparência e a democratização das leis são essenciais para uma sociedade justa e equitativa”, diz.

Segundo o diretor, a Alece tem investido significativamente no Simplifica Legis. Em 2023, o projeto foi uma das ações de destaque, o que demonstra o compromisso contínuo da Casa com a transparência, a democratização e a socialização das leis. “Em 2024, a Diretoria Legislativa continuará a apoiar e investir no Simplifica Legis. A Diretoria acredita que o projeto é uma ferramenta poderosa para promover a transparência e a democratização das leis”, reitera.

Saiba mais 

O Simplifica Legis foi lançado em março de 2023. O projeto nasceu do compromisso da equipe de consultores da CTLegis da Alece em lançar luz sobre temas que impactam a vida da população e que possam contribuir para o exercício da cidadania, buscando facilitar a comunicação entre o Poder Legislativo e os cearenses.

O projeto tem como objetivo apresentar temáticas selecionadas para divulgação por meio de informativos eletrônicos e videocasts, gravados e produzidos pela TV Assembleia, com a participação dos autores dos textos e de convidados especiais.

O conteúdo do Simplifica Legis é trabalhado dentro dos princípios que guiam a Política Estadual de Linguagem Simples do Estado do Ceará (Lei n°18.246, de 2022).  A divulgação dos materiais é feita nas redes sociais da Alece e nas listas de transmissão institucional da Casa.

Edição: Salomão de Castro

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