6º Seminário Regional de Direito Eleitoral acontece nesta quinta-feira (05/07)

Os servidores e servidoras da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) poderão participar, nesta quinta-feira (05/07), do 6º Seminário Regional de Direito Eleitoral. O evento acontece das 8 horas às 17 horas, no auditório Murilo Aguiar, na sede do Poder Legislativo. O 4º Seminário Regional de Direito Eleitoral já foi realizado no município de Sobral no dia 21 de junho. A cidade do Crato recebeu o 5º Seminário no dia 29 de junho, no Centro de Eventos do Cariri.

A participação é aberta ao público, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível no ato de credenciamento. As inscrições podem ser realizadas aqui. O preenchimento do campo relativo a inscrição da OAB só é necessário caso o participante seja advogado.

A iniciativa é da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace-CE), com as subsecções do Cariri Oriental, Crato, Juazeiro do Norte, Serra da Ibiapaba e Sobral.

 Confira a programação:

08h – CREDENCIAMENTO

08h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA

09h - Painel 1: FINANCIAMENTO, ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Palestrantes: Ana Claudia Santano, Fernandes Neto e Rodrigo Cavalcante.

10h30 - Painel 2: INELEGIBILIDADES, CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E REGISTRO DE CANDIDATURA.

Palestrantes: Cássio Felipe, Jéssica Teles e Orleanes Cavalcanti.

12h00 – INTERVALO /  ALMOÇO LIVRE

13h30 – Painel 3: ILÍCITOS ELEITORAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

Palestrantes: Eilzon Teotônio Almeida, Rodrigo Martiniano e Tiago Asfor Rocha Lima.

15h30 – Painel 4: A PROPAGANDA ELEITORAL E O DIREITO DE RESPOSTA NA ERA DAS REDES SOCIAIS

Palestrantes: André Costa, Henrique Neves e Walber Agra.

17h – SESSÃO DE AUTÓGRAFOS