Fortaleza, Sábado, 18 Setembro 2021
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A Célula de Qualificação dos Servidores, da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), apresentou o Webinar sobre o tema “Suicídio: Prevenção e Posvenção” foi abordado nesta terça-feira (14/09). A exposição foi feita pela psicóloga Lucinaura Diógenes, especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental Aplicada a Diferentes Contextos e Tendências, e fundadora do Instituto Bia Dote, organização sem fins lucrativos que trabalha com saúde mental, prevenção e posvenção do suicídio, com atuação em Fortaleza e Região Metropolitana. O Webinar foi uma ação relacionada ao Setembro Amarelo pelo Núcleo de Saúde Mental da Alece, com o apoio da Unipace.

O Webinar foi promovido dentro das ações do Setembro Amarelo promovidas no Poder Legislativo. As atividades estão sendo realizadas pelos Núcleos de Saúde Mental, de Práticas Sistêmicas Restaurativas e de Mediação e Gestão de Conflitos, do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) e da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio.

A expositora ressaltou durante a apresentação que a posvenção é ainda um termo pouco utilizado, mas se trata da acolhida. Ela revelou que a fundação Bia Dote foi criada após o suicídio de sua filha Bia. “A gente estava no luto, com o coração partido, e começamos a fazer ações que faziam parte de nossa vivência. Queríamos acolher famílias enlutadas por suicídio. Neste propósito, fomos nos sentindo pertencentes a este universo”, recordou.

O início do instituto, segundo a fundadora, foi marcado com a  realização de palestras em Fortaleza e cidades da Região Metropolitana. “Nós indicávamos aos participantes, que em caso de necessidade procurassem os profissionais capacitados”, pontuou. Atualmente, o Bia Dote atua nas áreas de psicoeducação, acolhimento, plantão psicológico aos sábados (online) e grupo de leitura.

A psicóloga acentuou que ser sobrevivente de um suicídio no seio familiar não autoriza ninguém a falar sobre o assunto, mas ao mergulhar no tema, é possível acolher pessoas, desenvolvendo autoconhecimento no luto. “Se a pessoa que tenta o suicídio não for bem acolhida, as tentativas serão repetidas. O ato suicídio tem razões multifatoriais e pode ser até mesmo um ato de impulso”, afirmou. De acordo com ela, para cada ocorrência do tipo, pelo menos cinco pessoas são impactadas diretamente pelo suicídio e cerca de 60 são afetadas, na comunidade.

Números

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) o suicídio é a segunda maior causa mundial de morte entre as pessoas na faixa de 15 a 29 anos. Em Fortaleza, entre os anos de 2014 e 2020, houve 947 mortes por suicídio, conforme informou Lucinaura Diógenes. Apesar desses números não serem baixos, ela admitiu que há subnotificação, o que interfere nas dotações de recursos para a execução de políticas públicas. “As famílias preferem notificar os casos como acidente. De cada três tentativas, só uma chega a ser notificada aos agentes de saúde”, apontou.

Por conta de um tema ser ainda um tabu social, há, na avaliação da psicóloga, um subfinanciamento crônico para a saúde mental. “Antes da pandemia os países nas Américas aplicavam menos de 2% de seus orçamentos nacionais em saúde mental. E isso foi agravado durante a pandemia de Covid-19.

No Brasil, em 2012, foram registrados cerca de 30 suicídios por dia, deixando o país em oitavo lugar em números absolutos”, revelou. No Ceará, o número de casos de suicídio saiu de 566 casos em 2014, para 869 em 2020, apesar das subnotificações. “Calcula-se que somente um em cada três é efetivamente registrado”, avisou.

Por que falar em suicídio?

A abordagem do tema se faz necessária, no entender da psicóloga, porque ainda estamos longe de entender o fenômeno suicídio e sua prevenção como problema de saúde pública. “E isso é uma questão política”, asseverou. Além disso, ela considerou que a sociedade ainda está longe de entender o fenômeno suicídio e sua prevenção como um problema de saúde pública.

Apesar de ser um ato com múltiplas possibilidades de motivação, o suicídio tem alguns comportamentos que se repetem em muitos casos. São eles a ideação suicida, o planejamento do ato, práticas de autolesões, que levam a tentativas, até a morte. “O suicídio como comportamento multifatorial e multideterminado, resultante de uma complexa teia de fatores de risco e de fatores protetores. Eles interagem de forma que dificulta a identificação e precisão do peso relativo de cada um (caso)”, explanou.

Entre os fatores de risco, Lucinaura Diógenes aponta os transtornos mentais, sofrimento psíquico, elementos psicossociais, estressores sociais e econômicos, condições clínicas incapacitantes. “A situação econômica que se agravou durante a pandemia, com certeza agrava esses fatores”, avisou. Ela frisa que entre os estressores sociais estão a violência verbal, física, sexual e patrimonial; preconceitos, racismo, LGBTQIA+ fobia, precarização das relações de trabalho, desmonte das garantias sociais e desemprego.

Também são fatores precipitantes, segundo a psicóloga, os transtornos mentais, desilusão amorosa, separação conjugal, perda de emprego, humilhação, constrangimento e falência. Os fatores de proteção às vidas ameaçadas, explicou a psicóloga, são a estrutura familiar, fatores socioculturais e o acesso à saúde mental.

Como agir

Para quem tiver proximidade com uma pessoa que insinua a vontade de se suicidar, Lucinaura recomenda escutar, expressar respeito pelo sofrimento, perguntar o que a pessoa precisa ou como acha que pode ser ajudada, auxiliar a enxergar saídas e apresentar possibilidades de ajuda profissional e serviços especializados, como Centros de Apoio Psicossocial e serviços de ajuda.

Na abertura do evento, a primeira-dama da Assembleia Legislativa do Ceará, Cristiane Leitão, destacou que o combate à depressão e ao suicídio tem sido o cerne da campanha "Setembro Amarelo", que vem sendo desenvolvida pela Casa.

“Estamos levando esse despertar para toda a sociedade, mostrando a importância da escuta. A pandemia tem trazido muito luto às nossas famílias, o que agravou o quadro de ansiedade e depressão que muitas vezes leva ao suicídio. Daí o convite à psicóloga para abordar o tema”, assinalou, lembrando que o movimento de conscientização será levado para o ano inteiro. “Começamos um trabalho itinerante aos municípios, com a Oficina Despertar”, informou aos servidores que participaram do Webinar.        

JS

 

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

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A Célula de Qualificação dos Servidores, da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), da Assembleia Legislativa do Ceará, realizará, nesta terça-feira (14/09), às 16 horas, Webinar sobre o tema “Suicídio: Prevenção e Posvenção". O tema será abordado pela psicóloga Lucinaura Diógenes, graduada pelo Centro Universitário Estácio, com formação em Psicofarmacologia e em Tanatologia e especialização em Terapia Cognitivo-Comportamental Aplicada a Diferentes Contextos e Tendências. Ela e também fundadora e diretora do Instituto Bia Dote, com pesquisa e atuação nas áreas de prevenção e posvenção do suicídio e luto por suicídio.

O Webinar é transmitido ao vivo todas as terças-feiras, por meio da plataforma Zoom, na Internet. Os temas abordados são diversificados e sugeridos pelos próprios servidores, com o objetivo de levar informação e manter a interação dos colegas das diversas áreas do Poder Legislativo durante o período de isolamento social. A inscrição para a próxima edição pode ser feita por meio do link https://bit.ly/38MVDSM.

A coordenadora da Célula de Qualificação dos Servidores, Norma David, destaca que o tema faz alusão à campanha Setembro Amarelo, que tem  o objetivo de auxiliar as pessoas com pensamentos com tendências suicidas e prevenir casos fatais. Ela observa que no Poder Legislativo a campanha vem sendo conduzida pelo Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), por meio do Núcleo de Saúde Mental, coordenado por Rejane Sales.

"Esperamos assim dar a nossa contribuição a esta importante campanha que tem como principal objetivo salvar vidas. Fica aqui o nosso convite para que todos os servidores possam participar de nosso Webinar e assim fiquem melhor capacitados para auxiliar pessoas que necessitam de apoio, por atravessarem depressão, angústia e outras dificuldades mentais", afirma.

Sobre a campanha

Setembro é o mês mundial de prevenção do suicídio, chamado também de Setembro Amarelo. O assunto que já foi um tabu muito maior, ainda enfrenta grandes dificuldades na identificação de sinais, oferta e busca por ajuda, justamente pelos preconceitos e falta de informação.

JS

 

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A pandemia da Covid-19 impulsionou as vendas online. Apesar de trazer facilidade para o consumidor, a modalidade também abre margem para o aumento de fraudes e reclamações junto aos órgãos de Defesa do Consumidor. O diretor do Setor de Fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Ceará,  Pedro Ian Sarmento Rocha destacou durante o Webinar da Célula de Qualificação dos Servidores, da Escola Superior do Parlamento da Assembleia Legislativa do Ceará, desta terça-feira (31/08), que o Código de Defesa do Consumidor possui leis específicas que estabelecem normas de proteção em relação às compras online.

Conforme destacou, o Decreto Federal nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce) que  regulamenta o Código de Defesa do Consumidor em relação ao comércio eletrônico rege todos os tipos de comércio eletrônico, desde pequenas lojas virtuais até as compras online realizadas em grandes lojas já consagradas no comércio brasileiro.

''As principais características propostas pela lei são a clareza e a disponibilidade das informações, o suporte imediato ao cliente e o direito do arrependimento'', destacou.

O que diz a lei

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor diz respeito à troca de produtos na modalidade a distância. Ao contrário da compra física, na qual a troca é permitida em caso de defeito, o direito de arrependimento garante que em caso de compra realizada fora do estabelecimento comercial (Internet, telefone, entrega em domicílio, etc.), o consumidor tem direito de desistir do negócio em até sete dias úteis.

''O chamado direito de arrependimento permite a devolução do produto adquirido ou serviço contratado sem nenhum custo ou justificativa dentro do prazo estabelecido. A aplicação do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor fica suspensa em hipótese de entregadomiciliar (delivery) de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos, conforme determina a lei 14.010/20'', pontuou Pedro Ian Sarmento.

Também são garantidos ao consumidor o direito de acesso a informações claras sobre o produto, tendo o site o dever de informar o endereço físico e eletrônico, bem como demais informações necessárias para sua localização e contato; características essenciais do produto ou do serviço, incluídos os riscos à saúde e à segurança dos consumidores; discriminação, no preço, de quaisquer despesas adicionais ou acessórias, tais como as de entrega ou seguros.

Em relação ao preço, o consumidor deve ser informado sobre o preço à vista do produto, o preço total a prazo com o número de parcelas, periodicidade e o valor das prestações, além de todos os custos adicionais da transação. Já sobre a entrega do produto, é  dever do fornecedor especificar o dia e período em que acontecerá a entrega, não podendo cobrar frete diferenciado para as entregas agendadas.

Cuidados

O diretor do Setor de Fiscalização do DECON (MP-CE), Pedro Ian Sarmento, alertou sobre os cuidados a serem adotados nas compras pela Internet para evitar problemas futuros.

A recomendação é não realizar compras a partir de e-mails não  solicitados, os ''spams'' e dar preferência a lojas que ofereçam em seu site vários recursos,  incluindo chat online para esclarecimento de dúvidas, fotos detalhadas do produto, espaço para que os clientes opinem sobe os produtos, organização de navegação fácil, interação em redes sociais  e opções variadas de pagamento.

''Desconfie de  ofertas atrativas  com preços abaixo do mercado, verifique se a  loja online informa informações básicas como CNPJ, telefone e endereço e não faça depósitos para pessoas físicas a fim de evitar fraudes'', orientou Pedro Ivo Sarmento.

Em caso de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, o DECON  disponibiliza os seguintes canais de denúncias: telefones (85)98685.6748 e (85)9896.0362, bem como o site http://www.mpce.mp.br/decon/ .

JB

 

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A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), por meio da Célula de Qualificação dos Servidores, realizará, nesta terça-feira (31/08), às 16 horas, Webinar sobre "Direitos do consumidor cuidados específicos nas compras online". O Webinar é transmitido todas as terças-feiras ao vivo, por meio da plataforma Zoom. Para participar, o servidor interessado deve acessar o link https://bit.ly/3sP4MDr e realizar a sua inscrição.

A exposição sobre o tema será feita pelo advogado Pedro Ian Sarmento Rocha, especialista em Direito Público, professor de Direito Penal, Processual Penal e Direito do Consumidor, servidor público do Ministério Público do Ceará e atualmente exercendo o cargo de diretor do Setor de Fiscalização do DECON/MP.

A coordenadora da Célula de Qualificação dos Servidores, Norma David, explica que o assunto a ser tratado no Webinar foi uma demanda apresentada pelos próprios servidores que participam do evento. "Há um grande volume de compras online e também um elevado índice de aquisições que não são bem qualificadas pelos consumidores porque não atendem as especificações contratadas", afirma.

De acordo com Norma David, há muitos comerciantes que enganam os clientes nessa relação de consumo específica. "Há um sem número de empresas que não se dignam a a respeitar o consumidor. Assim, todas as pessoas devem ter o cuidado ao realizar compras pela Internet, e os servidores da Assembleia podem se beneficiar com as informações qualificadas sobre a questão. Certamente, todos os participantes terão muitas perguntas", acrescenta.

Última edição tratou do Protocolo de Biossegurança da Alece

Em sua última versão, realizada no dia 24 de agosto, o Webinar da Unipace tratou sobre "Protocolo de Biossegurança: Medidas de Prevenção e Controle da Covid-19 no retorno às atividades presenciais da Assembleia Legislativa". 

A temática foi apresentada pelo médico Joaquim Garcia Filho, membro da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) e coordenador do Núcleo de Saúde do Trabalhador do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) do Poder Legislativo, setor responsável pela criação do protocolo.

JS

 

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O coordenador do Núcleo de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia Legislativa do Ceará, médico Joaquim Garcia, apresentou nesta terça-feira (24/08), o Protocolo de Biossegurança que traz  Medidas de Prevenção e Controle da Covid-19 no retorno às atividades presenciais da Casa, em Webinar promovido pela Célula de Qualificação dos Servidores. A atividade deu sequência aos encontros promovidos semanalmente pela Célula, ligada à Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

Durante o Webinar, o  médico  alertou  que  apesar da flexibilização do mais recente decreto estadual e da vacinação de grande parte dos servidores da Alece e da população cearense, ainda é  preciso manter as medidas de prevenção contra o Coronavírus , pois  nenhuma vacina tem 100% de eficácia. "O retorno das atividades não significa o relaxamento do risco de adoecimento pela Covid-19. Portanto, justificam-se a manutenção da vigilância e monitoramento de risco", defendeu.

Segundo Joaquim Garcia, o Núcleo foi criado recentemente para proporcionar aos  servidores promoção, saúde e a segurança do trabalho sendo formado por uma equipe multidisciplinar, tendo como uma das primeiras  ações a criação do Protocolo. "O Núcleo nasceu  por iniciativa da primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, e foi responsável pela criação de medidas para garantir o retorno ao trabalho  presencial de forma segura para  todos, evitando casos de  Covid-19 no ambiente de trabalho. Para a permanência na Assembleia, é recomendado  o uso de máscara  cobrindo boca e nariz, uso de álcool em gel e respeito ao distanciamento social", destacou.

Sobre o Protocolo

Desde que foi apresentado pela primeira vez aos servidores do DSAS, em julho deste ano, o Protocolo de Biossegurança tem sido reforçado por meio de palestras para os demais setores da Alece, para que seja assimilado e posto em prática.

Para ter acesso ao anexos do Poder Legislativo, é obrigatória a aferição de temperatura nas entradas. Se detectada uma temperatura maior ou igual a 37,5 graus, o acesso será negado sendo recomendado a procura por atendimento médico. As medidas para evitar o contágio do Coronavírus no Poder Legislativo também determinam a limpeza periódica em locais  utilizados com maior fluxo de pessoas e comunicação visual com cartazes espalhados por todos os setores para enfatizar  as  recomendações.

Em caso de pessoas com diagnóstico positivo para Covid-19 e/ou apresentação de sintomas como perda recente  de olfato, paladar, tosse, febre, coriza , dificuldade para respirar, Joaquim Garcia alertou que  o servidor  deve comunicar imediatamente ao seu setor e manter-se afastado do trabalho  presencial. "As medidas de prevenção também determinam a desativação de bebedouros, sendo orientado o uso de garrafas individuais, manter a limpeza periódica naqueles utilizados onde há maior fluxo de pessoas, evitar cumprimentar os colegas com aperto de mãos, beijos e abraços, bem como priorizar o uso de escadas em detrimento de elevadores", destacou.

O coordenador do Núcleo de Saúde do Trabalhador do DSAS orientou que acerca  do trabalho das gestantes, a Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, estabelece  que a empregada  gestante  deverá permanecer afastada  das atividades  de trabalho presencial sem prejuízo de remuneração. Já  para os servidores  que integram o grupo de risco ou possuem mais de 60 anos, há a possibilidade de retorno desde que haja comprovação da imunidade ou adoecimento há mais  de 30 dias ou que já tenham tomado as duas doses da vacina contra a doença decorridas três semanas da última  aplicação.

O Núcleo de Saúde do Trabalhador tem como integrantes Luis Edson Sales (diretor), Lídia Andrade Lourinho (coordenadora), Joaquim Garcia Filho (médico), Norma Souza (enfermeira), Maria Rosilene Aragão (ergonomista) e Débora Freire (técnica de Segurança).

JB

 

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