A Controladoria  da Assembleia Legislativa vai realizar nesta segunda-feira (26/09),  às 15 horas nos auditório 1 e 3 do Complexo de Comissões Técnicas, reunião de monitoramento do Plano para Sanar Fragilidades(PASF), relativo ao planejamento de aquisições.

Conforme justifica a Controladora da Alece, Sílvia Helena Correia, a iniciativa busca uma adequação  à nova Lei de Licitações 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021 que determina regras bem expressas em relação ao planejamento das aquisições.

''Para além do termo de referência que já vinha sendo uma prática adotada no País desde a instituição do pregão, a nova lei que entre em vigor a partir de março de 2023, traz novos requisitos relacionados ao planejamento. Vamos realizar essa reunião  de monitoramento  no sentido de prevenir os riscos e  agir preventivamente'', ressalta a titular da Controladoria, Sílvia Helena.

A reunião vai contar com a participação da Diretoria Administrativa Financeira, Diretoria Administrativa, Comissão Permanente de Licitação e a Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), para o alinhamento de diretrizes e ações de adequação à nova  Lei de Licitações.

"Vamos nos anteciparmos, agirmos  nesses últimos meses e no  começo de 2023, para que em março, já estejamos com isso definido em matéria de fluxo,procedimento e de algum normativo interno que porventura seja necessário'',  acrescenta Sílvia Helena Correia.

JB

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O controle interno  agrega  valor à gestão e  contribui para melhorar resultados. Seguindo essa máxima, a Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará utiliza, desde 2019, uma metodologia de controle interno preventivo, cujo  objetivo é reduzir riscos e fragilidades que ameaçam o desempenho da gestão.

O Plano de  Ações para Sanar  Fragilidades (PASF), implantado  em 2019 na Casa, apresentou um índice de 73,6% de eficácia, conforme destaca a auditora interna Sílvia Helena Correia. ''O Plano foi implantado em  2019 e é muito auspicioso que no primeiro ano tenhamos registrado um bom nível de efetividade, com 67 das 91 ações concluídas. Tratamos os problemas considerados mais críticos  que se não forem estudados podem comprometer os resultados do Poder Legislativo", afirma.

No ranking do PASF, a Controladoria teve um índice de 100% de resolutividade, seguido do setor de Departamento de Finanças, Orçamento e  Contabilidade, com 90,90%; e Comissão  Permanente de Licitação com 63,66%. ''O mais animador  é que a primeira  medida recente da Mesa Diretora de reestruturação da Assembleia, bem como a  aprovação de um concurso público para contratação de pessoal em áreas que estão necessitadas de recursos humanos, veio no âmbito deste Plano de Ações. Foi uma  proposta de solução construída a dez mãos e outras outros medidas virão para avançarmos na gestão'', prevê a controladora.

Saiba mais

O PASF está instituído pelo ato normativo 285, de 2018 que regulamentou  as atribuições da Controladoria e seu funcionamento. O instrumento contínuo de operacionalização é  elaborado pelos departamentos de  Finanças, Orçamento e Contabilidade, de Administração e de Gestão de Pessoas,  bem como pela Comissão Permanente de Licitação e Coordenadoria do Sistema de Previdência  Permanente.

Durante reunião realizada no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia, nesta segunda-feira (02/03), a Controladoria também apresentou ações para o ano de 2020 bem como o calendário de reuniões da  Comissão Gestora instituída pela portaria 78, de 2020 .''É um ciclo contínuo. Tratamos problemas, aparecem outros. É algo natural da gestão. Apresentamos  a deficiência e damos o prazo para que o órgão identifique o motivo da  fragilidade e  uma solução. Definimos prazos e temos reuniões mensais de monitoramento", explana.

Calendário

A próxima reunião do PASF está marcada para o dia 6 de abril. Em maio,o grupo se reúne no dia 4. Os encontros prosseguem no dia 1º de junho e 6 de julho. A metodologia prevê que a cada encerramento de semestre, sejam realizadas análises críticas.

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