Fortaleza, Terça-feira, 27 Setembro 2022
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A Prefeitura de Fortaleza sancionou quinta-feira (01/09) a lei que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O documento tem por objetivo garantir prioridade no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social.

O documento será expedido pela Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), por meio da Coordenadoria Especial de Gestão Integrada da Assistência Social (Coias). A carteira será expedida mediante requerimento próprio, acompanhado de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

A solicitação poderá ser feita pelo próprio interessado, caso seja absolutamente capaz, pelo seu tutor, em caso de incapacidade relativa, ou pelo seu curador em caso de incapacidade absoluta. A expedição será feita no prazo de até 30 dias, contados a partir da data de entrega da requisição.  A carteira terá validade de cinco anos.

Para a primeira dama da Alece, Cristiane Leitão, idealizadora do CIADI - Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil, “a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) é um passo importante na busca dos direitos de forma mais eficaz, pois além de fortalecer o acolhimento da sociedade com as nossas crianças e cidadãos com autismo, valida e valoriza a presença de todos e de seus familiares na busca da igualdade e dignidade da pessoa. Esta ação constrói ainda uma sociedade mais respeitosa e inclusiva que é o desejo de todos nós”.

Documentos necessários para a solicitação da CIPTEA:

- nome completo, filiação, local e data de nascimento, número da carteira de identidade civil, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), tipo sanguíneo, endereço residencial completo e número de telefone do identificado;
- fotografia no formato 3cm x 4cm e assinatura ou impressão digital do identificado;
- nome completo, documento de identificação, endereço residencial, telefone e e-mail do responsável legal ou do cuidador;
- identificação da Unidade da Federação e do órgão expedidor e assinatura do dirigente responsável.

 

PV – com informações da Prefeitura de Fortaleza

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), dará inicio nesta segunda-feira (08/08), à Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite para crianças com até quatro anos, 11 meses e 29 dias, e à Campanha de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente com até 15 anos de idade.

A aplicação das vacinas acontece nos 116 postos de saúde da capital, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 18h30min.

Reduzir o risco de reintrodução da poliomielite no país e garantir que crianças e adolescentes recebam todas as vacinas recomendadas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) são os objetivos das campanhas. “É importante que os pais e responsáveis levem os filhos até os postos de saúde para receber as vacinas e, assim, atualizar a situação vacinal. Não podemos ficar suscetíveis às doenças, como a paralisia infantil e tantas outras que podemos evitar por meio de vacinas seguras e que são oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, reforça Vanessa Soldatelli, coordenadora de Imunização de Fortaleza.

Soldatelli explica ainda que a vacina contra poliomelite da campanha é a VOP (vacinal oral), aplicada nas crianças com esquema vacinal completo com a Vacina Inativada da Poliomelite (VIP - vacinas injetáveis), que são administradas com 2, 4 e 6 meses de idade. “Por ser uma campanha de atualização do esquema vacinal, não há meta definida. O intuito é que todas as crianças fiquem protegidas”, explana.

Vacinação contra a poliomielite

O público-alvo é de crianças de um a quatro anos de idade. A Vacina Oral Poliomielite (VOP) está disponível para crianças de um a quatro anos, de forma indiscriminada, desde que já tenham recebido as três doses de VIP do esquema básico.

Entenda o esquema vacinal

1ª dose: aos 2 meses através de injeção (VIP); 2ª dose: aos 4 meses através de injeção (VIP); 3ª dose: aos 6 meses através da injeção (VIP); 1º reforço: 15 meses (1 ano e 3 meses) por meio da vacina oral (VOP); e 2º reforço: menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), por meio da vacina oral (VOP).

Multivacinação para atualização de caderneta de vacinação

Público-alvo: crianças e adolescentes de até 14 anos, 11 meses e 29 dias. A campanha de multivacinação contemplará as crianças e adolescentes menores  até 14 anos 11 meses e 29 dias, não vacinados ou com esquemas vacinais incompletos, de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação.

Vacinas disponibilizadas para crianças

BCG; Hepatite B; Poliomielite (VIP – inativada e VOP - atenuada); Rotavírus; Pentavalente; Pneumocócica 10; Meningocócica C (conjugada); Febre Amarela; Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba, Rubéola); Varicela; Hepatite A; Tríplice Bacteriana (Difteria, Tétano e Coqueluche); Papilomavírus humano (HPV).

Vacinas disponibilizadas para adolescentes

Hepatite B; Dupla bacteriana (Difteria e Tétano); Tríplice Viral (Sarampo, Caxumba, Rubéola); Papilomavírus humano (HPV) e Meningocócica ACWY (conjugada), conforme esquema vacinal.

Serviço: Período da campanha: 8 de agosto a 9 de setembro. Atendimento: segunda a sexta-feira. Horário: 7h30min às 18h30min. Local: 116 postos de saúde de Fortaleza.

Do site da Prefeitura de Fortaleza

 

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A cidade de Fortaleza chega aos 296 anos nesta quarta-feira (13/04). A história da Capital do Estado, que se aproxima do tricentenário, guarda uma relação com a trajetória da Assembleia Legislativa do Ceará. Além de sediar o Poder Legislativo, sua atuação está intimamente ligada à metrópole. De sua bancada saíram diversos candidatos à chefia do Executivo Municipal e alguns nomes lograram a eleição para comandar os rumos desta cidade.

Os festejos comemorativos, que foram restringidos em decorrência da pandemia da Covid-19, por dois anos consecutivos, voltam a ser realizados nos espaços públicos da cidade.

O presidente do Memorial Deputado Pontes Neto (Malce) da Assembleia, ex-deputado estadual Osmar Diógenes, ressalta que o aniversário da cidade é um momento especial para a Capital, haja vista que se comemora o aniversário da sua fundação. "É a nossa loura desposada do sol", acentua o ex-parlamentar, destacando que a elevação de Fortaleza à condição de capital do Ceará iniciou um vínculo definitivo da cidade com o Poder Legislativo estadual.

Dados históricos

Dados históricos apontam que Fortaleza foi fundada no dia 13 de abril de 1726, no entorno do riacho Pajeú, curso d'água que corta a cidade e ainda pode ser contemplado em pequeno trecho aberto no Centro da cidade. Sua assunção à condição de cidade ocorreu em 1823, mas seu povoado original teve origem no século XVII. A corte portuguesa queria estabelecer no local um forte que servisse para defender a região contra estrangeiros e que facilitasse o contato com a atual região Norte do Brasil.

De acordo com o historiador do Malce, Carlos Pontes, o termo "Fortaleza" se refere ao Forte Schoonenborch, nome em homenagem ao governador holandês de Pernambuco, instalação que se deu durante a ocupação holandesa de 1630 a 1654. Ele assinala que em 1654, o Forte foi reconquistado pelos portugueses e denominado Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção, de onde se origina o nome da cidade. O povoado que surgiu em torno do Forte foi elevado à Vila, em 1699, com o nome de São José de Ribamar e em 1726 foi criado o Município de Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção.

Durante o período colonial, o domínio português no Ceará foi interrompido em dois momentos pelos exploradores holandeses. Em 1637, quando conquistaram o forte de São Sebastião, localizado às margens do Rio Ceará, e em 1649, com a construção do Forte de Schoonemborch, que seria rebatizado de Fortaleza de Nossa Senhora de Assunção, dando origem ao nome da cidade. Parte da construção militar é ainda preservada e hoje abriga contingente do Exército Brasileiro.

"A criação do município de Fortaleza se deu a 13 de abril de 1726, quando a povoação do Forte foi levada à condição de vila. Em 1799, a Capitania do Ceará foi desmembrada da Capitania de Pernambuco e Fortaleza foi escolhida capital. No ano seguinte ao da Independência do Brasil, Dom Pedro I transformou a vila em cidade de Fortaleza de Nova Bragança. Somente em 1823 o Imperador Dom Pedro I elevou a vila à categoria de cidade", recorda Carlos Pontes.

Com o retorno do domínio português, em 1699, foi criada a vila de Fortaleza, que permaneceu sem expressão política e econômica por mais de um século. No final do século XVIII, a produção e comércio de algodão foram os pilares da economia cearense, favorecendo o seu desenvolvimento comercial e político, criando as condições necessárias para a separação de Pernambuco, em 1799.

No final do século XIX, a cidade já dava sinais de desenvolvimento avançado, com a inauguração de diversas estradas, espaços culturais, hospitais e uma boa base de estrutura administrativa. Tudo isso agregado à beleza natural de suas 15 praias, distribuídas por 34 quilômetros, contribuiu para que Fortaleza se transformasse em um dos principais destinos turísticos do Brasil.

Da Assembleia à prefeitura

Parte expressiva da história de Fortaleza se confunde com a do Poder Legislativo Estadual, que se sediou na cidade, em 7 de abril de 1835. Naquele dia, o senador José Martiniano de Alencar, que ocupava a presidência da Província do Ceará, abria os trabalhos da primeira sessão do Poder Legislativo cearense, com sede localizada próxima à Praça da Sé, no Centro da cidade. Cumpria-se naquele momento o Ato Adicional assinado pela Regência em 1834, que criou as Assembleias Legislativas Provinciais.

O presidente do Memorial acentua a forte ligação política entre a Capital e o Parlamento Estadual. "Quando a nossa Assembleia provincial foi instalada, o Poder Legislativo transformou-se em presença permanente na história da cidade, tendo, inclusive, por ela passado muitos dos seus prefeitos”, destaca o presidente do Memorial, em referência a deputados e deputadas estaduais que posteriormente foram eleitos para comandar a Prefeitura de Fortaleza.

A ligação institucional do Poder Legislativo com Fortaleza ficou mais fortemente demonstrada após o início da Redemocratização do país, na década de 1980. O então deputado estadual Barros Pinho (PMDB), escritor, membro da Academia Cearense de Letras e ex-vereador da capital, foi o último que chegou ao cargo de prefeito de Fortaleza por via indireta. No início de 1985, ele foi nomeado para o cargo pelo governador Gonzaga Mota (PMDB), substituindo o deputado federal César Neto (PDS), que havia sido indicado anteriormente, também pelo chefe do Poder Executivo estadual.

Com o início da Redemocratização do País começavam, a ser abandonados os atos de exceção. Com isso os atos de nomeações dos prefeitos das capitais pelos governadores saíam do cenário político, para dar lugar às eleições diretas. Estava devolvido o direito da população das capitais escolher os seus próprios governantes, com a legislação vigente no período ditatorial sendo superada.

Ainda no histórico ano de 1985, se elegeu pelo voto popular a também deputada estadual Maria Luiza Fontenele (PT) como sucessora de Barros Pinho. Ela foi a primeira mulher eleita prefeita de Fortaleza, sendo sua vitória considerada um fenômeno em todo o país, tendo sido derrotados candidatos considerados favoritos ao cargo, os então deputados federais Paes de Andrade (PMDB) e Lúcio Alcântara (PFL).

Encerrada a gestão de Maria Luíza, chegou ao Paço Municipal outro deputado estadual, Ciro Gomes (PMDB), na eleição de 1988, após disputa com o colega de parlamento Edson Silva (PDT). O ano de 1988 foi marcado por forte ebulição política no país, com o início da Constituinte Estadual, que contou com Ciro e Edson Silva como signatários, e antecedeu a histórica eleição presidencial de 1989.

Em recente texto no jornal “O Povo”, por ocasião do centenário do nascimento do ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola (PDT), o jornalista Érico Firmo, do jornal “O Povo”, lembrou que em 1989, Fortaleza foi uma das capitais em que o político foi o primeiro colocado na eleição para a Presidência da República, ao lado de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro (RJ). Em Fortaleza, Brizola ficou à frente dos candidatos que disputaram o segundo turno: Fernando Collor de Mello (PRN) – o vencedor – e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ex-deputados estaduais eleitos para a Prefeitura em cinco disputas consecutivas

O cargo de prefeito seria novamente ocupado por uma parlamentar estadual após a eleição de 2004, com a vitória de Luizianne Lins (PT). Na ocasião, a exemplo do que ocorrera em 1985, Luizianne a então deputada estadual derrotou nomes apontados como favoritos: os deputados federais Moroni Torgan (então no PFL e atualmente do Cidadania), Inácio Arruda (PCdoB) e Antônio Cambraia (PSDB). Em 2008, Luizianne foi reeleita no primeiro turno, à frente de Moroni Torgan e de Patrícia Saboya (PDT), à época senadora.

Em 2012, o então presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (então no PSB e hoje no PDT), deixou a Casa para assumir a chefia da Capital. Ele derrotou o atual deputado estadual Elmano de Freitas (PT), no segundo turno em uma disputa que contou também com os atuais deputados estaduais Heitor Férrer (então no PDT e hoje no UB) e Renato Roseno (Psol). Em 2016, Roberto Cláudio foi reeleito, vencendo o então deputado estadual Capitão Wagner (ex-PR e atualmente no UB) no segundo turno.

Em novembro de 2020, José Sarto (PDT), que à época presidia a Assembleia, deu continuidade ao ciclo de parlamentares estaduais que ocuparam o Paço Municipal da Capital do Estado, vencendo, na disputa em segundo turno, o então deputado federal Capitão Wagner (na época do Pros). Na disputa, ele venceu nomes como os atuais deputados estaduais Heitor Férrer – que teve o colega de Parlamento Walter Cavalcante (ex-MDB, atualmente no PV) como candidato a vice – e Renato Roseno.

Osmar Diógenes destaca ainda que nomes ilustres com atuação na Assembleia, ao longo da trajetória do Poder Legislativo, dão nomes a diversas ruas e avenidas da capital, acentuando que é sempre viva a relação entre a Casa e a cidade de Fortaleza.

Data terá programação cultural

Dentro das comemorações da data, nesta quarta-feira (13/04), data do aniversário, a partir das 18 horas, será realizado show no Aterrinho da Praia de Iracema. A programação terá os artistas locais: Bárbara Sena, Maria Antonia, Camila Marieta, Nikão, Nayra Costa e Narive e Fagner.

JS/SC

 

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O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec), da Assembleia Legislativa do Ceará, participou de reunião remota, na tarde desta quinta-feira (03/02), para discutir a definição de limite entre os municípios de Fortaleza e Eusébio. Promovido pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará (Ipece), o debate contou com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das prefeituras de Eusébio e Fortaleza.

Segundo o coordenador do comitê, Luís Carlos Mourão, as prefeituras de Fortaleza e Eusébio ainda não chegaram a um consenso sobre a região da Lagoa da Precabura, que marca a divisão entre os dois municípios. A Prefeitura de Fortaleza, relatou Mourão, apresentou mapas com cartas topográficas antigas – da década de 1920 à década de 1970 – e os entregou ao município de Eusébio, que deve reavaliar a questão.

Próxima etapa

O coordenador do Celditec informou que a indefinição sobre o limite na região deve-se ao fato de a Lagoa da Precabura ter sofrido muitas intervenções ao longo dos anos. “Ela foi uma salina, depois foi feita aquela estrada que vai para o Beach Park, e isso fez com que mudasse essa parte mais ao norte da lagoa”, explicou.

Uma nova reunião deve ser marcada pelo comitê até o fim do mês de fevereiro, quando a Prefeitura de Eusébio dará resposta sobre a sugestão de limite apresentada pela Prefeitura de Fortaleza. Havendo acordo entre os municípios, um documento será levado à Assembleia Legislativa para homologação e votação na Casa. “Como há claramente uma indefinição de limites entre Eusébio e Fortaleza, isso pode ser perfeitamente objeto de um acordo de limites intermunicipais”, acrescentou Mourão.

Da Agência de Notícias da Alece, com Núcleo de Comunicação Interna

 

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Fortalezenses que completarem quatro meses da segunda dose da vacina contra a Covid-19, aptos à aplicação da terceira dose, mesmo sem agendamento prévio, contarão com dois centros de vacinação: além do Shopping Iguatemi, agora também podem se dirigir ao Shopping RioMar Fortaleza.

Desde dezembro de 2021, a Prefeitura de Fortaleza liberou a terceira dose, sem necessidade de agendamento prévio, para aqueles que completaram o intervalo de quatro meses da segunda dose. Inicialmente o Centro de Eventos acolhia este público. Porém, devido à vacinação infantil, o local de atendimento migrou para o Shopping Iguatemi, e agora a Prefeitura amplia para o shopping RioMar Fortaleza.

“Esta é mais uma estratégia para dar celeridade à campanha de vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza. Ainda estamos agendando o público para a terceira dose, porém, quem não quiser esperar o agendamento, já pode se dirigir aos shoppings RioMar Fortaleza ou Iguatemi sem agendamento prévio para receber sua terceira dose, tão logo completar os quatro meses da segunda dose”, afirma Ana Estela Leite, secretária da Saúde de Fortaleza.

Documentos necessários

Ao comparecer ao centro de vacinação, é necessário apresentar os documentos originais: identidade (com foto), CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS) e comprovante de residência atualizado dos últimos três meses.

Vacinação em Fortaleza

A Capital segue com livre demanda para fortalezenses a partir de 12 anos tomarem a primeira dose. Para isto, basta que estejam cadastrados há 48 horas no Saúde Digital.

As listas com a relação dos agendados de dose 2 e dose 3 estão disponíveis no site https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br. É possível ainda realizar a consulta no site https://vacineja.sms.fortaleza.ce.gov.br.

Vacinação de crianças de 5 a 11 anos

A Prefeitura segue vacinando, mediante agendamento, crianças de 5 a 11 anos. A vacinação deste público foi iniciada no dia 15 de janeiro, por ordem decrescente de idade, contemplando também crianças com comorbidades, deficiências permanentes e restritos ao leito.

Do Portal da Prefeitura de Fortaleza

 

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