Fortaleza, Quarta-feira, 18 Maio 2022
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 Coordenadoria de Planejamento e Informática
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A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da portaria nº 063/2021 assinada pelo primeiro secretário, deputado Antônio Granja (PDT), neste sábado (31/07), prorroga o ponto facultativo na Casa entre os dias 2 e 8 de agosto 2021.

A medida considera “o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2)”. O documento se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe de procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus, no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará.

O texto legal considera o Ato da Mesa nº 03/2021, que restabeleceu a vigência dos artigos 8º e 10º do Ato nº 01/2021, e o 04/2021 que alterou o artigo 4º do Ato da Mesa Diretora 01/21, além do disposto no Decreto nº 34.173, de 24 de julho de 2021, que manteve no Estado medidas de isolamento social em razão da pandemia de Covid-19.

A Portaria estabelece que os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto, estando facultada a convocação de servidores para expediente presencial, quando  for indispensável o comparecimento físico.

O documento define também a possibilidade do retorno ao trabalho dos servidores acima de 60 anos ou com fatores de risco da Covid-19, que tenham comprovação de imunidade ou adoecimento há mais de 30 dias ou que já tenham tomado as duas doses da vacina contra a doença, decorridas, neste último caso, três semanas da última aplicação.

Na data em que for designada sessão plenária, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessários à sua realização, observadas as regras do Ato da Mesa Diretora nº 01/2021.

O funcionamento da Casa permanece de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, com equipe reduzida, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal. Os demais deverão ser realizados por meio digital, no endereço https://protocoloalece.al.ce.gov.br/login.php.

A Comissão de Licitação da Assembleia fica autorizada a realizar certames de modo presencial, desde que cumpridas todas as exigências sanitárias decretadas pelo Poder Executivo.

O documento assegura o atendimento dos órgãos de Promoção à Cidadania da Assembleia Legislativa, Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia), Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, Comitê de Prevenção e Combate à Violência, Centro Inclusivo para Atendimento Desenvolvimento Infantil, além do Departamento de Saúde e Assistência Social e a Procuradoria Especial da Mulher. O atendimento dos órgãos de promoção à cidadania deverá funcionar   previamente agendado pelo usuário e o horário estabelecido das 8 horas às 12 horas e das 13h às 17h.

A Assembleia Legislativa deverá permanecer fechada ao atendimento de público externo, no período indicado pela Portaria, ressalvado o disposto em casos excepcionais, assim definidos pela Presidência, Primeira Secretaria ou Diretoria Geral.

Da Agência de Notícias Assembleia

 

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Publicado em Diretoria Geral

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará realizou nesta semana reunião virtual com a equipe técnica para discutir o planejamento da retomada gradual das atividades semipresenciais e presenciais do equipamento.

Segundo a coordenadora da PEM, advogada Raquel Andrade, o órgão prossegue realizando reuniões de integração e reorganização das atividades para atender as novas demandas decorrentes da reestruturação da Procuraria “Procuramos definir estratégias para intensificar os atendimentos na modalidade virtual, que até o final do mês março já superou os atendimentos de 2020”, afirma.

De acordo com Raquel Andrade, há também a necessidade de se preparar toda a estrutura que será montada no prédio novo da Procuradoria pra atender as mulheres em toda a sua diversidade, “que procurarão a Assembleia Legislativa por meio da Procuradoria para pedir socorro, ajuda e assistência que inclusive pode salvar as suas vidas”, aponta.

A expectativa é a de que a nova sede da Procuradoria seja entregue à sociedade cearense até o final do mês de abril. De acordo com a coordenadora da PEM, há um planejamento intenso para que essas atividades se desenvolvam tão logo seja inaugurado o prédio, com maior eficiência possível, “para que a  Assembleia Legislativa passe a ser um braço forte na execução de políticas para mulheres e sobretudo medidas de proteção à vida e à dignidade das mulheres cearenses que estão em situação de violência”.

Atividades prosseguiram em meio à pandemia

Durante toda a pandemia da Covid-19 a Procuradoria não interrompeu as suas atividades. Conforme Raquel Andrade, foram intensificados os atendimentos, adaptados à modalidade virtual, a fim de atender ao crescente número de denúncias agravadas em razão das medidas de isolamento social que infelizmente repercutiram nos casos de violência doméstica e familiar.

A ideia é que com o reforço da equipe da PEM, a reestruturação e implementação de cinco núcleos inclusive com atendimento de psicólogas, assistentes sociais e advogadas, que atuarão diuturnamente no recebimento e acompanhamento de denúncias, o trabalho da Procuradoria Especial da Mulher seja fundamental para a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência.

Uma das principais atribuições da Procuradoria é receber, examinar e encaminhar denúncias contra as mulheres. O órgão ganhará uma nova sede, que funcionará no antigo prédio do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia, na avenida Desembargador Moreira. De acordo com a coordenadora da PEM, o local abrigará diversos diversos núcleos de atuação da Procuradoria, que terá nova estruturação, assim como serviços da Defensoria Pública e do Ministério Público. Entre os serviços previstos estão assistência social, psicologia, setor jurídico e de acolhimento, assim como atendimentos específicos para mulheres indígenas e quilombolas.

A procuradora da Mulher na AL, deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), destaca que o equipamento tem a proposta de fazer um atendimento de qualidade, humanizado e diferenciado com os vários núcleos e frentes de ação, incluindo abordagens de igualdade de gênero e racial.

JB

 

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Publicado em Categoria Matriz

Por determinação da portaria 055/2020, da Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa, a Assembleia Legislativa do Ceará resolve suspender os expedientes na sede do Poder nos dias 12 e 13 de novembro (quinta e sexta-feiras). A suspensão das atividades tem por objetivo a preparação das Zonas Eleitorais determinadas nesta Região, por solicitação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para o primeiro turno das eleições municipais, a se realizar no próximo domingo (15/11).

De acordo com a portaria, são levados em consideração, para a edição do documento legal, o Inciso I do artigo 30 da Resolução Nº 389, que atribui ao primeiro secretário da Mesa Diretora da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), a atribuição de disciplinar o funcionamento do Poder Legislativo no período eleitoral.

De acordo com a diretora do Departamento de Administração da Casa, Lise Novais, após a chegada das urnas, na quinta-feira (12/11), a AL fechará suas instalações como medida de segurança. "Apenas ficam com acesso ao Poder Legislativo a 2ª Companhia de Polícia de Guarda da Assembleia Legislativa, a 7ª Companhia do 1º Batalhão de Bombeiro Militar e a equipe de rádio e TV da Assembleia. Os demais setores retomam suas atividades apenas na segunda-feira, dia 16", explica.

Segundo o delegado da AL junto ao TRE, José Gonçalves Caracas Júnior, neste ano as seções estarão localizadas nas salas de aula do primeiro e terceiro andar do Edifício Deputado José Euclides Ferreira – Anexo II da Casa. "O Poder Legislativo vai abrigar 10 seções eleitorais, com cinco seções em cada andar do prédio da Unipace", informa. Conforme o delegado, 3.882 eleitores votam na Assembleia Legislativa. Todas as medidas com vistas à prevenção da Covid-19 serão adotadas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará começará a distribuir, nesta quarta-feira (11/11), aos 640 locais de votação de Fortaleza as 4.573 urnas eletrônicas que funcionarão nas seções, no primeiro turno das eleições. As saídas estão programadas para acontecer quarta, quinta e sexta, entre 7h e 10h e no sábado, 6h30 e 7h15.

Ao todo, 123 veículos sairão do depósito do Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas do TRE-CE e percorrerão a capital, dividida em rotas por zona eleitoral. Ao chegarem nos locais de votação, os equipamentos serão entregues aos delegados de prédio, encarregados do recebimento e guarda das urnas eletrônicas.

Interior

No sábado (14/11), equipes dos cartórios eleitorais irão percorrer todos os locais de votação para testar urna a urna e verificar o correto funcionamento, bem como hora, data, local e seção correspondente. Nesse momento, também serão checadas as condições elétricas dos locais onde funcionarão as seções eleitorais.

Nas demais zonas eleitorais do Estado, o transporte das urnas para os locais de votação ocorre no sábado (14/11), véspera da eleição, quando também são realizados todos os procedimentos de teste de cada urna eletrônica. No interior, serão usadas 16.228 urnas nas seções eleitorais. Somando interior e capital, são 6.673 locais de votação e 18.773 urnas utilizadas, 2.563 urnas reservas.

JS, com Agência de Notícias da AL e informações do site do TRE

 

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Publicado em Diretoria Geral

O tenente coronel Marcelo Vasconcelos, comandante da 2ª Companhia de Polícia de Guarda (2ª CPG) da Assembleia Legislativa do Ceará, informa que todo o efetivo da unidade recebeu nesta semana novas armas e coletes, fazendo uma atualização do arsenal e equipamentos utilizados pelos policiais na segurança da Casa e de seu entorno.

A Companhia está em constante atualização. Nesta oportunidade, foram conseguidas, junto ao Comando da Polícia Militar do Ceará, em caráter definitivo, mais 45 pistolas PT 840 calibre .40, produzidas em aço-carbono e polímero. São pistolas de material extremamente resistente e leve, que dá mais conforto no transporte e no uso pelo policial militar, dando mais segurança para o usuário do equipamento. Pela sua leveza, empunhadura e composição, é bem mais confortável”, explica o tenente coronel.

Esse material será utilizado na substituição dos revólveres calibre 38, usados anteriormente, fazendo uma atualização do armamento empregado pela Companhia. “O equipamento anterior não é de calibre mais adequado para a nossa realidade. A pistola .40 é utilizada internacionalmente por forças de segurança pública, em sua grande maioria. É um calibre produzido especificamente para as forças policiais”.

Ele explica ainda que o calibre 38 não é considerado o mais eficaz para a atuação policial militar. O antigo armamento tem capacidade para sete munições, enquanto a pistola introduzida no arsenal da 2ª Companhia possui três carregadores, com capacidade total de 46 disparos de calibre .40. Cada carregador com 15 munições e mais um projétil na câmara. “É um material novo e seguro, para fazer a substituição do armamento anteriormente utilizado”, explica.

Outras aquisições

O coronel esclarece que com as pistolas também está sendo atualizada a munição, que agora passa a ser a Gold X, de alta velocidade, permitindo uma grande expansão de energia nos disparos, sendo, portanto, mais eficiente.

O papel do projétil é incapacitar instantaneamente o oponente, se ele está com arma de fogo ou pondo em risco a vida do policial ou de alguém. Assim, nós temos de ter uma munição adequada, evitando inclusive outros disparos, que poderiam ser necessários se fosse uma arma de menor calibre. Essa munição não transfixa, como o calibre 38 ou 9 mm, produzindo uma penetração ideal porque evita de se atingir terceiros, com o disparo, e não vai ricochetear, se for atingido um objeto metálico ou uma árvore, por exemplo, o que poderia vitimar uma outra pessoa”, pontua o tenente coronel Marcelo de Vasconcelos.

Também foram adquiridos 54 coletes de Kevlar, extremamente leve e flexível, resistente ao fogo. “É um material cinco vezes mais resistente que o aço. Os coletes mais antigos eram mais rígidos, ofereciam menos segurança que os atuais, dificultavam a mobilidade do policial, além de ser desconfortáveis. Isso permite com que o nosso efetivo ao se deslocar, até mesmo descer de uma viatura ou saltar um obstáculo, tenha mais rapidez no atendimento de uma ocorrência”, pontua.

De acordo com o comandante da 2ª CPG do Poder Legislativo, os coletes e pistolas entregues pelo comando da PM são em número suficiente para fazer a substituição do equipamento de todo o efetivo da Companhia. “Todos estão tendo essa atualização, com o que há de mais moderno disponível para a de segurança pública”, completa.

JS


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Neste sábado (15/02), o programa Sons dos Festivais, da rádio FM Assembleia (96,7 MHz), vai ser dedicado ao 2º Festival de Música da Assembleia Legislativa do Ceará, que acontece entre 26 e 28 de março deste ano.

Com as inscrições abertas até o dia 20 de fevereiro, o festival vai abrir espaço para artistas cearenses ou residentes do Estado, com o intuito de promover a valorização da cultura e dar espaço para os talentos da terra serem reconhecidos pelo público.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), participa do programa para falar sobre a importância de retomar a realização do festival e valorizar a cultura cearense. O parlamentar ressalta que a segunda edição do festival busca fomentar a cultura de um modo geral e a música de forma particular, fortalecendo assim a ambiência da AL para além dos debates tradicionais.

Para ressaltar a importância dos festivais para os músicos cearenses, o programa vai receber os vencedores e outros participantes do 1º Festival de Música da Assembleia Legislativa do Ceará, que aconteceu em 2012. Os artistas Aparecida Silvino, Edinho Vilas Boas, Marcos Lessa e Siribá Soares estão entre os convidados deste sábado.

Os ouvintes poderão relembrar as músicas vencedoras da primeira edição, saber um pouco mais sobre as experiências dos músicos durante o festival e ouvir as canções de outros importantes festivais do País.

Com produção de Nazicélia Costa e apresentação de Haroldo Holanda, o Sons dos Festivais vai ao ar às quartas-feiras, às 20 horas, com reprise aos sábados, às 16 horas.

(Da Agência de Notícias da AL)

 

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