Fortaleza, Quarta-feira, 10 Agosto 2022
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Durante a abertura do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2019, que ocorre no Centro de Eventos do Ceará nesta segunda-feira (03/06), o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), enalteceu a oportunidade de se discutir desafios e compartilhar experiências inovadoras. O evento prossegue nesta terça-feira (04/06).

“O Seminário de Gestores Públicos é uma ótima oportunidade de buscar soluções criativas para lidar com a escassez de recursos. Já que é no município que se sente de forma mais aguda a crise econômica e a questão do desemprego. É importante um momento como esse para se repartir experiências exitosas e a gente poder escolher as que melhor se encaixam na nossa realidade”, defendeu o deputado.

Segundo Sarto, o espaço serve para replicar boas práticas, obter experiências inovadoras e discutir desafios que se apresentam todos os dias nas cidades. “É no município onde a vida acontece. Por isso é importante a participação de prefeitos. E eu vejo vários por aqui”, argumentou.

“É, em tempos como esse, de dificuldade, que vamos encontrar soluções por vezes não percebidas, mas que, compartilhadas por alguns, vão servir de exemplo para outras pessoas”, disse o deputado.

O Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos 2019 conta com estande da Assembleia Legislativa, que disponibilizará publicações do Conselho de Altos Estudos do Parlamento, do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), do Comitê de Prevenção aos Homicídios na Adolescência e da Coordenadoria de Comunicação Social.

(Da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará)

“Impactos da Poluição Atmosférica na Saúde Humana” foi o tema da palestra que marcou o primeiro dia de atividades da Semana do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Ceará. A palestra foi ministrada pela engenheira ambiental e professora da Universidade de Fortaleza, Dra. Lamarka Lopes, durante a manhã desta segunda-feira (03/06).

Lamarka informou que toda a poluição atmosférica do planeta pode ser dividida em natural e antrópica. O tipo natural, conforme observou, é aquele produzido pela própria natureza por meio de erupções vulcânicas, tempestades de areia, solos e oceanos, enquanto o antrópico é aquele produzido pelo homem por meio de atividades industriais, meios de transporte, geração de energia e outros.

“A poluição do tipo natural, entretanto,faz parte de um ciclo que consegue se manter e se estruturar para viver em equilíbrio”, afirmou. De acordo com ela, o ponto chave são as atividades poluidoras dos homens. “Tudo que fazemos é um acréscimo a esse sistema natural, que entra em desequilíbrio quando acrescentamos nossos poluentes”, explicou.

O deputado Acrísio Sena (PT), presidente da Comissão de Meio Ambiente da AL, destacou outros desafios para o Ceará em termos de meio ambiente, para além da geração de energia. Segundo ele, a água é um tema básico e que está sempre em pauta. Ele destacou o que chamou de “estratégia de segurança hídrica” realizada pelo Governo do Estado, que incluem perfuração de poços profundos, a transposição do rio São Francisco e uso consciente da água.

Seminário

Outro tema de destaque, conforme o deputado, é o combate à desertificação no Nordeste brasileiro. Acrísio Sena informou que a Comissão de Meio Ambiente irá promover, no segundo semestre desse ano, um seminário regional com a participação de todas as assembleias do Nordeste, para debater a preservação do bioma Caatinga e o combate à desertificação.

O deputado Renato Roseno (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, considerou o papel do Legislativo Cearense no sentido de promover leis que incentivem práticas ambientais responsáveis e atividades voltadas para a educação ambiental para as gerações mais novas.

O diretor da Diretoria Adjunto Operacional, Francisco Lindolfo, lembrou que o tema da Semana do Meio Ambiente deste ano foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU), inspirado nas grandes emissões de gases realizadas pela China. “Trata-se do país que mais polui no mundo inteiro e que realiza muitas políticas de redução da emissão de gases”, disse.

Durante o encontro, foram homenageados o colaborador da Assembleia, Paulo Sérgio Ferreira, o servidor Cláudio Henrique Costa Martins, a coordenadora suplente da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) da Casa, Luana Ponte Paiva Dantas, e a diretora do Departamento Administrativo do Poder Legislativo, Lise Novais.

A Semana do Meio Ambiente está sendo realizada por meio da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, Diretoria Adjunta Operacional (DAO) e Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. O evento vai contar com palestras, audiência pública e campanhas de conscientização sobre a preservação ambiental e o consumo consciente. A programação segue até sexta-feira (07/06).

Participaram, ainda, do debate, o presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, Luís Edson Corrêa, e o diretor da Diretoria Adjunta Administrativa Financeira, Marcus Vinícius Melo Cruz.

(Da Agência de Notícias da AL-CE)

Publicado em A3P

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Sarto (PDT), abriu, na manhã desta terça-feira (05/02), os trabalhos de instalação da 30ª legislatura (2019/2022), no Plenário 13 de Maio. A solenidade contou com a presença do governador Camilo Santana, que apresentou um balanço das ações do Governo no ano passado e uma projeção para o ano de 2019.

Segundo o chefe do Executivo, foram várias as medidas adotadas desde 2015, avançando gradualmente até 2018, para que o Ceará se consolidasse como o Estado com maior solidez fiscal do Brasil. “Estamos fechando 2018, mais uma vez, no topo dos investimentos, com mais de 15% da Receita Corrente Líquida. Isso significa a construção de mais escolas, estradas, obras hídricas, equipamentos de saúde e segurança, tão necessários para a população”, comemorou. O governador assinalou que o Ceará é tido hoje como modelo de transparência, sendo reconhecido pelo Ministério Público Federal com nota máxima.

Na área da educação, o Ceará se destaca como a melhor educação pública do Brasil. Segundo Camilo Santana, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), das 100 melhores escolas públicas de ensino fundamental do País, 82 são cearenses. No ensino médio, o Estado também avançou, saindo da 12ª posição em 2015, para o 4º lugar no ranking divulgado em 2018, ressaltou o governador. Outro ponto importante citado na educação foi a ampliação das escolas de tempo integral. O Ceará é o segundo do País em número de escolas dessa modalidade.

Na segurança pública, o governador enfatizou a contratação de novos policiais, construção de presídios e renovação dos equipamentos de segurança, além da modernização da frota da polícia. “Ampliamos o policiamento em todo o Estado e  descentralizamos do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), implantado em todas as regiões com mais de 50 mil habitantes”, pontuou. Segundo Camilo, o Governo deve trabalhar, este ano, para a implantação do BPRaio nas cidades acima de 30 mil habitantes.

Para Camilo Santana, já que o Brasil não produz armas nem drogas pesadas, tudo o que abastece o crime organizado entra pelas fronteiras, sem ser barrado pelo policiamento federal. “Tenho recebido apoio, nesse momento de crise, do Governo Federal, mas reafirmo a necessidade de um plano de segurança que envolva todos os estados do Brasil”, afirmou.

O governador destacou que as projeções para a gestão 2019-2022 estão fincadas no compromisso de manutenção responsável dos investimentos, dando prosseguimento a um conjunto de medidas internas. Ele citou que a reestruturação para a ampliação da receita, redirecionamento e reordenamento das despesas são necessários para continuar com a mesma austeridade, a fim de preservar o nível de investimentos.

Outro passo apontado pelo governador para a nova gestão é a conclusão da Plataforma Ceará 2050, como estratégia de desenvolvimento de longo prazo.

Presidente José Sarto destaca apoio da AL às ações do Executivo

O presidente da AL-CE, deputado José Sarto, disse, em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira, que o Legislativo cearense apoiará as ações do governo Camilo Santana no combate ao crime organizado. De acordo com o parlamentar, o Estado sempre contou com o apoio da Assembleia e, na atual Legislatura, a Casa continuará acolhendo e debatendo as propostas do Executivo. “O Estado brasileiro, seja União, Governo do Estado, municípios, obedece a um regramento, e a Assembleia tem sido parceira e será, acolhendo todas as ideias que visam melhorar o combate ao crime organizado. Tenho certeza, como o governador já pontuou, que vamos vencer essa guerra”, afirmou.

José Sarto comentou ainda sobre as comissões técnicas da Casa e adiantou que irá dialogar com as lideranças de cada partido para definir os nomes que conduzirão os colegiados. "Quero ponderar  com os líderes, porque é uma função das lideranças partidárias, e procurar construir logo essas comissões para dar celeridade aos trabalhos”, ressaltou. O parlamentar disse que pretende cumprir o prazo regimental, que são dez dias, contando com a instalação da sessão Legislativa.

As comissões permanentes têm a função de dissecar e melhorar as mensagens. Conforme o deputado, os atuais secretários virão a essa Casa para debater sempre que for necessário.
A sessão instalação da 30ª legislatura contou também com a participação de secretários e autoridades estaduais, além da vice-governadora, Izolda Cela.

(Da Agência de Notícias da AL-CE)

A Assembleia Legislativa abriu, nesta segunda-feira (05/11), a Semana do Servidor 2018. A promoção, em parceria com a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalce), tem o objetivo de destacar e apresentar para a sociedade a importância do trabalho dos servidores estaduais e homenagear os funcionários da Casa. As atividades da semana seguem até o próximo dia 16. A programação conta também com atividades lúdicas e apresentações artísticas e artesanais. 

Durante a abertura da Semana, que teve a participação do Banda de Música da Polícia Militar e o Coral da Assalce, o presidente da associação, Luís Edson Correia, informou que, durante todo a programação, haverá apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo corpo de servidores. Também serão promovidas atividades para o aperfeiçoamento dos trabalhos profissionais e a melhoria da qualidade de vida do conjunto dos funcionários da Assembleia. 

“Este é um momento de reconhecimento dos esforços de todos que fazem o Poder Legislativo. Há muitos, entre nós, que estendem a jornada de trabalho para além do horário previsto, pelas especificidades de suas funções. Servidores e servidoras cumprem horários de acordo com a necessidade da Assembleia”, acentuou Luís Edson Correia.  

O presidente da Assalce revelou ainda que muitos dos projetos e programas criados pelos servidores da AL cearense são replicados em outras assembleias do país e órgãos públicos, pela eficiência e inovação. “Muitos sequer conhecem, mas hoje podemos dizer que somos uma referência em diversas áreas, inclusive disputando prêmios nacionais”.   

O Chefe de Gabinete da Presidência, Roberto Mendonça, representando o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, considerou que os servidores são como um espelho do Poder Legislativo. “Se colocarmos todos os servidores diante de um espelho, teremos a imagem da Assembleia, da mesma forma que todos os prédios do Legislativo refletem os seus servidores”, avaliou. Ele destacou ainda que o conjunto de servidores está de parabéns pelo trabalho que realiza.  

A Semana do Servidor terá atividades que visam a oferecer conhecimento, lazer, saúde e cultura. Estão previstos uma Feira de Negócios e Oportunidades, sarau, oficinas, atendimentos em odontologia, nutrição, imunização e aferição da pressão arterial, além de palestra sobre educação ambiental, acupuntura auricular e orientações do Departamento de Recursos Humanos (DRH), entre muitos outros serviços.

A exposição fotográfica “Um olhar de luzes e cores” reúne 21 registros dos sete fotógrafos que atuam na Assembleia Legislativa. As fotografias mostram temas variados, que vão desde os registros do dia a dia sob o olhar único dos profissionais até as belezas naturais do nosso Estado.

Na próxima quarta-feira (07/11), na Sala do Comitê de Imprensa da AL, a partir das 11 horas haverá uma Roda de Biblioterapia que terá como tema: O Poder Terapêutico da Dança. Conforme explicou a servidora Jacqueline Assunção, coordenadora do programa, será também apresentada aos presentes, na oportunidade,  a Oficina de Dançaterapia da Assalce.    

Para conferir toda a programação, clique aqui

 

   

 

Publicado em ASSALCE

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