Fortaleza, Domingo, 03 Julho 2022
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A Portaria nº 25/2021, assinada pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), neste domingo (25/04), prorroga o período de fechamento de todas as dependências da Casa até o próximo domingo, dia 2 de maio.

O texto legal considera o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritivas para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) e se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe de procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus no âmbito do Poder Legislativo.

Conforme o Artigo 1º, parágrafo único, o protocolo físico da Assembleia Legislativa deverá funcionar de segunda a sexta, das 9 horas às 13 horas, com equipe reduzida, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal. Os demais protocolos deverão ser realizados por meio digital, por meio do endereço eletrônico: https://protocoloalece.al.ce.gov.br/login.php.”

Pelo texto legal, os servidores ficam dispensados da realização de registro de ponto até o dia 2 de maio.  A portaria segue em conformidade com o decreto estadual 34.043, de 24 de abril de 2021, que prorrogou a política de isolamento social até 2 de maio.

Outras medidas

A flexibilização das atividades econômicas no Ceará vai entrar em nova fase a partir desta segunda-feira (26/04). Em pronunciamento realizado no sábado (24/04), por meio das redes sociais, o governador Camilo Santana (PT) informou as novas medidas que serão adotadas no Estado. Escolas, igrejas e templos avançam na reabertura, enquanto barracas de praia e academias passam a abrir sob determinadas condições.

Na mesma live, o secretário da Saúde do Ceará, Carlos Martins Rodrigues Sobrinho, ao analisar as curvas epidemiológicas de casos confirmados e de óbitos por Covid-19, afirmou que, apesar de o número de casos nesta segunda onda da pandemia ter sido 40% maior do que na de 2020, a quantidade de mortes foi menor.

SC, com informações do Governo do Estado

 

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A Portaria nº 24/2021, assinada pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), neste domingo (18/04), prorroga o período de fechamento de todas as dependências da Casa até o próximo domingo, dia 25 de abril.

O texto legal considera o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritivas para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) e se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe de procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará.

Conforme o Artigo 1º, parágrafo único: “Em ressalva ao estabelecido no caput, o protocolo físico da Assembleia Legislativa deverá funcionar de segunda a sexta, das 9 às 13h, com equipe reduzida, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal. Os demais protocolos deverão ser realizados por meio digital, por intermédio do seguinte endereço eletrônico: https://protocoloalece.al.ce.gov.br/login.php.”

Pelo texto legal, os servidores ficam dispensados da realização de registro de ponto até o dia 25 de abril.  A portaria segue em conformidade com o decreto estadual 34.037, de 17 de abril de 2021, que prorrogou a política de isolamento social até 25 de abril.

SC

 

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A Portaria nº 23/2021, assinada pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), neste domingo (11/04), prorroga o período de fechamento de todas as dependências da Casa até o próximo domingo, dia 18 de abril.

O texto legal considera o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritivas para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) e se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe de procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará.

Conforme o artigo 2º, os servidores ficam dispensados da realização de registro de ponto até o dia 18 de abril.  A portaria segue em conformidade com o decreto estadual 34.031, de 10 de abril de 2021, que prorrogou a política de isolamento social até 18 de abril.

Outras medidas

O Governo do Estado publicou neste sábado (10/04) o decreto que flexibiliza as restrições contra a Covid-19 no Estado. As novas regras valem no período de 12 a 18 de abril. Entre as principais mudanças estão a continuidade do isolamento social nos fins de semana e a retomada gradual de setores econômicos e comportamentais, como escolas, igrejas e restaurantes.

"As atividades autorizadas serão fiscalizadas rigorosamente pelos órgãos públicos competentes quanto ao atendimento das medidas sanitárias estabelecidas para funcionamento do setor, ficando a liberação de novas atividades condicionada à avaliação favorável dos dados epidemiológicos e assistenciais relativos à Covid-19", ressalta o documento do Diário Oficial do Estado.

SC, com informações do Governo do Estado do Ceará

 

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Portaria nº 22/2021, assinada pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), neste domingo (04/04), prorroga o período de fechamento de todas as dependências da Casa até o próximo domingo, dia 11 de abril.

O documento considera o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritivas para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) e se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe de procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará.

Conforme o artigo 2º, os servidores ficam dispensados da realização de registro de ponto até o dia 11 de abril.  A portaria segue em conformidade com o decreto estadual 34.021, de 4 de abril de 2021, que prorrogou a política de isolamento social no período de 4 a 11 de abril deste ano.

Retomada gradual

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, neste domingo (04/04), que a retomada gradual das atividades não essenciais no Ceará deve acontecer a partir do dia 12 de abril. A decisão foi tomada pelo Comitê de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Estado em reunião no fim da tarde de domingo, também com a participação do prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), em transmissão ao vivo pelas redes sociais. Desta forma, o decreto de Isolamento Social Rígido foi renovado por mais uma semana em todo o Ceará.

“Por uma questão de princípio de precaução, pela orientação dos nossos profissionais do Comitê, dos nossos cientistas, nós estamos anunciando aqui, eu e o Sarto, em nome do Comitê, que vamos iniciar a flexibilização, a abertura de forma planejada, gradual, das atividades não essenciais no Estado do Ceará, a partir de 12 de abril”, afirmou o governador na ocasião. Ele ainda apontou que os critérios para a retomada passam pelo diálogo com setores da economia, por meio de reuniões a serem realizadas nesta semana.

SC, com informações do Governo do Estado do Ceará

 

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A Portaria nº 21/2021, assinada pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), nesta terça-feira (30/03), prorroga o período de fechamento de todas as dependências da Casa até o próximo domingo, dia 4 de abril.

O documento considera o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritivas para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) e se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe de procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará.

Conforme o artigo 2º, os servidores ficam dispensados da realização de registro de ponto até o dia 4 de março.  A portaria segue em conformidade com o decreto estadual 34.005, de 27 de março de 2021, “que, diante da permanência do cenário epidemiológico ainda preocupante da Covid-19 no Estado do Ceará, prorrogou a política de isolamento social rígido adotada no Decreto 34.005, de 27 de março de 2021, até o dia 04 de abril de 2021, na forma que especifica”.

JB

 

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