Fortaleza, Terça-feira, 05 Julho 2022
 PORTAL DO SERVIDOR
 Coordenadoria de Planejamento e Informática
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A Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na tarde desta quarta-feira (15/12), no auditório Murilo Aguiar, o lançamento da plataforma Assembleia + Transparente e a entrega do planejamento estratégico Alece 2030. Na oportunidade, foram entregues certificados a 122 servidores e a 29 órgãos da Casa que participaram da elaboração do Alece 2030.

O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), explicou que planejamento estratégico pressupõe “fazer mais no contexto atual na perspectiva de que possamos visualizar onde a gente quer chegar”. O parlamentar agradeceu a parceria da Fundação Dom Cabral (FDC) na elaboração do planejamento estratégico da Assembleia Legislativa. “Certamente a Fundação Dom Cabral realizou um grande trabalho, juntamente com os servidores da Casa, para que possamos trabalhar as ações do Legislativo estadual para daqui a dez anos, o que nós pretendemos para o futuro, e o que está sendo feito hoje nessa perspectiva futura”, afirmou.

Evandro Leitão também destacou a plataforma Assembleia + Transparente, com a remodelação do Portal da Transparência, para que a população possa saber o que está sendo realizado na Casa pelos parlamentares no exercício de seus mandatos e as ações administrativas do Legislativo estadual.

O deputado Fernando Santana (PT), primeiro vice-presidente da Assembleia, acrescentou que o novo Portal da Transparência do Poder vai assegurar ao cidadão, em tempo real, o acesso a dados e informações pormenorizadas referentes aos atos da gestão orçamentária e financeira, além das relativas a licitações realizadas e contratos atendendo aos requisitos legais.

“A Ouvidoria Parlamentar será o canal responsável pela interlocução entre a sociedade e o Poder Legislativo, atuando como meio de transparência passiva recebendo pedidos de acesso à informação, além de colher manifestações diversas dos cidadãos, como denúncias, críticas, reclamações e sugestões”, destacou.

Para o ouvidor da Casa, deputado Walter Cavalcante (MDB), o Portal da Transparência é um instrumento que vai dar condução para que a sociedade possa externar todas as suas reclamações e sugestões. “Com esse novo sistema implantado, essa Casa vai colher os anseios da sociedade e será uma forma da população ajudar os parlamentares na sugestão de projetos, além de promover maior transparência a tudo que acontece no Legislativo estadual”, informou.

Integração de setores

A primeira-dama da Assembleia, Cristiane Leitão, lembrou a importância do planejamento estratégico para a excelência do Poder Legislativo. “Quando se faz um planejamento estratégico, com a integração de todos os setores do Legislativo a gente consegue realmente transformar os processos de trabalho da Casa com excelência, principalmente na governança e transparência. Isso que a Casa está querendo levar para a sociedade cearense”, pontuou.

Sílvia Correia, controladora da Assembleia, observou que, a partir do modelo de governança da Assembleia e sob a orientação do presidente da Casa, Evandro Leitão, foi iniciado, em março deste ano, o trabalho de construção do direcionamento estratégico da Casa para os próximos dez anos, chamado de Alece 2030. “O ponto alto do programa foi a construção coletiva, mesmo com tudo remoto por conta da pandemia, conseguimos envolver todos os órgãos da Casa, além dos servidores. Portanto, é um processo que tem muita legitimidade porque os servidores que irão executar as ações estão todos envolvidos”, ressaltou.

A controladora do Poder Legislativo disse que, para 2022, um dos maiores desafios será a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com a adequação de procedimentos e de rotinas internas e o Sistema Integrado de Informações Estratégicas de Controle, “para a gente ter informações estratégias que mitiguem riscos e que explorem oportunidades”.

Também participaram da solenidade, os deputados Érika Amorim (PSD), Renato Roseno (Psol), Osmar Baquit (PDT); o gerente de Organizações Públicas da Fundação Dom Cabral (FDC), Fernando de Paula, e os professores da Fundação Dom Cabral, Caio Marini e Valdemar Barros; a coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Assembleia, Heline Joyce; o presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) João Milton Cunha, além de dirigentes; servidores da Casa.

Do Núcleo de Comunicação Interna, com Agência de Notícias da Alece

 

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

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Telefone: 85.3257.3032

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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará  realizará, nesta quarta-feira (15/12), a partir das 15 horas, no Auditório Murilo Aguiar, solenidade de lançamento da plataforma Assembleia + Transparente e da entrega do planejamento estratégico Alece 2030. A solenidade poderá ser acompanhada pelo canal do YouTube da TV Assembleia (https://www.youtube.com/c/TVAssembleiaCeara).

A atividade terá à frente o presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), com a presença da primeira-dama da Casa, Cristiane Leitão, deputados estaduais, do gerente de Organizações Públicas da Fundação Dom Cabral (FDC), Fernando de Paula, da diretora-geral da Alece, Sávia Magalhães, da controladora do Poder Legislativo, Sílvia Correia e da coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Assembleia, Heline Joyce, bem como de dirigentes e servidores da Alece.

Dentro do que prevê a plataforma Assembleia + Transparente, o novo Portal da Transparência do Poder Legislativo vai assegurar ao cidadão, em tempo real, o acesso a dados e informações pormenorizadas referentes aos atos da gestão orçamentária e financeira, além de informações relativas a licitações realizadas e contratos, atendendo aos requisitos legais de integridade, autenticidade e primariedade das informações.

A plataforma contará as seguintes ferramentas: Portal da Transparência, Ouvidoria Parlamentar e Classificação de Informações.

A controladora da Alece, Sílvia Helena Correia, adianta que a Ouvidoria Parlamentar será o canal responsável pela interlocução entre a sociedade e o Poder Legislativo, vindo a atuar como meio de transparência passiva, recebendo pedidos de acesso à informação, além de colher manifestações diversas dos cidadãos, tais como críticas, elogios, denúncias, reclamações e sugestões.

''Convidamos todos os cidadãos para conhecer a plataforma “Assembleia + Transparente”, disponível no site oficial da Assembleia (www.al.ce.gov.br), bem como a participar na melhoria contínua da ferramenta, apresentando críticas, sugestões, elogios ou reclamações, uma vez que o controle social é imprescindível para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito'', assevera.

Alece 2030

O Programa Alece 2030 propõe a construção do Modelo de Gestão Estratégica da Assembleia Legislativa do Ceará, para o período 2021-2030, de forma colaborativa, com foco na melhoria contínua das pessoas, dos seus processos e serviços e a efetiva geração de valor à sociedade.

Conforme  destaca Heline Joyce, titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins) da Casa, desde o dia 5 de março até o dia 1º de dezembro, foram realizadas várias atividades, juntamente com a Fundação Dom Cabral, para organizar e construir  todo o planejamento.

''Destaco que a participação e o engajamento de mais de 130 servidores da Casa  foi fundamental para a elaboração do Alece 2030. Foram momentos tão ricos de participação e discussão que além dos workshops programados, os servidores se reuniam nos finais de semana. O mais gratificante foi perceber o interesse, participação e companheirismo dos servidores nesse processo de construção coletiva'',  frisa.

Durante a realização de 28 workshops, os servidores contribuíram com  ideias e trocas de experiência nas suas áreas  para que se definissem 18 projetos estratégicos a serem executados de 2022 até 2030.

"Foram priorizadas sete áreas estratégicas da Casa: Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), Diretoria Legislativa, Coordenadoria de Comunicação Legislativa, Coordenadoria de Tecnologia da Informação, Ouvidoria Parlamentar, Comitê de Responsabilidade Social e Comissão Permanente de Licitação", destaca. De acordo com ela, as atividades do Alece  2030 foram coordenadas pela Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional com a participação da Fundação Dom Cabral.

JB

 

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A Assembleia Legislativa do Ceará lançou, nesta segunda-feira (07/06), o Núcleo de Responsabilidade Social (NRS). Como primeiro ato no Núcleo, a Casa assinou a solicitação de adesão ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).

O Núcleo de Responsabilidade Social na Alece tem a finalidade identificar e exercer ações eficientes do Estado no que se referem a uma gestão socialmente responsável e igualitária na comunidade do seu entorno. O objetivo do NRS também é ser instrumento de redução dos impactos negativos no meio ambiente e na comunidade do entorno, preservando recursos ambientais e culturais, atento a desigualdade socioeconômica, a fim de promover o desenvolvimento da localidade para uma sociedade sustentável, utilizando a informação, sensibilização e a execução de ações, junto aos parceiros, colaboradores e comunidade.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), ressaltou que Casa Parlamentar, além de legislar e fiscalizar, possuium papel social que pensa nas pessoas "através da sustentabilidade ambiental e da promoção da qualidade de vida". Para ele, o NRS e a assinatura da carta para adesão ao Pacto Global, reforça para a população o compromisso que a Alece tem em promover a equidade entre as pessoas. "Queremos mostrar para a sociedade que essa Casa do Povo está disposta a incentivar e promover a sustentabilidade ambiental, dos ecossistemas, mas também promover o respeito entre as pessoas", afirmou.

De acordo com o chefe do Legislativo, ao final deste ano, a Assembleia deve apresentar um documento com todas as ações que foram e que deverão ser implementadas pelo Núcleo. "Queremos passar isso: temos que ter uma convivência mais harmoniosa e mais respeitosa. A sociedade precisa. Nós estamos preocupados com o nosso futuro, com a nossa sustentabilidade ambiental e com a qualidade de vida das pessoas, e não apenas na retórica", disse.

Evandro Leitão lamentou o aumento do desmatamento da floresta Amazônica, que "bateu recorde pelo terceiro mês seguido, em pleno 2021" e classificou como "desastrosa" a política ambiental brasileira. "Esse é o contexto e a realidade que temos no País. Aqui no estado do Ceará, estamos fazendo um gesto que vai no sentido contrário desse tipo de política. Estamos preocupados com a sustentabilidade ambiental e com a vida das pessoas", afirmou.

Integração, ampliação e monitoramento de ações

A primeira-dama do Legislativo cearense, Cristiane Leitão, idealizadora do projeto, lembrou que muitas ações sociais e ambientais já eram realizadas na Casa, no entanto, de maneira isolada, divididas por setores. Segundo ela, o Núcleo chega com a característica de integrar, ampliar e monitorar essas ações. "Temos que ter atitudes e devemos desenvolver ações para entrar na colaboração do Pacto Global, tão importante para o futuro das nossas gerações. Agradeço a toda a equipe que integra e colaborou neste projeto. Acredito que este núcleo terá muito sucesso na Casa", pontuou.

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Social da Alece, Luana Brasileiro, a união das ações que já eram desenvolvidas pela Casa a outros projetos inovadores, envolve setores afins, conectando valores para beneficiar a sociedade local e o meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável, além de envolver os servidores públicos, dando-lhes o sentimento de pertencimento à causa. "Esperamos entregar ao final do ano como resultado, um portfólio com o levantamento de um projeto exitoso, com comprometimento com essas ações. Que esse momento seja proveitoso para a Casa e para a comunidade ao redor do órgão", ressaltou.

Assinatura da carta

Como primeiro ato do Núcleo de Responsabilidade Social, o presidente Evandro Leitão assinou a solicitação de adesão ao Pacto Global da ONU. Com isso, a Casa passa a ter responsabilidades para com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O parlamentar agradeceu também o suporte da OAB/CE e da Comissão Especial Brasil/ONU para a viabilidade da assinatura da carta que solicita a adesão ao Pacto Global da ONU. "Agradeço a parceria e as orientações, e claro, o respeito que a OAB sempre tem para com esta Casa Legislativa", disse.

A ONU e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir até 2030 os ODS. São 17 objetivos ambiciosos e interconectados que abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil e no mundo. Os objetivos são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.

Nesse sentido, para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, deputado Renato Roseno (Psol), a iniciativa da Assembleia de assinar a carta que solicita a adesão ao pacto é mais uma demonstração do Poder Legislativo cearense do seu caráter de respeito aos princípios constitucionais e democráticos.

“O pacto global é um pacto que faculta às organizações públicas e privadas o compromisso para, até 2030, mudar a realidade que nos circunda.Por isso, ganham maior relevância as organizações que aderem a ele, o que nos faz parabenizar o presidente Evandro Leitão e a primeira-dama do Legislativo, Cristiane Leitão, por estarmos tendo essa iniciativa importante, de uma Casa que tem sensibilidade humana e social”, apontou o parlamentar.

Expectativa de ampliação da iniciativa

O presidente da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, Ítalo Sérgio Alves Bezerra, considerou o momento como de extraordinária relevância para a Assembleia Legislativa. “A partir do momento em que essa Casa manifesta o interesse de aderir ao Pacto Global, de tentar atingir os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, a gente espera que essa iniciativa se expanda para todas as Casas legislativas e Prefeituras municipais, assim como para toda a sociedade civil cearense”, reforçou.

Ainda de acordo com o representante da ONU, “trata-se de uma agenda mais do que importante, necessária e urgente, em que toda a sociedade precisa se engajar para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações”.

Na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/CE), Erinaldo Dantas, a proposta da ONU é sensacional, no sentido de pensar e enxergar para a frente. “Me sinto orgulhoso de estar presente nesse momento, em que estamos iniciando a mudança. Esse é um pacto pela evolução civilizatória, é um pacto que busca trazer bem estar social e harmonia entre meio ambiente e sociedade”, concluiu.

Participaram ainda do evento o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior da Assembleia, deputado Osmar Baquit (PDT); o procurador da Casa, Hélio Leitão; a orientadora da Célula da Agenda Ambiental da Alece, Conceição Machado; e o diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia, Luis Edson Sales.

Da Agência de Notícias da Alece

 

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Os servidores e servidoras da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) acompanharam na noite desta terça-feira (19), a solenidade de abertura da II Conferência da Caatinga, com o tema “Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade”. O evento conduzido pelo presidente da Mesa Diretora, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), aconteceu no auditório Murilo Aguiar. Na ocasião foi entregue a Medalha Chico Mendes ao titular da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Artur Bruno. A medalha homenageia personalidades ou instituições com relevantes serviços prestados ao meio ambiente no Ceará.

O presidente Zezinho Albuquerque agradeceu a presença de todos os participantes da conferência e informou alguns detalhes sobre a programação do evento. “Serão três dias de evento, que tem como objetivo debater os graves problemas em torno do bioma da Caatinga, tendo como eixo central o ser humano”, destacou o parlamentar.

A II Conferência da Caatinga acontece de 19 a 21 de junho com palestras, experiências exitosas no bioma, plenária de avaliação e construção de proposições, alinhando as experiências com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) às necessidades da Caatinga. As sessões temáticas estão divididas nos seguintes eixos: “Meio Ambiente”; “Segurança Hídrica e Saneamento”; “Agropecuária”; e “Desenvolvimento econômico e social”. Os participantes, previamente inscritos, participarão dos debates a partir da opção por um dos eixos propostos.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, que foi agraciado com a Medalha Chico Mendes, destaca que o momento é oportuno para ressaltar a importância do Parlamento. “Com todo respeito aos outros poderes, não há poder mais transparente, mais participativo e que mais dialoga com a sociedade do que o Poder Legislativo, e a Assembleia Legislativa representa isso. Todos os dias, todos esses auditórios e todas as comissões estão repletas com a participação da sociedade”, enfatizou.

A II Conferência da Caatinga é uma realização da Assembleia Legislativa do Ceará e o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Instituto Agropolos.

Feira dos Saberes e das Culturas

Simultaneamente à Conferência, acontece a Feira dos Saberes e das Culturas da Caatinga. A feira tem por finalidade difundir o conhecimento cultural, artístico, científico e tecnológico dos povos da Caatinga.

Distribuídos pelo hall da Assembleia, 23 stands representarão instituições públicas de vários estados do Nordeste. Durante três dias, uma variedade de produtos – entre artesanato, comidas típicas e alimentos orgânicos, além de eventos de natureza cultural – será oferecida aos visitantes.

Clique aqui para conferir a programação do evento.

 

(Com informações da Agência de Notícias da AL-CE)

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