Fortaleza, Segunda-feira, 23 Maio 2022
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 Coordenadoria de Planejamento e Informática
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A TV Assembleia (canal 31.1), com a chegada do recesso parlamentar e a suspensão das transmissões das sessões plenárias e audiências públicas, faz algumas adaptações na sua grade de programação.

Os dois telejornais da emissora - Primeiro Expediente e Jornal Assembleia - que vão ao ar pela manhã, das 8h30min às 9 horas, e à noite, das 18h50min às 19h20min, não sofrerão mudanças. A exibição será normal, de segunda a sexta-feira.

O programa Plenário Esportivo também será exibido sem alteração no período natalino e durante o mês de janeiro.

Já o Identidade Cultural apresenta um inédito neste ano, no primeiro dia do ano de 2022, em que exibe o show "Futuro e Memória 2". Depois retoma novas atrações somente em fevereiro. Ao longo de janeiro, serão reprisados os melhores programas.

O programa Questão de Ordem também apresenta a partir de terça-feira (28/12) até o final de janeiro de 2022, reprises, às 19h20min. Os programas inéditos retornam em fevereiro.

No horário das transmissões das sessões plenárias, serão exibidas reprises das sessões solenes, dos programas e documentários produzidos pela TV.

Da Agência de Notícias da Alece

 

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As emissoras institucionais da Assembleia Legislativa terão suas grades de programação alteradas durante o recesso parlamentar de fim de ano, que teve início no dia 23 de dezembro de 2021 e prossegue até 31 de janeiro de 2022.

Na rádio FM Assembleia (96,7MHz), os informativos Notícias do Ceará e Narcélio Limaverde ficam suspensos, desde o Natal até o final de janeiro. O mesmo acontece, segundo o gerente geral, Rafael Luís Azevedo, com os programas de entrevistas Conexão Assembleia e Terceiro Expediente.

O jornalismo da FM Assembleia segue no ar com as inserções do quadro Política em Destaque durante a programação. No período, a cobertura acompanha as atividades da Comissão de Recesso da Assembleia Legislativa, além de fatos importantes do Legislativo e do Executivo cearenses.

Lançada no dia 20 de dezembro, a série multimídia "Cartas de Natal", produção institucional da emissora para marcar a data, foi veiculada até o último domingo (26/12). A série convidou quatro crianças a escreverem cartinhas para o Papai Noel ou para Deus, com seus desejos para 2022. Além da rádio, a série será veiculada no podcast da emissora, na TV Assembleia, no Instagram, no Facebook, no YouTube e no site da Assembleia Legislativa do Ceará.

A programação no fim de dezembro e durante janeiro trará ainda o balanço de 2021 das comissões da Assembleia Legislativa. Ao longo do período, será reapresentada a retrospectiva do Notícias do Ceará, com os destaques do ano na Assembleia Legislativa.

A emissora vai apresentar também a série de reportagens "Tá na ponta da língua!", com cinco episódios, de Eveline Urano, que traz perfis de estudantes geniais do Ceará que já se destacaram em Olimpíadas Científicas nacionais e internacionais.

Serão reprisadas as reportagens especiais lançadas em 2021, como "IrrigaPET - A educação que rega sonhos no semiárido" e "Salve o IntegraSUS - Quem está por trás da ferramenta fundamental de combate à pandemia", ambas de Rafael Veras; as séries "Meu Bombeiro, Meu Herói” e "Chuva de Bom Humor", de Eveline Urano; "Ler, Caminho para a Liberdade", de Ian Gomes, e "A vida depois dos 18 - Um lar para quem não foi adotado", de Silvio Augusto, que recebeu os prêmios de jornalismo da Defensoria Pública do Ceará e Gandhi, da Agência da Boa Notícia.

Também em pauta, a série de entrevistas "Podcasts que você precisa conhecer", de Magnólia Paiva, e parte da série "Lembranças que Ficam", de Ian Gomes, que homenageou pessoas do Ceará que foram vítimas da Covid-19.

Durante janeiro, reprises nos seus horários tradicionais dos programas Autores e Ideias, de Lílian Martins, às terças; Sons dos Festivais, de Haroldo Holanda, às quartas; Sinatra & Amigos, de Renato Abreu, aos sábados, e Qual é o Tom do Ceará?, de Ian Gomes, aos sábados.

O programa Biografia, de Sonja Andrade, terá edições inéditas no mês de janeiro, em seu horário tradicional, às sextas-feiras, a partir das 20 horas.

Da Agência de Notícias da Alece

 

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Publicado em Núcleo de Rádio

O Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), da Assembleia Legislativa do Ceará, no período de recesso, até o dia 3 de janeiro de 2022, estará com o Plantão Psicológico em horário especial de atendimento para os servidores, comunidade do entorno da Casa e pessoas que estejam precisando de cuidados com a questão da saúde mental. Segundo a orientadora da célula de Psicologia, Maria da Conceição Guerra Martins, “o Plantão Psicológico já atuava com sucesso na sede do DSAS e com o apoio do Núcleo de Saúde Mental está indo mais além, por isso resolvemos funcionar também durante o recesso do final do ano da Casa”.

Para ser atendido no Plantão Psicológico, o servidor não precisa marcar consulta, sequer realizar cadastro.  Conceição Guerra informa que o plantão é uma parceria do Núcleo de Saúde Mental com a célula de Psicologia do DSAS. "Ele vai funcionar durante o recesso, para qualquer pessoa que buscar o atendimento, teremos psicólogos nesta semana (período de 28 a 30 de dezembro), todas as manhãs (terça, quarta e quinta-feira) de 8 horas às 13 horas. O servidor é atendido dentro do que foi especificado e a ficha fica para dar prosseguimento, se necessário, em fevereiro de 2022”, explica.

Conceição Guerra acrescenta que esta é “uma ação emergencial e não um procedimento terapêutico de longa duração. O servidor procura o serviço e avisa que quer ser atendido. É uma psicoterapia breve focal. O plantão é aberto ao servidor e ao público, é só chegar e pedir atendimento e entrar", frisa.

Saúde Mental

A coordenadora do Núcleo de Saúde Mental, Rejane Sales, destaca que o plantão é extremamente importante e deve ser desenvolvido o ano todo, pela premência do tema prevenção ao suicídio. “Temos esta ação como uma bandeira, porque precisamos falar de saúde mental, no sentido de conscientizar servidores, ampliar informações para que tenhamos formas de ajudar quem precisa”. Ela acentua que muitas vezes as pessoas não falam o que sentem e realizam o suicídio, por ser essa uma prática com muitas motivações."

“Muitas vezes as pessoas elencam o suicídio como resultante de depressão. Mas não é só isso. Ele está ligado a transtornos, perdas, e outros fatores. Então é preciso que os servidores atentem para pessoas que podem estar próximas e adoecidas. Por isso, esse plantão é importante, para sensibilizarmos e acolher a quem precisa. Neste sentido, estamos realizando o plantão, inclusive no recesso", afirma Rejane Sales.

Serviço: A partir do dia 4 de janeiro de 2022, aqueles que tiveram atendimento durante o recesso poderão voltar para dar continuidade ao tratamento, dependendo da demanda caso haja necessidade. A partir do dia 04/01, os servidores poderão, para cadastro e consultas, ligar para a Célula de Assistência Social, no número fixo 2180.6534 ou via WhatsApp pelo contato 85.99717.2522, no período da manhã ou da tarde, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. O atendimento presencial é realizado, na sala 103C, na nova sede do DSAS, no Anexo III da Assembleia, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, localizado na avenida Pontes Vieira, nº 2300, no bairro Dionísio Torres.

Da Agência de Notícias da Alece, com Assessoria de Imprensa do DSAS

 

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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), ao encerrar a terceira sessão legislativa da 30° Legislatura anunciou, na noite desta quinta-feira (23/12), no Plenário 13 de Maio, a composição da Comissão de Recesso.

Compõem a Comissão de Representação de Recesso a deputada Augusta Brito (PCdoB) e os deputados David Durand (Republicanos), Marcos Sobreira (PDT), Tin Gomes (PDT), Oriel Nunes Filho (PDT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Walter Cavalcante (MDB), Moisés Braz (PT) e Fábio Galvão (PMN).

Os parlamentares permanecerão em regime de plantão no recesso parlamentar que inicia nesta sexta-feira (24/12) e segue até 31 de janeiro de 2022. A medida tem como base o artigo 51, parágrafo 2, do Regimento Interno da Casa, que estabelece que a comissão seja eleita na última sessão de cada período Legislativo.

De acordo com o artigo 52 do Regimento Interno, o colegiado pode se reunir, quando convocado por seu presidente ou pelo presidente da Assembleia Legislativa, para deliberar assuntos importantes para os quais seja necessária a participação da Casa.

Saiba o que funciona no recesso parlamentar

A Alece terá algumas alterações em seu atendimento durante o recesso parlamentar. A Portaria nº 96/2021, da Mesa Diretora da Casa, publicada nessa quinta-feira (23/12), decretou ponto facultativo nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, para todos os servidores/empregados do Poder Legislativo.

A portaria determina ainda que o expediente administrativo entre 28 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 será às terças, quartas e quintas-feiras, das 8 horas às 13 horas, no âmbito do Poder Legislativo.

Alguns serviços também terão mudança nos atendimentos. Entre os dias 27 e 31 de dezembro, a Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa terá funcionamento de segunda a quinta-feira, fechando para atendimento na sexta-feira (31/12), durante o ponto facultativo. No primeiro dia útil do próximo ano, 3 de janeiro de 2022, o funcionamento volta a ser normal, das 8 horas às 17 horas. Lembrando que continua sendo obrigatório o agendamento pelo site  ou diretamente em.

Já no Procon Assembleia, segundo portaria do presidente do órgão, deputado Fernando Hugo (Progressistas), o recesso do órgão compreende o período de 23 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022. A partir do dia 3 de janeiro, volta o atendimento normal, de segunda a sexta-feira, de 8 horas às 16 horas. O atendimento virtual pode ser feito pelos e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para atendimento presencial, é necessário agendar direto no site e preencher o cadastro solicitado.

A Biblioteca César Cals de Oliveira fica fechada entre os dias 27 e 31 de dezembro. Em janeiro, o funcionamento será de terça a quinta-feira, das 8 horas às 13 horas.

No mês de janeiro, o Comitê de Responsabilidade Social da Alece terá seu funcionamento de terça a quinta-feira, com atividades voltadas para atividades internas e planejamento.

O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia, retoma suas atividades no dia 5 de janeiro, com reuniões e planejamento. A partir do dia 17 de janeiro, inicia os acompanhamentos com as crianças nos turnos manhã (8 horas às 12 horas) e tarde (13h30min as 17h30min), de segunda a sexta-feira.

Já Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) realiza atendimentos em janeiro e recebe demandas de terça a quinta-feira, das 8 horas às 13 horas. O EFTA continua seguindo os protocolos e os atendimentos devem ser agendados pelo WhatsApp (85 99940-3630 - somente mensagens).

SC, com Agência de Notícias da Alece

 

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A Portaria nº 95/2021, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, assinada pelo primeiro secretário, deputado Antônio Granja (PDT), no dia 20 de dezembro de 2021, prorroga o ponto facultativo na Casa até 31 de dezembro de 2021. A Casa também prossegue com medidas para ingresso de servidores, estagiários, prestadores de serviço nas suas dependências, tais como comprovante de vacinação, que estão em vigor desde o dia 6 de dezembro.

A medida leva em conta “o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). O documento se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe de procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará.

Entre as exigências, o ingresso de servidores, estagiários e prestadores de serviços nas dependências da Alece fica condicionado à aprovação de uma das seguintes condições: imunidade  ou adoecimento por Covid-19 há mais de 30 dias, que já tenha tomado as duas doses da vacina, decorridos, no último caso, três semanas da última aplicação; teste de Covid-19 realizado pelo menos 24 horas antes da data de realização do evento; comprovante de vacinação, que pode ser apresentado em meio digital ou físico e deve atestar que seu portador completou o esquema vacinal contra Covid-19 para sua faixa etária.

A exigibilidade da apresentação do comprovante de vacinação não dispensa o cumprimento pela Assembleia Legislativa das outras medidas exigidas em protocolo sanitário, notadamente a de uso obrigatório de máscaras. O comprovante de vacinação não será exigido como condição de acesso apenas daqueles que, por razões médicas reconhecidas em atestado, não puderam se vacinar.

A decisão mantém as considerações do que está disposto no Decreto 34.458, de 11 de dezembro de 2021, que conservou, no estado do Ceará, medidas de isolamento social em razão da pandemia de Covid-19.

A portaria estabelece ainda que os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto, estando facultada a convocação de servidores para expediente presencial, quando for indispensável o comparecimento físico.

De acordo com o documento, o retorno ao trabalho dos servidores acima de 60 anos ou com fatores de risco da Covid-19 que tenham comprovação de risco de imunidade ou de adoecimento há mais de 30 dias ou que já tenham tomado as duas doses da vacina contra a doença, decorridas, neste último caso, três semanas da última aplicação.

Na data em que for designada sessão plenária, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessários, observadas as regras do Ato da Mesa Diretora nº 01/2021.

O funcionamento da Casa permanece de segunda a sexta, das 8 horas às 13 horas, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal. Os demais protocolos deverão ser realizados por meio digital, por intermédio do seguinte, através do endereço protocoloalece.al.ce.gov.br/login.php.

A Comissão de Licitação da Assembleia fica autorizada a realizar certames de modo presencial, desde que cumpridas todas as exigências sanitárias decretadas pelo Poder Executivo.

O documento assegura o atendimento dos órgãos de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa, Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia), Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, Comitê de Prevenção e Combate à Violência, Centro Inclusivo para Atendimento Desenvolvimento Infantil, além do Departamento de Saúde e Assistência Social e da Procuradoria Especial da Mulher, com atendimento de forma híbrida, presencial e virtual. Os órgãos à cidadania deverão funcionar previamente agendado pelo usuário, e o horário estabelecido das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas.

A Assembleia Legislativa deverá permanecer fechada ao atendimento de público externo, no período indicado pela portaria, ressalvado o disposto em casos excepcionais, assim definidos pela Presidência, Primeira Secretaria ou Diretoria-Geral.

Funcionamento da Alece no recesso

Já a Portaria nº 96/2021, assinada também pelo primeiro secretário da Casa, deputado Antônio Granja, nesta quinta-feira (23/12), decreta ponto facultativo nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, para todos os servidores/empregados da Alece.

O texto legal também determina que o expediente administrativo no período compreendido entre os dias 28 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 será às terças, quartas e quintas-feiras, das 8 horas às 13 horas no âmbito do Poder Legislativo, nos termos da Portaria nº 95/2021.

SC

 

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