Fortaleza, Segunda-feira, 27 Junho 2022
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O Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos - Edição Ceará debateu, nesta quinta-feira (07/10), iniciativas e experiências exitosas que dialogam com a governança e o desenvolvimento social.

Realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e Núcleo de Responsabilidade Social (NRS) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o evento tem parceria com a Rede Governança Brasil (RGB), Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado.

As apresentações do 1º dia do Seminário de Governança Municipal podem ser vistas no canal do YouTube da TV Assembleia.

LIDERANÇAS FEMININAS

A mesa “Lideranças Femininas que trabalham com o Foco em Governança e Responsabilidade Social” reuniu experiências e iniciativas voltadas ao desenvolvimento da sociedade e redução de desigualdades.

Cristiane Sales Leitão, primeira-dama do Legislativo cearense e idealizadora do Núcleo de Responsabilidade Social da AL, afirmou que uma instituição que tem implantada a responsabilidade social e a governança ganha força e fica mais estruturada, alcançando benefícios para a sociedade e construindo credibilidade.

A partir da apresentação do Comitê de Responsabilidade Social da AL e das ações conectadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, Cristiane elencou as boas práticas do Legislativo em áreas como saúde, educação, sustentabilidade, empreendedorismo, justiça e cultura de paz. Ela destacou ainda a relevância de pilares norteadores como transparência, compliance, equidade.

Annette de Castro, vice-presidente da Mallory Eletroportáteis e co-fundadora do Grupo Mulheres do Brasil, afirmou a necessidade da sociedade civil agir e se comprometer e apontou que governança é um equilíbrio de ação, de ambiente e exige transparência e justiça.

Ao compartilhar a atuação do Movimento Mulheres do Brasil, que surgiu há oito anos com a reunião de 40 mulheres e hoje conta com mais de 97 mil pessoas atuando em mais de 25 comitês abrangendo diversas áreas, ela destacou a potência de projetos que buscam conhecer as realidades brasileiras e avançar de forma integrada e coletiva.

A advogada, empreendedora e membro da Rede de Governança Brasil (RGB), Karolyne Utomi, comentou seu propósito em contribuir ativamente para o desenvolvimento da sociedade a partir do empreendedorismo e responsabilidade social. Para ela, as políticas públicas precisam ter escuta atenta para a pluralidade do Brasil e da sociedade, para desenvolver ações que desconstruam paradigmas.

Ela avaliou que, ao trabalhar com responsabilidade social, é necessário entender a relevância dos pequenos passos nos processos gradativos para alcançar a mudança, construir entendimentos comuns sobre o trabalho realizado e as possibilidades de efetivação e reverberação para a sociedade.

PRÁTICAS COMPARTILHADAS

Encerrando o primeiro dia do Seminário de Governança Municipal, foram compartilhadas as experiências de governança e planejamento na cidade alagoana de Maragogi e na capital cearense com o Plano Fortaleza 2040.

Sérgio Lira, prefeito de Maragogi, afirmou que a motivação para aplicar um processo de governança foi a complexidade do município, indicando as dificuldades para a implantação, mas sobretudo os bons resultados e possibilidades de desenvolvimento para a cidade e a população.

“É importante criar dentro da administração pública um estado de espírito, que tem que ser permanente e dar pertencimento à sua comunidade e, certamente, ficará perene”, comentou ao reiterar a importância da implantação da governança.

O secretário de Planejamento de Maragogi, Thomas Lira, apresentou o contexto do município e seus desafios de gestão, explicando a implantação da Lei de Governança em 2019, que estabeleceu diretrizes para a governança para as organizações da administração pública municipal.

Thomas apontou que a política pública de governança, entre diversos pontos, estabelece critérios técnicos bem definidos, promoveu uma revisão dos planos do município, implantou a seleção de lideranças, como secretários, a partir de idoneidade, formação acadêmica e experiência profissional na área que vai atuar.

A experiência que vem sendo construída com o Plano Fortaleza 2040 foi apresentada pelo vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Élcio Batista. Ele focou na importância do planejamento para uma cidade justa e sustentável diante de uma sociedade estruturalmente desigual. “Qualquer sistema de governança tem que ter como base resolver a questão da desigualdade” e produzir equidades, disse.

Élcio Batista afirmou que a Capital ainda não tem uma lei estabelecendo a governança, mas terá dentro do Plano Fortaleza 2040, ressaltando o entendimento da interdependência entre os diversos atores e integração para a conquista de resultados.

O superintendente do Iplanfor afirmou que o planejamento tem que ter foco em pessoas, que devem estar no centro e ser pautado para a sociabilidade, para os sistemas de trocas, para a transição tecnológica, energética e econômica. E, diante dessas questões, o Plano atua por meio de câmaras setoriais e fóruns territoriais.

Os processos e publicações dessa iniciativa de planejamento podem ser acompanhados no site do Plano Fortaleza 2040 e no Siga 2040 . “O plano tem uma visão de longo prazo, mas você atualiza todo dia, porque uma cidade é muito dinâmica”, apontou.

Da Agência de Notícias Assembleia
 

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Publicado em Categoria Matriz

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