Fortaleza, Segunda-feira, 15 Agosto 2022
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A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (CEMGEC), e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) assinaram, nesta quarta-feira (29/06), no Comitê de Responsabilidade Social da Casa, termo de cooperação técnica para desenvolver, fortalecer e difundir a cultura de paz com relação às temáticas envolvendo o direito das famílias.

Através do CEMGEC, que funciona há um ano, a Alece media conflitos no âmbito familiar, realizando gratuitamente a gestão de conflitos de forma pacífica, por meio da mediação e dos círculos restaurativos, com o fim de incentivar e fortalecer a cultura de paz. O órgão também atua na mediação entre vizinhos, questões condominiais e área imobiliária.

A primeira-dama do Legislativo e idealizadora do Comitê de Responsabilidade Social da Alece, Cristiane Leitão, destacou a importância da parceria com o IBDFAM. “O órgão vai ser um parceiro muito importante porque vai fortalecer essa mediação com as famílias. Hoje estamos passando por uma série de conflitos nos lares que foram agravados com a pandemia, como abuso, violência doméstica, e tudo isso traz desestrutura. O IBDFAM nos ajudará a resolver os conflitos familiares através do diálogo”, pontuou.

A terceira-secretária da Mesa Diretora da Alece, deputada Érika Amorim (PSD), comemorou a celebração do acordo. “A gente fica extremamente feliz com o trabalho do Centro de Mediação juntamente com o IBDFAM. A parceria vai construir, através da capacitação dos profissionais, a qualificação do atendimento, de um momento de escuta, de um alinhamento e uma conversa com as famílias que explique os seus direitos. A gente acredita que essa parceria promoverá para as comunidades momentos de paz”, afirmou.

Fortalecimento da cultura de paz

Coordenadora do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, Raísa Pontes ressaltou a importância de mediar a paz nos lares. “A família é a base de tudo, como já está na Constituição. A gente tem que prezar dentro das famílias pela cultura de paz, seja um caso de guarda, para que eles possam ser protagonistas das suas decisões. A gente busca trazer o fortalecimento e a difusão da cultura de paz”.

A presidente do IBDFAM, Gabriela Lima, ressaltou a importância da parceria para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). “A Assembleia vem com essa agenda 20/30 para atender as ODSs, e nós do IBDFAM viemos contribuir com a Assembleia nessa rede de instituições, que venham promover a ação social, uma justiça mais célere. É uma parceria que está começando, através de apoio e explicações para as pessoas que estiverem precisando”.

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) é uma instituição jurídica não governamental, sem fins lucrativos, que tem o objetivo de desenvolver e divulgar o conhecimento sobre o direito das famílias, além de atuar como força representativa da sociedade no que diz respeito às suas relações e aspirações sociofamiliares. Foi criado em 25 de outubro de 1997, em Belo Horizonte (MG), onde estabeleceu sede nacional.

O Centro de Mediação foi idealizado pela primeira-dama da Casa, Cristiane Leitão. Possui convênio com a Vice-Governadoria do Estado, assim como outros parceiros, no sentido de viabilizar uma atuação integrada no âmbito da pacificação social e ressignificação dos conflitos. Ao longo deste primeiro ano de atividades, o órgão desenvolveu trabalhos que beneficiam a população, com viabilização do diálogo, além do fortalecimento de vínculos e políticas públicas que oferecem alternativas de soluções e pacificação.

Participaram ainda da assinatura do termo a coordenadora do Comitê de Responsabilidade Social da Alece, Luanna Brasileiro; o secretário do IBDFAM-CE, Alexandre França, e a articuladora interna do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, Marcela Pontes.

Da Agência de Notícias da Alece

 

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O Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na terça-feira (18/01), reunião com a coordenação geral da Central Única das Favelas (CUFA) no Ceará. O momento foi de diálogo para a construção de parcerias para ações em diversas comunidades.  

Segundo a coordenadora do Comitê, Luana Brasileiro, a atuação do órgão vem sendo pautada na escuta das demandas das comunidades, grupos e órgãos parceiros como forma de promover iniciativas que atendam às demandas e especificidades de cada local.

 Seguindo o planejamento estratégico para 2022, o objetivo é ampliar a presença do Comitê por meio de projetos com foco no desenvolvimento sustentável, destaca a coordenadora. 

 O Comitê de Responsabilidade Social atua em diferentes áreas e é formado pela Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, Célula de Articulação e Fomento à Cidadania e Célula de Saúde e Segurança do Trabalho.

 Francisco Wilton dos Santos, mais conhecido como Pequeno, é o coordenador da CUFA no Ceará e destacou a importância de “estreitar as relações entre a comunidade e a Casa do Povo”. Para ele, é essencial que as pessoas sejam assistidas e contempladas.

 Ele comentou ainda a relevância do contexto da responsabilidade social da Assembleia Legislativa e a possibilidade de levar projetos e ações. Ele ressaltou  ainda o fato da AL estar aberta ao diálogo e às sugestões e demandas das comunidades.

“Não precisamos de receita pronta, precisamos preparar isso junto, planejar com a comunidade, planejar com a juventude, com as mães e os pais”, afirmou, reiterando ainda que os projetos e ações precisam de continuidade para se efetivarem como política pública. 

 Da Assessoria do Comitê de Responsabilidade Social

 

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Dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) visitaram, nesta quarta-feira (03/11), a Assembleia Legislativa do Ceará para encontro preliminar visando a formalização de um termo de cooperação técnica entre o Legislativo e o órgão do Estado. Participaram da reunião a diretora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento do Detran, Lorena Moreira, o diretor da Escola de Educação de Trânsito do órgão, Ubiratan Teixeira, e o gerente do Núcleo Capacitação e Formação da Escola de Trânsito, Patrick Reis.

A coordenadora da Célula de Capacitação de Servidores da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Norma David, que recepcionou os representantes do Detran, considerou muito importante a visita realizada. "A principal razão do encontro foi a transferência de um recurso tecnológico utilizado na liberação de certificados dos cursos realizados pela Unipace", acentuou.

A ideia do encontro surgiu em contato pessoal da coordenadora com a diretora do Detran. "Lorena comentou comigo, em um intervalo do curso que fazemos juntos, que havia dificuldades de emissão de certificados dos cursos realizados pelo Detran, que são entregues por correio eletrônico", recordou Norma David. "Expliquei para ela que na Assembleia, por conta de parceria entre a Coordenadoria de Tecnologia de Informação (Coti) e a Unipace, a certificação dos cursos é feita pela página de Internet da própria Assembleia (https://www.al.ce.gov.br/), bastando apenas que o aluno, seja servidor ou integrante do público externo, realize o acesso e se identifique através do nome e do CPF", pontuou.

Cuidados com a certificação

Norma David informou ainda que a Unipace oferta cursos voltados exclusivamente para os servidores e também para o público externo, e que  os participantes recebem o certificado da mesma forma. "Esse foi um  avanço que tivemos, tendo em vista que o envio do documento por e-mail trazia algumas inconsistências, e, não raras vezes, voltava por erro de preenchimento ou por caixa postal cheia", recordou.

Leones Fernandes, gestor de Célula de Desenvolvimento da Coti, avaliou que o encontro demonstra o reconhecimento do trabalho realizado na Alece. "Podemos salientar que a emissão de certificados tem de ser realizada com um controle, pois os documentos demonstram a efetividade dos cursos, com essa sistemática que está sendo montada. Isso tudo é um ecossistema que traduz a prática de educação continuada pela Assembleia e ao mesmo tempo o controle do que está sendo efetivamente realizado", pontuou.

O gestor considerou ainda bastante salutar o contato com outros órgãos públicos. "Além de a gente ceder uma tecnologia, temos também um contato com as ferramentas de outras instituições e assim podemos promover uma maior integração entre Detran e Assembleia", asseverou.

Lorena Moreira disse que a recepção lhe proporcionou um momento de alegria, bem como a oportunidade de conhecer a forma como o Poder Legislativo trabalha com a emissão de certificados pela Unipace. "Estamos também oferecendo cursos em parceria de Mecânica Básica, Psicologia do Trânsito e Pânico ao Dirigir", explanou.

O diretor da Escola de Trânsito, Ubiratan Teixeira, avaliou que a partir do primeiro encontro há a perspectiva de uma parceria, já quem as duas instituições, Detran e Assembleia, possuem escolas de formação. "Buscamos neste primeiro momento formatar modelos de interatividade que otimizem os recursos tecnológicos de que dispomos", afirmou.

JS

 

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A  primeira-dama da Assembleia Legislativa do Ceará, Cristiane Leitão, se reuniu nesta quinta-feira (02/09) com professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Instituto Dom José (IDJ), conveniado à Universidade Vale do Acaraú (UVA), para viabilizar o curso de mestrado profissional em Administração e Controladoria junto à Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). A previsão é de que sejam oferecidas 15 vagas para os servidores da Casa. 

De acordo com o diretor acadêmico da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Robson Loureiro, a iniciativa permitirá que o curso seja desenvolvido na sede da Unipace, beneficiando os servidores do Poder Legislativo.

Participaram também do encontro o professor Fernando Cordeiro, da Unipace, Lídia Lourinho, coordenadora do Programa de Saúde Coletiva, do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia, e Joyce Arrais, da UFC.

Conforme Robson Loureiro, outras informações serão divulgadas posteriormente.

O contato com a Unipace pode ser feito pelo telefone fixo 85.3257.9711, das 8 horas às 13 horas, conforme Portaria nº 069/2021, de 22 de agosto de 2021.

SC

 

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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa firmou parceria com a Fundação Demócrito Rocha para a disponibilização de material que trata sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. O curso de extensão “Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher'' no formato à distância resultou em uma coletânea de apostilas que serão utilizadas na capacitação das Procuradoras Especiais da Mulher do Interior do Estado.

A coordenadora da PEM, a advogada Raquel Andrade, contribuiu na qualidade de conteudista no módulo ''A investigação e o processo judicial do feminicídio'', tratando acerca dos aspectos importantes no direito das vítimas, garantias processuais, atendimento ao agressor, bem como sobre a discussão referente a Segurança, Justiça, comunidade e rede ampliada de atendimento.

Conforme destaca, 500 kits com os exemplares do curso promovido pela Fundação Demócrito Rocha foram recebidos recentemente pela PEM. ''Foi fundamental a vinda desse material para a Procuradoria, para que a gente possa utilizá-lo na capacitação das Procuradoras Especiais da Mulher do Interior do Estado. Diversas ações nesse sentido serão promovidas e esse material será utilizado como referência.  O material traz diversas autoras, acadêmicas, pesquisadoras, que escreveram sobre assuntos relevantes para o enfrentamento à violência contra a mulher no nosso Estado'', pontua.

Mobilização chegará ao interior

A advogada adianta que a procuradora Especial da Mulher, deputada Augusta Brito (PCdoB) planeja realizar em breve, reunião de trabalho com todas as procuradoras já nomeadas no interior e também com as vereadoras que estão articulando a implementação de procuradorias nas suas respectivas Câmaras Municipais. Recentemente, a deputada tratou do assunto com o líder do governo Camilo Santana na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), e servidoras do órgão.

A ampliação do número de Procuradorias da Mulher no interior do Ceará, uma das prioridades da PEM, viabiliza que os direitos das mulheres residentes no Ceará sejam assegurados. Recentemente, a Procuradoria recebeu representantes de Camocim e Itapajé que aderiram ao Plano Estadual de implementação das Procuradorias da Mulher no Ceará.

Serviço: Quem deseja implementar uma Procuraria Especial da Mulher em seu município deve entrar em contato com a PEM pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

JB

 

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