Fortaleza, Sábado, 25 Junho 2022
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O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), órgão da Assembleia Legislativa do Ceará, realiza, nesta quinta-feira (23/09), às 19 horas, a segunda edição do “EFTA convida” com a defensora dos direitos humanos e liderança indígena Alessandra Korap, do povo Munduruku.

O evento, que será transmitido pelo Instagram (https://www.instagram.com/escritoriofreitito/) e YouTube do EFTA (https://www.youtube.com/channel/UC5bPmaEbIXd-KcpH4Yy62ww), abordará a luta indígena no Brasil e questões como o marco temporal, as demarcações dos territórios indígenas, as dificuldades enfrentadas durante a pandemia e a luta das mulheres indígenas. 

Para partilhar suas experiências e analisar o contexto atual, o advogado Péricles Moreira, do Escritório, conversa com Alessandra Korap, que foi vencedora do Prêmio de Direitos Humanos Robert F. Kennedy de 2020. 

Chefe das mulheres guerreiras Munduruku do Médio Tapajós, no Pará, assessora da Associação Indígena Pariri, Alessandra vem participando de diversas ações e mobilizações regionais e nacionais contra projetos que impactam de forma negativa os territórios indígenas, como atividades ilegais de garimpo e da indústria madeireira. Em 2019, ela, que já foi professora do ensino infantil, ingressou na graduação em Direito na Universidade Federal do Oeste do Pará. 

O projeto “EFTA convida” é uma troca de ideias e informações sobre questões atuais dos direitos humanos no Brasil. Em sua primeira edição, debateu o Dia Nacional da Habitação e as questões relacionadas ao direito à moradia e seus desafios em um contexto de pandemia.

Serviço: Live “EFTA convida” - Tema: Luta indígena no Brasil. Data: 23/09/2021 (quinta-feira), às 19 horas. Transmissão: Canal do EFTA no YouTube e Instagram.

Da Assessoria do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar

 

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

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Publicado em Categoria Matriz

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) da Assembleia Legislativa do Ceará, inicia nesta  quarta-feira (01/09), às 19 horas, uma série de lives mensais para fortalecer o debate sobre direitos humanos. A live será transmitida pelo Instagram @escritoriofreitito.

Nesta primeira edição, em referência  ao Dia Nacional da Habitação, celebrado em 21 de agosto, será discutido o direito fundamental do ser humano: o acesso  à moradia. A temática será abordada pela promotora de Justiça atuante na Promotoria Especializada em Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, Geovana de Melo Araújo, e pela advogada do Eixo Direito a Cidade do EFTA, Mayara Justa.

A advogada destaca que a ideia é refletir  sobre o direito a moradia adequada, e o tratamento constitucional que temos  no Brasil em relação a esse tema, bem como os parâmetros que as legislações nacional e internacional trazem sobre isso. ''Também falaremos sobre o que é uma moradia adequada, uma habitação digna e discutiremos sobre a gestão participativa das cidades através de um debate sobre o direito à cidade e conscientizando sobre a importância da participação do cidadão nas decisões sobre a vida e futuro  das nossa cidades'', adianta.

Mediação em ações na ZEIS Mucuripe

Nesta segunda-feira (30/08), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários e Defesa da Habitação, publicou duas recomendações sobre o projeto de urbanização do Parque Riacho Maceió, em Fortaleza. A necessidade de intervenção foi pauta de reunião que contou com a mediação do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) da Assembleia Legislativa do Ceará, o Conselho Gestor da ZEIS Mucuripe, MPCE e outras entidades na última quarta-feira (25/08).

As recomendações do MPCE focam em questões como participação popular, reassentamento e abordagens adequadas nas negociações no processo realizado pela Prefeitura de Fortaleza na área.

O Escritório Frei Tito vem acompanhando a comunidade Saporé desde o começo de 2021, mediando pontos relacionados ao direito à moradia e à cidade. A advogada do Escritório Frei Tito, Mayara Justa, explica que a comunidade Saporé fica no Grande Mucuripe e na área da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) do Mucuripe e, por isso, as ações da área devem passar pelo Conselho Gestor da ZEIS. Ela aponta que como há perspectiva de remoção e reassentamento das famílias, o processo precisa obedecer parâmetros, como a transparência, o debate no conselho gestor e qualquer reassentamento deve acontecer dentro da área da própria ZEIS.

Mayara Justa explica que a reunião com as representações do Conselho Gestor e MPCE buscou o diálogo e a recomendação para que o processo da Prefeitura de Fortaleza atendesse pontos como informação, transparência e abordagens adequadas. O Conselho Gestor da ZEIS é formado por entidades do poder público, conselheiros comunitários e representantes de organizações da sociedade civil.

Escritório Frei Tito de Alencar

Com 21 anos de atuação, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) da Assembleia Legislativa do Ceará atua cinco eixos principais: Direito à Cidade; Direito à Vida e à Proteção; Direito à Terra e ao Meio Ambiente; Povos e Comunidades Tradicionais e Direito à não Discriminação.

Serviço: Live “EFTA convida” - Tema: Dia Nacional da Habitação. Data: 01/09/2021 (quarta-feira), às 19 horas. Transmissão: Perfil do EFTA no Instagram

JB, com Assessoria do EFTA

 

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A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), promove neste sábado (26/06), às 21 horas, pelo Instagram (@adfaovivo @joaomilton_inesp_oficial) a segunda edição do “Live Top e-books Edições Inesp Digital.” A ação faz parte dos trabalhos do Instituto nesse período de trabalho remoto.

Nesta edição o escritor e historiador Airton de Farias será homenageado pela autoria da obra “Para Além das Armas” que já conta com 7.000 downloads.

O evento, realizado mensalmente, tem como objetivo o reconhecimento da marca de 1.000 downloads/mês e/ou 10.000 downloads de obras publicadas pelas Edições Inesp, acessadas pela plataforma digital do Instituto.

O Programa Editorial do Inesp conta com um programa digital que tem como objetivo facilitar e ampliar o acesso às publicações do Instituto de forma inovadora, sustentável e inclusiva. O Inesp disponibiliza, gratuitamente, os livros publicados em formato PDF na plataforma do site da Assembleia Legislativa, além de o cartão/cartaz QR Code e o cartão/biblioteca digital.

Para o diretor executivo do Inesp, João Milton Cunha, a proposta é o Instituto manifestar votos de congratulações pelo sucesso da publicação e gratidão pela confiança editorial dos escritores no selo Edições Inesp.

Da Assessoria de Imprensa do Inesp

 

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Será realizada neste sábado (22/05), às 21 horas, pelo Instagram (@amlsampaio @joaomilton_inesp_oficial) a primeira “Live Top e-books Edições Inesp Digital.” A iniciativa é mais uma ação da Assembleia Legislativa do Ceará, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) em período de trabalho remoto.

Nessa primeira edição a homenageada será a escritora Profª Drª Aila Sampaio, autora da obra “Literatura no Ceará” que já conta com 12.000 downloads.

O evento será realizado mensalmente e tem como objetivo o reconhecimento da marca de 1.000 downloads/mês e/ou 10.000 downloads de obras publicadas pelas Edições Inesp, acessadas pela plataforma digital do Instituto.

O Programa Editorial do Inesp conta, mais recentemente, com um programa digital que tem como objetivo facilitar e ampliar o acesso às publicações do Instituto de forma inovadora, sustentável e inclusiva. O Inesp disponibiliza, gratuitamente, os livros publicados em formato PDF na plataforma do site da Assembleia Legislativa, além de o cartão/cartaz QR Code e o cartão/biblioteca digital.

Para o diretor executivo do Inesp, João Milton Cunha de Miranda, a proposta é o Instituto manifestar votos de congratulações pelo sucesso da publicação e gratidão pela confiança editorial dos escritores no selo Edições Inesp.

Da Assessoria de Imprensa do Inesp

 

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Publicado em Agenda Cultural

O projeto “Ei, mulher!”, da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará irá debater em encontro virtual nesta sexta-feira (20/05), às 11 horas, o tema “Homofobia – legislação e orientações jurídicas”.

A live será realizada pelo Instagram da Procuradoria e irá esclarecer dúvidas da população LGBTQIA+ sobre a quem recorrer, como funciona a ação e as penalidades caso sejam vítimas de crime de homofobia.

O debate virtual terá participação da advogada Natasha Assumpção, integrante da equipe da Procuradoria Especial da Mulher da AL, e como convidadas a advogada Ivna Costa, secretária geral adjunta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/CE, com ênfase em Direito das Famílias, Sucessões e LGBTQIA+; e Dediane Souza, presidenta do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos LGBT e coordenadora da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) de Fortaleza.

O projeto “Ei, mulher” vem realizando eventos virtuais com foco em questões jurídicas que envolvem os direitos das mulheres e prevê a participação de profissionais especialistas em diversas temáticas. Os debates acontecem todas as sextas-feiras, de 11 horas ao meio-dia, no perfil da Procuradoria Especial da Mulher no Instagram.

A Procuradoria já realizou cinco lives do projeto “Ei, mulher”, debatendo os temas stalkingguarda compartilhada e medida; relação de emprego das empregadas domésticas em tempo de pandemiadireitos da maternidade e sobre as diferenças entre casamento, união estável e regime de bens.

Da Agência de Notícias da AL

 

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