Fortaleza, Sexta-feira, 20 Maio 2022
 PORTAL DO SERVIDOR
 Coordenadoria de Planejamento e Informática
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O Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), da Assembleia Legislativa do Ceará, no período de recesso, até o dia 3 de janeiro de 2022, estará com o Plantão Psicológico em horário especial de atendimento para os servidores, comunidade do entorno da Casa e pessoas que estejam precisando de cuidados com a questão da saúde mental. Segundo a orientadora da célula de Psicologia, Maria da Conceição Guerra Martins, “o Plantão Psicológico já atuava com sucesso na sede do DSAS e com o apoio do Núcleo de Saúde Mental está indo mais além, por isso resolvemos funcionar também durante o recesso do final do ano da Casa”.

Para ser atendido no Plantão Psicológico, o servidor não precisa marcar consulta, sequer realizar cadastro.  Conceição Guerra informa que o plantão é uma parceria do Núcleo de Saúde Mental com a célula de Psicologia do DSAS. "Ele vai funcionar durante o recesso, para qualquer pessoa que buscar o atendimento, teremos psicólogos nesta semana (período de 28 a 30 de dezembro), todas as manhãs (terça, quarta e quinta-feira) de 8 horas às 13 horas. O servidor é atendido dentro do que foi especificado e a ficha fica para dar prosseguimento, se necessário, em fevereiro de 2022”, explica.

Conceição Guerra acrescenta que esta é “uma ação emergencial e não um procedimento terapêutico de longa duração. O servidor procura o serviço e avisa que quer ser atendido. É uma psicoterapia breve focal. O plantão é aberto ao servidor e ao público, é só chegar e pedir atendimento e entrar", frisa.

Saúde Mental

A coordenadora do Núcleo de Saúde Mental, Rejane Sales, destaca que o plantão é extremamente importante e deve ser desenvolvido o ano todo, pela premência do tema prevenção ao suicídio. “Temos esta ação como uma bandeira, porque precisamos falar de saúde mental, no sentido de conscientizar servidores, ampliar informações para que tenhamos formas de ajudar quem precisa”. Ela acentua que muitas vezes as pessoas não falam o que sentem e realizam o suicídio, por ser essa uma prática com muitas motivações."

“Muitas vezes as pessoas elencam o suicídio como resultante de depressão. Mas não é só isso. Ele está ligado a transtornos, perdas, e outros fatores. Então é preciso que os servidores atentem para pessoas que podem estar próximas e adoecidas. Por isso, esse plantão é importante, para sensibilizarmos e acolher a quem precisa. Neste sentido, estamos realizando o plantão, inclusive no recesso", afirma Rejane Sales.

Serviço: A partir do dia 4 de janeiro de 2022, aqueles que tiveram atendimento durante o recesso poderão voltar para dar continuidade ao tratamento, dependendo da demanda caso haja necessidade. A partir do dia 04/01, os servidores poderão, para cadastro e consultas, ligar para a Célula de Assistência Social, no número fixo 2180.6534 ou via WhatsApp pelo contato 85.99717.2522, no período da manhã ou da tarde, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. O atendimento presencial é realizado, na sala 103C, na nova sede do DSAS, no Anexo III da Assembleia, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, localizado na avenida Pontes Vieira, nº 2300, no bairro Dionísio Torres.

Da Agência de Notícias da Alece, com Assessoria de Imprensa do DSAS

 

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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), ao encerrar a terceira sessão legislativa da 30° Legislatura anunciou, na noite desta quinta-feira (23/12), no Plenário 13 de Maio, a composição da Comissão de Recesso.

Compõem a Comissão de Representação de Recesso a deputada Augusta Brito (PCdoB) e os deputados David Durand (Republicanos), Marcos Sobreira (PDT), Tin Gomes (PDT), Oriel Nunes Filho (PDT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Walter Cavalcante (MDB), Moisés Braz (PT) e Fábio Galvão (PMN).

Os parlamentares permanecerão em regime de plantão no recesso parlamentar que inicia nesta sexta-feira (24/12) e segue até 31 de janeiro de 2022. A medida tem como base o artigo 51, parágrafo 2, do Regimento Interno da Casa, que estabelece que a comissão seja eleita na última sessão de cada período Legislativo.

De acordo com o artigo 52 do Regimento Interno, o colegiado pode se reunir, quando convocado por seu presidente ou pelo presidente da Assembleia Legislativa, para deliberar assuntos importantes para os quais seja necessária a participação da Casa.

Saiba o que funciona no recesso parlamentar

A Alece terá algumas alterações em seu atendimento durante o recesso parlamentar. A Portaria nº 96/2021, da Mesa Diretora da Casa, publicada nessa quinta-feira (23/12), decretou ponto facultativo nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, para todos os servidores/empregados do Poder Legislativo.

A portaria determina ainda que o expediente administrativo entre 28 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022 será às terças, quartas e quintas-feiras, das 8 horas às 13 horas, no âmbito do Poder Legislativo.

Alguns serviços também terão mudança nos atendimentos. Entre os dias 27 e 31 de dezembro, a Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa terá funcionamento de segunda a quinta-feira, fechando para atendimento na sexta-feira (31/12), durante o ponto facultativo. No primeiro dia útil do próximo ano, 3 de janeiro de 2022, o funcionamento volta a ser normal, das 8 horas às 17 horas. Lembrando que continua sendo obrigatório o agendamento pelo site  ou diretamente em.

Já no Procon Assembleia, segundo portaria do presidente do órgão, deputado Fernando Hugo (Progressistas), o recesso do órgão compreende o período de 23 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022. A partir do dia 3 de janeiro, volta o atendimento normal, de segunda a sexta-feira, de 8 horas às 16 horas. O atendimento virtual pode ser feito pelos e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para atendimento presencial, é necessário agendar direto no site e preencher o cadastro solicitado.

A Biblioteca César Cals de Oliveira fica fechada entre os dias 27 e 31 de dezembro. Em janeiro, o funcionamento será de terça a quinta-feira, das 8 horas às 13 horas.

No mês de janeiro, o Comitê de Responsabilidade Social da Alece terá seu funcionamento de terça a quinta-feira, com atividades voltadas para atividades internas e planejamento.

O Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia, retoma suas atividades no dia 5 de janeiro, com reuniões e planejamento. A partir do dia 17 de janeiro, inicia os acompanhamentos com as crianças nos turnos manhã (8 horas às 12 horas) e tarde (13h30min as 17h30min), de segunda a sexta-feira.

Já Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) realiza atendimentos em janeiro e recebe demandas de terça a quinta-feira, das 8 horas às 13 horas. O EFTA continua seguindo os protocolos e os atendimentos devem ser agendados pelo WhatsApp (85 99940-3630 - somente mensagens).

SC, com Agência de Notícias da Alece

 

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará determinou, em reunião nesta quarta-feira (11/08), que a partir da semana que vem, as sessões plenárias da Casa serão realizadas duas vezes por semana, às quartas e quintas-feiras, de forma híbrida. As Comissões Técnicas também serão realizadas de forma híbrida às terças-feiras, no Plenário 13 de Maio.

Além do presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), estiveram presentes os deputados Antônio Granja (PDT), Audic Mota (PSB) e Fernanda Pessoa (PSDB). A deputada Érika Amorim (PSB) e o deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) participaram de forma online.

Reabertura gradual

O deputado Evandro Leitão explica que a Casa está se adequando à reabertura gradual que vem sendo feita no Estado, de acordo com as orientações das autoridades sanitárias. Segundo ele, as medidas preventivas como o uso de máscara e a disponibilização de álcool em gel seguem como regras.

“Além das sessões plenárias e das comissões técnicas, vamos retomar as sessões solenes e audiências públicas com número reduzido de pessoas, conforme as determinações do decreto do governador Camilo Santana. Esses momentos são importantes para que possamos voltar a nos aproximar e a dialogar com a sociedade”, afirma o presidente. O número de servidores nos gabinetes continuará reduzido e as visitas serão permitidas somente a partir de agendamento prévio.

Da Agência de Notícias da Alece

 

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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), abriu a sessão plenária realizada de forma presencial e remota durante a manhã desta quinta-feira (04/03), informando que a Casa também seguirá o isolamento social rígido, anunciado pelo governador Camilo Santana (PT) na noite da última quarta-feira (03/03). “É com tristeza que fazemos esse anúncio, mas temos a certeza que é a decisão mais correta a se tomar”, disse.

Ele explicou que a AL seguirá o novo decreto do Governo do Estado, que estabelece o isolamento social rígido a partir das 0h do dia 5 de março, até o dia 18 de março. “Iremos fechar durante esses 15 dias, e as atividades que ora realizamos de forma presencial, como sessões plenárias, acontecerão, nessas duas semanas, de forma remota”, explicou.

Evandro Leitão mencionou as quase duas mil mortes ocorridas ontem devido a Covid-19, das quais 90 ocorreram só no Ceará, e lamentou a situação “dramática”.

A AL, conforme observou, continuará funcionando de forma remota no sentido de continuar o enfrentamento à pandemia. “A única solução que percebemos para esse processo é a união e pacificação entre os poderes e instâncias de Governo. Dessa forma, estaremos resguardando não apenas os profissionais da Casa,  mas também familiares e amigos”, disse.

Apoio dos parlamentares

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) prestou solidariedade ao Governo do Estado e AL pela decisão, “que não foi fácil de ser tomada”. “Essa Casa foi fechada apenas em situações excepcionais, e agora, mais uma vez, isso acontece sob uma condição que não queremos, mas fortalecemos essa decisão em nome dos nove milhões de cearenses, dando o exemplo e sem fugir dessa luta”, disse.

O deputado Osmar Baquit (PDT) também se manifestou em apoio e lamentou a situação. Para ele, só a união dos poderes e das instituições podem conduzir o país para a solução desse problema. “Precisamos de um bom líder para nos conduzir nacionalmente em direção a um plano emergencial, sob o risco de o Brasil ficar ilhado em relação ao restante do mundo”, alertou.

Da Agência de Notícias da AL

 

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O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Granja (PDT), anunciou, durante a abertura da sessão plenária realizada de forma presencial e remota na manhã desta quinta-feira (18/02), a prorrogação do ponto facultativo da Assembleia Legislativa até o dia 28 de fevereiro. Ele explica que a decisão foi estabelecida no ato da Mesa Diretora da AL n° 001/2021, e está em consonância com o decreto de isolamento anunciado ontem pelo governador Camilo Santana (PT).

“Essas decisões não foram fáceis de serem tomadas, mas é necessário endurecer as medidas que já tínhamos adotado, no sentido de atender a toda essa necessidade”, disse.

A portaria 11/21, conforme explicou o secretário, “considera o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)”. O documento se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora, que dispõe de procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Ainda, considerando o disposto 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, prorroga as medidas de isolamento social no estado do Ceará, já estabelecidas pelo decreto 33.519/20.

Assim, a portaria atual renova os efeitos do que já havia sido estabelecido anteriormente. Fica definido que os ocupantes de cargos de direção e chefia na Assembleia Legislativa estão autorizados a administrarem a continuidade dos trabalhos de modo remoto, além de convocarem servidores para o funcionamento dos serviços que forem indispensáveis ou relevantes ao funcionamento da administração.

Continuam ressalvados aqueles que se encontram em grupos de risco, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Na data em que for designada sessão plenária presencial, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessário à sua realização.

As sessões continuarão ocorrendo de forma híbrida - presencial e online. O acesso ao Plenário 13 de Maio será restrito aos parlamentares e aos servidores essenciais do Departamento Legislativo. Todos terão a temperatura aferida na entrada. Assessores deverão acompanhar a sessão pelos canais de comunicação da Casa. Veículos de imprensa poderão acompanhar os trabalhos pelas galerias, respeitando o critério do distanciamento social. O atendimento ao público será suspenso momentaneamente. Serviços como Procon e Casa do Cidadão serão ofertados de forma virtual ou mediante agendamento. As medidas têm validade até o dia 28 de fevereiro.

Ainda de acordo com o documento, cada parlamentar só terá direito de ser acompanhado por um único assessor no plenário, desde que previamente testado para Covid-19. Só será admitida a presença de representantes da imprensa previamente credenciados perante a Coordenadoria de Comunicação Social.

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