Fortaleza, Terça-feira, 16 Agosto 2022
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A 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Ceará definiu, por meio da Portaria Nº 139/2019, que o expediente da próxima quinta-feira (15/08) será de ponto facultativo no Poder Legislativo, devido à data de comemoração do Dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza.

No Brasil, o dia da Assunção de Nossa Senhora é feriado municipal na cidade de Fortaleza, pelo fato de ser considerada a padroeira da capital cearense. A cidade de Belo Horizonte (MG) também aderiu ao feriado municipal de Nossa Senhora da Assunção através da Lei nº 1.327, de 08/02/67.

Também conhecida como Nossa Senhora da Glória ou Nossa Senhora da Guia, no Brasil é a padroeira de outras cidades, como Jales (SP), Caçapava do Sul (RS), Cabo Frio (RJ) e Oeiras (PA). Nesta data, celebram-se romarias e festas religiosas em várias localidades.

 

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Por meio da Portaria Nº 86/2019, o 1º secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), declara de ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Estadual, os expedientes dos dias 20 e 21 de junho, que transcorrem, respectivamente, na quinta e sexta-feira desta semana. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (18/06).

A decisão, conforme a Portaria, tem como base o inciso I, do artigo 30, da Resolução nº 389, de 11 de setembro de 1996 (Regimento Interno), bem como menciona a necessidade de disciplinar a data de consagração de Corpus Christi (20/06) e o expediente subsequente (21/06).

A Portaria Nº 051/2019, da 1ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Ceará, estabelece o funcionamento da Casa durante o período da Semana Santa, que transcorrerá nos próximos dias. Conforme o documento, fica declarado de ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, o expediente do próximo dia 18 de abril (quinta-feira).

O texto legal estabelece ainda que o dia 19 de abril (sexta-feira), data que configura neste ano a Sexta-Feira da Paixão, é feriado religioso, conforme estabelecido pelo Art. 2º da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.

Em atendimento a determinação da Justiça Eleitoral, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) não terá expedientes nos dias 25 e 26, de outubro (quinta e sexta-feira da próxima semana).  A 1ª Secretaria do Poder Legislativo editou portaria, de número 94/2018, assegurando a suspensão dos trabalhos da Casa, “para a preparação das zonas eleitorais determinadas nesta região pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para o segundo turno das eleições presidenciais, a se realizar no dia 28 de outubro.

Em todo o País, os eleitores voltarão às urnas para escolher o presidente da República, na disputa entre os candidatos Fernando Haddad e Jair Bolsonaro. Já em 13 estados, além do Distrito Federal, há também segundo turno para governador: Amapá, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

A informação é da 1ª Secretaria da Casa. A portaria regulamenta a medida é subscrita pelo primeiro secretário Audic Mota. A Assembleia volta às atividades normais no dia 29 de outubro, com as sessões sendo retomadas no dia 30 de outubro.

Em atendimento a determinação do Tribunal Regional Eleitoral, a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) não terá expediente nos dias 4 e 5 de outubro (quinta e sexta-feira da próxima semana).  A Primeira Secretaria da Mesa Diretora editou portaria, de número 87/2018, assegurando a suspensão dos trabalhos da Casa para a preparação das zonas eleitorais determinadas nesta região, por parte do Tribunal Regional Eleitoral, com vistas ao processo eleitoral em primeiro turno que acontece no dia 7 de outubro.

A informação é da analista legislativa da Primeira Secretaria do Poder Legislativo Estadual, Eládia Silveira. Segundo a servidora, a portaria que irá regulamentar o recesso é subscrita pelo primeiro secretário, deputado Audic Mota. A Assembleia volta as atividades normais a partir da segunda-feira, 8 de outubro, com as sessões plenárias sendo retomadas a partir do dia 9, terça-feira.

Para conferir seu local de votação, clique aqui.

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