Fortaleza, Quarta-feira, 18 Maio 2022
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A Receita Federal recebe, desde 7 de março, as declarações de rendimentos de pessoas físicas, para efeito de Imposto de Renda, do exercício de 2021. De acordo com o advogado do Procon, Rômulo Augusto, são tributáveis os rendimentos anuais acima de R$ 28.559,70; de quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite (R$ 40.000,00); obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite (R$ 142.798,50), ou teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima do limite (R$ 300.000,00).

O prazo para a declaração, regularmente ocorrido em 30 de abril, foi estendido até 31 de maio. A declaração pode ser feito de algumas formas. O contribuinte pode fazer o download do programa de Imposto de Renda (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dirpf) ou fazer a declaração online pelo link https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index/107. A outra opção é baixar o aplicativo para tablet ou celular pelo link https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-imposto-de-renda.

O advogado lembra que quem não entregar a declaração dentro do prazo estabelecido vai pagar uma multa de no mínimo R$ 165,74, mesmo que não tenha imposto a pagar. "A multa máxima é de 20% sobre o imposto de renda devido. Já as restituições começam a ser pagas no final de maio e vão até setembro", aponta.

Entre as novidades, conforme explica Rômulo Augusto, além das formas de declarações digitais, há também as devoluções via Pix, desde que a chave do contribuinte seja o CPF constante na declaração. "Entre os contribuintes que estão obrigados a apresentar declarações, também estão os produtores rurais com receita bruta acima de R$ 142.798,50", pontua.

Rômulo Augusto assinala ainda que é importante destacar que não será possível restituições por Pix se a chave for diferente do CPF. "E-mails ou chaves aleatórias não podem ser utilizadas para o recebimento. As devoluções obedecerão as datas estabelecidas em lei. Também será possível pagar por Pix o Darf, emitido por QR-code, quando houver imposto a pagar", destaca. Ele informa ainda que as deduções estão limitadas a R$ 2.275,00 por dependente, e as despesas com educação serão de R$ 3.561,50, ou desconto simplificado de R$ 16.758, 34, conclui o advogado.

JS

 

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Publicado em Categoria Matriz

Com o aumento dos combustíveis a preços exorbitantes, os cuidados com o veículo para que ele possa consumir menos ficam cada vez mais necessários para as finanças de todos. Com grande parte dos carros com motores flex, que podem ser abastecidos tanto com álcool quanto com gasolina, é preciso saber a relação do consumo e distância percorrida.

De acordo com o jornalista especialista em automobilismo Robério Lessa, servidor da Assembleia Legislativa do Ceará, é preciso entender que o álcool tem desempenho de consumo 25% inferior à gasolina. "Como o  álcool queima mais rápido, ele gasta mais que a gasolina. Ou seja, se o carro fazia algo em torno de 10 km com litro de gasolina, ele vai fazer 7,5 km com um litro de álcool. Essa relação pode variar de acordo com os carros", compara.

Assim, o jornalista defende ser necessário se conhecer o carro. Para ele, o motorista deve aferir o consumo com gasolina e etanol, para calcular qual desses combustíveis será mais vantajoso, de acordo com os preços. "No começo, foi estabelecido que, se o valor do etanol fosse até 70% do preço da gasolina, abastecer com o combustível vegetal seria vantajoso. Mas, pela evolução técnica dos motores e do próprio etanol, hoje, essa proporção está diferente e pode chegar a até 75%", estima.

Outra vantagem do etanol é que seu percentual de carbono é cerca de 1/3 que o da gasolina. Por isso, conforme Robério Lessa, sua combustão praticamente não deixa depósitos carboníferos no motor. Além do mais, ele emite menos gases nocivos à atmosfera.

Cuidados com manutenção e pneus

Outra dica de Robério Lessa é relacionada com a manutenção do carro. Entre os cuidados, deve ser verificado se  o filtro de ar está dentro da quilometragem especificada e se os sensores que fazem a leitura para mandar combustível para os bicos injetores estão conectados. "Também é muito importante que o sistema de alimentação esteja funcionando bem e a queima desse combustível esteja satisfatória", defende.

Também é importante para a otimização do consumo o bom estado dos pneus. "Parece que as pessoas não dão tanta atenção a isso,  mas os pneus precisam estar bem calibrados, porque um pneu murcho vai ter mais arrasto no chão, com mais área de atrito, e vai fazer com que o motor trabalhe e gaste mais para tirar o carro da inércia", diz o especialista. Ele recomenda que os pneus sejam calibrados pelo menos quinzenalmente. "O ideal seria semanalmente mas a correria das pessoas às vezes esquece", assevera.

Arrancadas e freadas bruscas também significam mais gastos desnecessários de combustível. "A saída do carro tem de ser leve, pisando no acelerador gradualmente e não deve passar de 2.000 rotações por minuto. Nesse processo, sobretudo do trânsito muito congestionado ou lento, manter  uma rotação alta vai exigir mais do motor", acrescenta.

Robério Lessa acentua o pé do motorista no acelerador deve ser mais leve e as trocas de marcha devem ser feitas sem elevar desnecessariamente o giro do motor, tornando a condução mais econômica. "Não é preciso forçar a primeira macha. A troca de marcha deve ser a mais rápida possível, sem alongar o tempo", afirma.

Outra postura que o condutor pode adotar é evitar ao máximo os horários de pico de trânsito, quando são gerados mais e maiores engarrafamentos.  "Talvez saindo de casa meia hora antes, o trânsito pode estar fluindo melhor, o que também significa uma economia de combustível", complementa Robério Lessa.

JS

 

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A preocupação com a postura é fundamental durante o sono. Em média, passamos 25 anos da vida dormindo, portanto, escolher uma postura adequada evita dores ao acordar e até mesmo a insônia, que atinge cerca de 73 milhões de brasileiros, segundo dados da Associação Brasileira do Sono (ABS).

A escolha do colchão também garante um sono reparador. A indicação dos ortopedistas é evitar escolher modelos muito macios, pois, apesar de confortáveis, eles não dão sustentação para a coluna durante a noite, deixando a coluna numa posição deformada, que pode gerar bastante dores ao longo do dia.

Em relação aos modelos eletromagnéticos, com infravermelho ou demais indicações terapêuticas, a dica é escolher um que tenha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  Com o colchão escolhido, surge a preocupação quanto à postura.

A posição ideal

Segundo a fisioterapeuta do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia Legislativa do Ceará, Maria Rosilene Aragão, a melhor posição para dormir é de lado, pois ela favorece a circulação, o retorno venoso, evita roncos e retifica a coluna, evitando torções. “Não pode ser de qualquer jeito, para ser benéfico (o ato de deitar de lado ao dormir), o ideal é usar dois travesseiros, um no pescoço e outro entre as pernas. O travesseiro na altura do ombro e o outro deve ser colado entre as pernas um pouco flexionadas. Os travesseiros vão fazer com que a coluna fique retificada evitando assim danos à coluna”, ressalta.

Essa postura ao dormir pode ser prejudicial sem a presença do travesseiro no pescoço ou entre as pernas, com o uso de um travesseiro muito alto ou para que dorme em posição fetal, pois os ombros, assim como a cabeça, ficam para frente, o que aumenta a probabilidade de a pessoa ficar corcunda.

Já dormir de bruços é considerada uma escolha inadequada, pois essa posição retifica toda a coluna, não respeitando sua curvatura natural e consequentemente trazendo dores na coluna. “Essa posição não é indicada porque o pescoço e a coluna não ficam em uma posição neutra, podendo sobrecarregar a musculatura dessas duas regiões e causar dores como o torcicolo. A dica para reduzir os malefícios é colocar um travesseiro embaixo do abdômen para a coluna ficar melhor apoiada’’, reforça a fisioterapeuta.

Quem se sente confortável ao dormir com a barriga para cima preciso ficar atento, pois essa posição também favorece o ronco e a apnéia do sono, porque a língua desliza para trás e dificulta a passagem do ar pela garganta, além de causar dor no fundo das costas, porque a região lombar acaba sendo pressionada. “Nesse caso, é preciso respeitar algumas regras: colocar o travesseiro sob o pescoço e uma almofada por baixo dos joelhos para melhorar a posição da coluna. Se a escolha for dormir de rede, a recomendação é dormir na diagonal, para ficar com o corpo mais alinhado e retificado”, orienta Maria Rosilene Aragão.

Saiba mais

A pandemia da Covid-19 afetou diretamente o sono da população ao redor do mundo, a ponto de especialistas criarem até um termo para isso em inglês: “coronasomnia”, que em português seria algo como "corona-insônia" ou "covid-insônia". O fenômeno relaciona a insônia ao aumento do estresse por causa da pandemia da Covid-19. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 40% dos brasileiros sofrem de algum distúrbio do sono. A privação do descanso é prejudicial à saúde e pode ocasionar doenças graves. Quem dorme mal tem mais propensão a desenvolver obesidade, hipertensão, diabetes e Alzheimer.

JB

 

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O isolamento social necessário para evitar a disseminação dos casos do novo coronavírus alterou a rotina das famílias e exige uma reinvenção continuada da rotina. Neste cenário, organizar o dia a dia e administrar o tempo são caminhos importantes para manter a saúde, indica a terapeuta ocupacional do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Assembleia Legislativa do Ceará, Andréa Lima.

A profissional, que também é fisioterapeuta e especialista em Gerontologia e Reabilitação Neurocognitiva, recomenda algumas atitudes que podem auxiliar neste caminho de mudanças em prol da saúde de todos.

Entre elas, está a concentração em atividades específicas, evitando a realização de múltiplas tarefas, assim como o gerenciamento do tempo, dividindo o dia, por exemplo, em turnos para a realização de cada atividade.

Andréa Lima cita ainda a importância de organizar e higienizar os ambientes da casa, de preferência, por etapas, assim como ter uma mesa de trabalho com os materiais necessários dispostos de forma acessível. No ambiente familiar, a construção de regras de convivência e o revezamento das funções domésticas devem envolver todos da casa.

Com as demandas familiares e laborais continuadas e em novos ambientes, a terapeuta ocupacional destaca que flexibilizar os limites, estabelecer metas e buscar a criatividade e o foco podem promover um bom desempenho pessoal e coletivo.

“Devemos ser mais tolerantes conosco e com os outros e realizar exercícios físicos dentro dos limites”, pontua, indicando ainda a importância de pequenas ações como a exposição ao sol nos horários mais adequados, a hidratação, o sono em horários regulares, assim como atividades de lazer e a meditação. “O movimento gera incentivo, estímulo e cria um ambiente dinâmico e mais acolhedor”, comenta.

Para ela, a terapia ocupacional ganha ainda mais relevância no contexto atual de pandemia da Covid-19, uma vez que exige novos comportamentos, a reinvenção da relação com os espaços e as pessoas. “A TO, nesse processo, é fundamental devido ao uso terapêutico de atividades diárias (ocupações) em indivíduos ou grupos com o propósito de possibilitar ou melhorar à participação em hábitos e rotinas”, afirma.

(Da Agência de Notícias da AL)

 

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Falta pouco para a folia começar. Mas é necessário estar atento aos cuidados necessários para se aproveitar bem o Carnaval, que transcorre a partir da noite desta sexta-feira (21/02) e prossegue até terça-feira (25/02). A 2ª Companhia Policial de Guarda da Polícia Militar (2ª CPG) da Assembleia Legislativa do Ceará mobiliza, nesta sexta-feira, seus componentes para levar dicas de segurança aos servidores e colaboradores do Poder Legislativo. Policiais distribuem, ao longo da manhã, dicas de segurança às pessoas que ingressam na Casa e na Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

O material impresso traz informações como os cuidados que as pessoas devem ter ao se deslocar ao interior do Estado, orienta a como devemos proceder o caso de ligações suspeitas ou golpes virtuais, trata do cuidado que se deve ter com as crianças e informa ainda sobre como agir quando as pessoas estiverem nas ruas e necessitarem de ajuda policial.

Também fornece contatos telefônicos do CIOPS, plantão policial da 2ª CPG, Juizado Móvel, Perícia Detran, Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

Para o comandante da Companhia, tenente coronel Marcelo Vasconcelos, a ação é necessária e é realizada tradicionalmente tanto no Carnaval quanto na Semana Santa. "A Polícia Militar trabalha de forma ostensiva, mas também preventiva. É importante que possamos orientar os cidadãos cearenses e o nosso público, servidores e colaboradores da Assembleia, sobre como ter um comportamento proativo, de maneira a evitar um comportamento de risco frente à violência, tendo atenção às dicas previstas no panfleto", destaca.

O objetivo maior da iniciativa, conforme explica o oficial militar, é o de assegurar que as pessoas ajam de forma a evitar que venham a ser alvo da violência. "É importante ficar claro que essas dicas não se restringem ao período momino, mas podem ser utilizadas no seu dia-a-dia", pontua.

Plantão

O coronel Marcelo Vasconcelos frisa que haverá um efetivo de plantão da 2ª CPG da Assembleia, para atender a demandas que surjam de parlamentares e servidores da Casa, a partir das 18 horas desta sexta-feira (21/02) até 12 horas da Quarta-Feira de Cinzas (26/02). "O efetivo no entorno da Assembleia está reforçado", afirma, destacando que estão disponíveis os telefones 85.99926.6493 (plantão policial na Assembleia) e 85.3277.2515 (2ª CPG), durante 24 horas no período carnavalesco.

A ação da Companhia foi bem recebida pelos servidores do Poder Legislativo. "O Carnaval é alegria. Por isso, ler todas essas dicas valiosas antes de viajar ou pegar a estrada é importantíssimo para aproveitar o feriadão com muita alegria, mas também tomando todos os cuidados essenciais que vão garantir não só a minha, mas a segurança de toda a família. Parabéns à Assembleia Legislativa e aos policiais militares envolvidos nessa campanha preventiva pela iniciativa", destacou a servidora Narla Medeiros, repórter da Revista Plenário.

Serviço: Contatos dos setores envolvidos na segurança do Carnaval 2020 - Plantão policial na Assembleia (85.99926.6493), 2ª CPG da Assembleia (85.3277.2515), CIOPS (190), Juizado Móvel (85.3488.7311/ 98778.2161), Perícia Detran (85.3251.1905), Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (85.98707.7024), Polícia Rodoviária Federal (191) e Polícia Federal (85.3392.4924).

SC

 

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