Fortaleza, Segunda-feira, 16 Maio 2022
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Com o aumento dos combustíveis a preços exorbitantes, os cuidados com o veículo para que ele possa consumir menos ficam cada vez mais necessários para as finanças de todos. Com grande parte dos carros com motores flex, que podem ser abastecidos tanto com álcool quanto com gasolina, é preciso saber a relação do consumo e distância percorrida.

De acordo com o jornalista especialista em automobilismo Robério Lessa, servidor da Assembleia Legislativa do Ceará, é preciso entender que o álcool tem desempenho de consumo 25% inferior à gasolina. "Como o  álcool queima mais rápido, ele gasta mais que a gasolina. Ou seja, se o carro fazia algo em torno de 10 km com litro de gasolina, ele vai fazer 7,5 km com um litro de álcool. Essa relação pode variar de acordo com os carros", compara.

Assim, o jornalista defende ser necessário se conhecer o carro. Para ele, o motorista deve aferir o consumo com gasolina e etanol, para calcular qual desses combustíveis será mais vantajoso, de acordo com os preços. "No começo, foi estabelecido que, se o valor do etanol fosse até 70% do preço da gasolina, abastecer com o combustível vegetal seria vantajoso. Mas, pela evolução técnica dos motores e do próprio etanol, hoje, essa proporção está diferente e pode chegar a até 75%", estima.

Outra vantagem do etanol é que seu percentual de carbono é cerca de 1/3 que o da gasolina. Por isso, conforme Robério Lessa, sua combustão praticamente não deixa depósitos carboníferos no motor. Além do mais, ele emite menos gases nocivos à atmosfera.

Cuidados com manutenção e pneus

Outra dica de Robério Lessa é relacionada com a manutenção do carro. Entre os cuidados, deve ser verificado se  o filtro de ar está dentro da quilometragem especificada e se os sensores que fazem a leitura para mandar combustível para os bicos injetores estão conectados. "Também é muito importante que o sistema de alimentação esteja funcionando bem e a queima desse combustível esteja satisfatória", defende.

Também é importante para a otimização do consumo o bom estado dos pneus. "Parece que as pessoas não dão tanta atenção a isso,  mas os pneus precisam estar bem calibrados, porque um pneu murcho vai ter mais arrasto no chão, com mais área de atrito, e vai fazer com que o motor trabalhe e gaste mais para tirar o carro da inércia", diz o especialista. Ele recomenda que os pneus sejam calibrados pelo menos quinzenalmente. "O ideal seria semanalmente mas a correria das pessoas às vezes esquece", assevera.

Arrancadas e freadas bruscas também significam mais gastos desnecessários de combustível. "A saída do carro tem de ser leve, pisando no acelerador gradualmente e não deve passar de 2.000 rotações por minuto. Nesse processo, sobretudo do trânsito muito congestionado ou lento, manter  uma rotação alta vai exigir mais do motor", acrescenta.

Robério Lessa acentua o pé do motorista no acelerador deve ser mais leve e as trocas de marcha devem ser feitas sem elevar desnecessariamente o giro do motor, tornando a condução mais econômica. "Não é preciso forçar a primeira macha. A troca de marcha deve ser a mais rápida possível, sem alongar o tempo", afirma.

Outra postura que o condutor pode adotar é evitar ao máximo os horários de pico de trânsito, quando são gerados mais e maiores engarrafamentos.  "Talvez saindo de casa meia hora antes, o trânsito pode estar fluindo melhor, o que também significa uma economia de combustível", complementa Robério Lessa.

JS

 

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O constante aumento no valor do combustível nas capitais brasileiras é uma realidade que a sociedade vive cotidianamente, mas os direitos e deveres do consumidor na hora de abastecer o veículo nem sempre são do conhecimento de todos. A situação se acentuou nesta sexta-feira (11/03), com elevados aumentos registrados nos postos de combustível, o que levou a uma grande procura nos estabelecimentos já na quinta-feira (10/03). Por isso, o advogado Bruno Feitosa, do Procon Assembleia, traz as orientações sobre o assunto para os usuários de veículos.

O artigo 25 da Resolução nº 41, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de 2013, determina que o revendedor varejista de combustíveis automotivos deverá informar ao consumidor, de forma clara e ostensiva, “a origem do combustível automotivo comercializado, sendo proibida qualquer identificação visual que possa confundir ou induzir a erro o consumidor quanto à marca comercial de distribuidor”.

O posto é obrigado a exibir os preços dos combustíveis bem visíveis em painel logo na entrada do estabelecimento, bem como a deixar nítido para o consumidor quando a gasolina, o etanol ou o diesel forem aditivados.

Orientações sobre a cobrança

Em relação à venda, o advogado Bruno Feitosa orienta que o posto de combustível não pode cobrar o consumidor de forma antecipada, pois trata-se de uma relação de consumo entre o fornecedor, que é o posto de combustível, e o cliente, enquanto consumidor final. ''A relação de consumo é dotada de boa fé. Nesse caso, o consumidor se dirige até o posto, solicita a execução do serviço, e na sequência, o serviço é executado. Ou seja, é realizado o abastecimento do veículo e, após isso, o consumidor faz sua compra à prestação e realiza o pagamento'', informa.

O advogado do Procon Assembleia acrescenta que o combustível se trata de bem móvel. Assim, a entrega dessa categoria se dá após a execução do serviço, conforme a lei. “Por isso, o posto de combustível não pode cobrar o consumidor de forma antecipada, pois assim fazendo estará ferindo frontalmente a legislação civil e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois configura-se prática abusiva.

Oura dica para ter os direitos garantidos ao abastecer é exigir a nota fiscal. Em caso de desconfiança, o consumidor pode exigir teste de qualidade. Conforme determina resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP), todos os postos são obrigados a ter um kit para teste e os frentistas devem estar habilitados a fazê-lo gratuitamente, diante do cliente.

Reclamações

Em 2021, as reclamações de propaganda enganosa em postos de combustíveis cresceram 45%. Conforme os dados da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, de janeiro a setembro do ano passado, foram registradas 694 reclamações por publicidade enganosa, bem como por valores não informados, contra distribuidoras de combustíveis.

JB

 

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O Procon Assembleia apresenta o balanço das conquistas e principais demandas recebidas em 2021. Apesar dos desafios enfrentados pela pandemia da Covid-19, o órgão que atua em defesa dos direitos do consumidor realizou uma conquista em outubro  deste ano, quando passou a ser o primeiro órgão de defesa do consumidor de poderes legislativos estaduais a obter a certificação ISO 9001:2015 em todo o País.

O coordenador do Procon Assembleia, advogado Rodrigo Colares, destaca que o processo de implantação de Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) atestou a excelência no atendimento prestado ao consumidor pelo Procon Assembleia, por meio do serviço de Carta de Informações Preliminares (CIP), a partir do resultado de auditoria externa.

Iniciado pelo Procon em março de 2019, o  processo de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) teve o objetivo de alcançar a excelência no atendimento prestado ao consumidor.

''Temos que reconhecer que isso foi uma grande conquista  para o Procon , mas principalmente para a população cearense que  necessita dos nosso serviços. Com a  implantação  do Sistema de Gestão de Qualidade,  há uma melhoria contínua  na prestação dos serviços de atendimento à nossa clientela, que é o nosso usuário. Hoje  sabemos  que com a expansão do conhecimento das relações de consumo , os  consumidores estão cientes  dos  seus direitos e  também exigem uma prestação de serviço de qualidade, inclusive dos órgãos públicos", avalia o advogado.

Mudanças no atendimento

Rodrigo Colares recorda que devido ao isolamento social gerado pela pandemia do Coronavírus, o Procon  Assembleia disponibilizou canal eletrônico para  atender o consumidor por meio do suporte via ferramentas de Internet, com o objetivo de manter o foco na qualidade do serviço prestado à comunidade.

"Esse foi mais um ano em que  vencemos vários obstáculos. Uma nova onda da pandemia da Covid-19 exigiu isolamento social e passamos a implementar a abertura de reclamações por email que permitiu ao consumidor, diretamente da sua casa e em segurança, pudesse encaminhar email, juntamente com  toda a  documentação e nós já abríamos o procedimento para que a empresa tomasse consciência dessa demanda'', pontua.

Para o atendimento virtual iniciado em 15 de março de 2021, foram disponibilizados os e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., bem como os telefones 85.3277 3800 e 85.3277.3801. Conforme o coordenador Rodrigo Colares, as principais reclamações da população foram acerca de empresas fornecedoras de água e luz, além de queixas sobre cartão de crédito e instituições financeiras. ''Permanecemos  com número elevado em relação a reclamações de cartões de crédito e instituições financeiras, Enel e Cagece, que tiveram aumento significativo nos últimos anos. Quando falamos em pandemia, sabemos que houve uma redução financeira por parte do consumidor e atuamos para  solucionar os conflitos'',  afirma.

O Procon,  ganhou novas instalações e está  localizado no 3º andar do anexo III da Alece (Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque), na Avenida Pontes Vieira, nº 2300, anexo III, da Assembleia. ''Estamos hoje com uma estrutura nova. Tivemos a inauguração  do novo anexo com instalações de alta qualidade e permanecemos com serviço de atendimento por agendamento, um ganho para o consumidor, que dessa vez chega com horário certo e é atendido prontamente com toda a qualidade e esmero que o Procon proporciona'',  assegura.

Saiba mais

Entre as principais funções do Procon Assembleia estão as de receber e analisar denúncias apresentadas por consumidores ou entidades representativas; incentivar conciliações e promover acordos, individuais ou coletivos, entre fornecedores e consumidores; informar, conscientizar e orientar.

Além dos serviços do Procon Assembleia em Fortaleza, o consumidor dispõe ainda de dez núcleos de atendimento criados por meio de convênio entre a Assembleia Legislativa e os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Quixadá, Viçosa do Ceará, Sobral, Morada Nova, Quixeramobim, Tauá, Jaguaruana e Camocim.

O Procon Assembleia, segundo portaria do presidente do órgão, deputado Fernando Hugo (Progressistas), voltou ao atendimento normal, de segunda a sexta-feira, de 8 horas às 16 horas, desde o dia 3 de janeiro. O atendimento virtual pode ser feito pelos e-mails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para atendimento presencial, é necessário agendar direto no site e preencher o cadastro solicitado.

JB

 

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A volta às aulas sempre gera dúvidas sobre o que é passível de cobrança pelas escolas da rede privada de ensino e o que é dever de cada unidade de ensino fornecer sem taxas adicionais aos alunos. Afinal, estudantes e pais de alunos  também são consumidores. Para auxiliar no controle das despesas  na volta às aulas, evitando pagamento não previstos, o advogado Rômulo Araújo, do Procon Assembleia, traz algumas orientações informando quais exigências são permitidas ou não pelas instituições privadas de educação.

O advogado salienta que os itens exigidos nas listas de material escolar são regidos por lei. Além do Código de Defesa do Consumidor, as escolas particulares devem observar a Lei nº 9.870/1999. "A legislação escolar limita a lista de material a conter apenas o que for de uso didático pedagógico do aluno. O material escolar é de uso pessoal, tendo por necessidade o atendimento das necessidades individuais", acentua.

Assim, não é permitida  cobrança extra de material de uso coletivo dos alunos ou da instituição. "Itens de higiene pessoal, como álcool e papel higiênico, apagador, grampeador, grampos, giz, pinceis, clipes, cartuchos para impressora e copos descartáveis não podem ser cobrados dos alunos", explica o advogado.

Outros cuidados

De acordo com ele, é considerada abusiva a cobrança da taxa de material escolar sem a apresentação de uma lista, pois a escola precisa informar quais itens devem ser adquiridos. A decisão entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é do consumidor. Também é proibido exigir a compra do material escolar no próprio estabelecimento de ensino, bem como determinar marcas e pontos de venda supostamente obrigatórios. A exceção permitida é quando o material didático usado forem apostilas.

Ainda de acordo com Rômulo Araújo, a escola é também obrigada a informar aos alunos, afixando nas suas dependências, em local de fácil acesso e de forma clara, os valores das mensalidades, com antecedência mínima de 45 dias antes da data final para a matrícula.  Também deve ser observado que as escolas podem rever os valores das mensalidades somente uma vez por ano.

O advogado do Procon Assembleia aponta que o aluno em débito com a escola não poderá ser desligado antes do final do ano letivo. "Se aluno estiver com as mensalidades atrasadas, não poderá ser humilhado e nem ameaçado. É proibida a retenção de documentos escolares ou aplicação de qualquer outra penalidade pedagógica por motivo de atraso no pagamento das mensalidades", aponta, lembrando ainda que os pais devem ficar atentos e observar todas as cláusulas do contrato e se estão de acordo com a legislação vigente, mantendo uma cópia do contrato sob seu poder.

"Vale salientar que proibida por lei que as escolas exijam marca, modelo ou indicação de estabelecimento comercial de venda do material, com exceção da venda do uniforme", complementa Rômulo Araújo.

JS

 

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A conta de luz dos brasileiros ficou, em média, 12,4% mais cara nos últimos doze meses, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e a tendência é que esse custo suba ainda mais. Isso porque entrou em vigor no início de julho o reajuste da atual bandeira tarifária, que, por exemplo, acrescenta R$ 9,49 às faturas pagas por residências que consomem 100 kWh (quilowatt-hora) mensais.

O advogado Rômulo Augusto, do Procon Assembleia, explica que se forem identificadas cobranças abusivas na conta de energia elétrica, quando o consumidor paga um valor além do que consumiu, de fato, ou muito além do que o hábito rotineiro de consumo, ele pode recorrer para evitar o abuso.

"A primeira coisa que ele deve fazer é reunir as faturas anteriores à conta onde o preço foi considerado exorbitante. Fazer o comparativo, verificar a quantidade de kilowatts mês a mês. Neste período de pandemia, o fornecimento de energia foi recalculado muitas vezes pela média de consumo, porque o leitorista não estava conferindo o que havia sido passado pelo registrador, e somente tirava uma média", aponta.

Após ter feito esse levantamento, o advogado recomenda que o consumidor entre em contato com a fornecedora de energia e solicite um técnico para verificar se o fornecimento está adequado ou se há problema no medidor. "Caso não obtenha êxito, deve procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon Assembleia", orienta.   

Saiba mais

O preço elevado é resultado de uma crise hídrica que assola os reservatórios das hidrelétricas, principal fonte geradora de energia do país, mas também da baixa diversificação da matriz energética, de acordo com especialistas. Com a oferta reduzida, o governo autorizou o acionamento de usinas termelétricas, que geram energia mais cara, e esse custo foi repassado aos consumidores por meio da elevação da bandeira tarifária.

Mas apesar dos aumentos previstos, a conta de energia parece, para alguns consumidores, totalmente acima de qualquer parâmetro oficial. O reajuste foi ainda maior na bandeira tarifária vermelha patamar 2, a mais alta do sistema. Desde 4 de julho, as contas de luz já trazem o reajuste de 52% do kWh aprovado pela Aneel.

Como fazer contato com o Procon Assembleia

O consumidor pode ser atendido presencialmente por meio de agendamento prévio no site procon.al.ce.gov.br ou enviar sua reclamação por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O funcionamento do órgão é de segunda-feira a sexta-feira. O Procon Assembleia fica localizado na Avenida Pontes Vieira, nº 2.300, anexo III, 4º andar, Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque. Mais informações pelos telefones (85) 3277.3800 / 3277.3801 / 3277-2759.

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