Fortaleza, Domingo, 26 Junho 2022
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 Coordenadoria de Planejamento e Informática
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A Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará fez um balanço das suas atividades realizadas no primeiro semestre de 2019 em reunião realizada na última sexta-feira (09/08). O principal item da pauta foi a apresentação da equipe, pelos líderes dos projetos prioritários, das atividades realizadas, principais dificuldades e propostas de melhoria.

Além da apresentação dos resultados, também mereceram destaque as informações acerca do Questionário para Diagnóstico dos Órgãos de Controle Interno dos municípios cearenses, que será apresentado por ocasião do XV Encontro Nacional de Controle Interno, a ser realizado em Fortaleza entre os dias 25 e 26 de setembro. Esta é uma das principais ações da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública.

A assessora de Controle Interno, Heline Joyce, apresentou o quadro de indicadores do semestre 2019.1, analisando minuciosamente os números compilados durante os seis primeiros meses de 2019. Foi detectado o alcance de 70% de execução dos projetos estratégicos da Controladoria, bem como indicadas ações a serem tomadas ao longo do segundo semestre deste ano.

Para Sílvia Correia, auditora Interna do Poder Legislativo, "trabalhar com indicadores é muito satisfatório para aferição do alcance dos objetivos estratégicos. Isso só é possível com um Planejamento Estratégico eficaz e que envolva todos os servidores do órgão". Em sua avaliação, a Controladoria construiu o seu Planejamento Estratégico de forma adequada para o período 2018-2020.

Entre as metas de 2019.2 estão o Plano de Ação  para Sanar Fragilidades com estratégia presencial nas áreas de Recursos Humanos e Gestão Patrimonial, além do Programa de Educação Continuada em Controle Interno.

 

Núcleo de Comunicação Interna da AL-CE

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A Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP), coordenada por Sílvia Correia, auditora interna da Assembleia Legislativa do Ceará, realizou, na tarde desta terça-feira (11/02), a primeira reunião de 2019, com foco na discussão e organização do Conselho de Governança Fiscal do Estado. A pauta principal foi a criação do Conselho de Governança Fiscal do Estado, fruto da Proposta de Emenda Constitucional nº 94, enviada para a AL-CE pelo Poder Executivo e aprovada em Plenário no dia 17 de dezembro de 2018.

Segundo o controlador e ouvidor-geral do Estado em exercício, Marconi Lemos, o Conselho de Governança Fiscal busca “unir todos os poderes e órgãos superiores para discutir, avaliar e propor medidas que protejam o Tesouro Estadual”.

A coordenadora da RECIGP, Silvia Correia, acrescenta que o conselho tem como principal foco o controle de gastos. “Vamos discutir o teto de gastos, os números de todos os poderes, compartilhar e alinhar os dados e valores para que a gente monitore esse teto das despesas em 2019”, pontuou Sílvia.

Para a auditora interna da AL-CE, um dos grandes desafios do País na atualidade é a forte crise na administração pública. “A ideia é que esse conselho torne cada vez mais fortalecido o processo de gestão fiscal do estado do Ceará, que é modelo e é um dos poucos estados que têm equilíbrio fiscal, que mais investem proporcionalmente e que demonstram como é importante fazer gestão fiscal”, afirmou.

Assim, as ações do conselho integrarão os controles internos dos poderes e órgãos em matéria de gestão pública e de controle de gastos, aponta a auditora interna da AL.

O Conselho de Governança Fiscal é formado por representantes do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria. A previsão é de que o conselho se reúna, pelo menos, três vezes por ano e, de preferência, nos meses de maio, setembro e fevereiro, após a emissão de relatórios fiscais do Estado.

Além das discussões sobre o conselho, a reunião da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública efetivou a adesão do município de Caucaia ao colegiado, que tem como objetivo integrar modelos, práticas e fortalecer o controle interno do Ceará.

(Da Agência de Notícias, com Núcleo de Comunicação Interna)

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Dando continuidade aos fóruns realizados pelo Programa de Educação Continuada em Controle Interno (PECCI), gerenciado pela Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), foi realizado nesta quarta-feira (16/05), no Complexo de Comissões Técnicas, o IV Fórum com o tema "Novo Portal da Transparência - Integridade, Autenticidade e Primariedade das informações". Na ocasião, os auditores da Controladoria Geral do Estado (CGE), Larisse Maria Ferreira Moreira e José Benevides Lôbo Neto, ministraram palestra sobre o tema.

Larisse Maria destaca que a CGE está trabalhando com um novo modelo de Portal da Transparência há pelo menos um ano, e que apesar de pouco tempo, já recebeu avaliações positivas. “Nós estamos trazendo várias atualizações do nosso portal para apresentar aos servidores da AL-CE, assim, eles podem captar o que pode ser utilizado por eles” afirma.

José Neto explanou sobre o layout do portal, sua importância para a sociedade cearense e para a CGE. “Hoje, nós estamos com nota 73 de 100, que mede a qualidade do portal de acordo com o Governo Federal. Com isso, nós já estamos desenvolvendo outro portal, mais acessível e que venha atingir a nota máxima de qualidade”, reitera.

A diretora da Controladoria da AL-CE, Silvia Helena Correia, afirma que a Assembleia está finalizando um novo Portal da Transparência, e que o fórum serviu justamente para que os servidores envolvidos na produção dos dados conheçam a importância e tenham compromisso com a informação que irão trabalhar.

“O portal é o dado primário que está dentro da contabilidade, dentro da licitação ou do DRH, e que chega até o cidadão. Então, o foco do fórum foi sensibilizar os servidores a terem consciência de que aquilo que eles produzem não são para eles, e sim, para a sociedade", conclui.

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A controladora da Assembleia Legislativa do Ceará, Sílvia Helena Correia, foi homenageada nesta quarta-feira (14/03) pelo Governo do Estado, em cerimônia no Palácio da Abolição referente aos 15 anos de criação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e o Dia Estadual do Ouvidor. A solenidade, que contou com a participação de autoridades e servidores estaduais, foi marcada por homenagens aos ex-gestores da pasta e pela entrega da Medalha em Reconhecimento pela Contribuição ao Sistema de Controle Interno às ouvidorias setoriais que mais se destacaram em 2017.

“A CGE chega aos 15 anos de existência, dos quais colaborei como secretária adjunta e também como titular da pasta, colhendo muitos frutos. Hoje, quando vemos o órgão recebendo premiações internacionais e sendo destaque em transparência pública no país, comprovamos que tudo o que foi pensamos desde que construímos o primeiro planejamento estratégico do órgão se realizou. A CGE se tornou um órgão de controle interno forte e necessário ao Estado”, frisou Sílvia Correia, auditora de controle interno da CGE, que atuou como gestora na CGE de 2007 a 2014.

Ainda em comemoração aos 15 anos da CGE, foram homenageados pela sua contribuição ao sistema de controle interno do Estado os demais ex-gestores da pasta, Mônica Clark, Aloísio Carvalho, João Melo e Nelson Martins.

 

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