Fortaleza, Segunda-feira, 27 Junho 2022
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A Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Célula de Qualidade da Gestão, concluiu, em reunião realizada nesta quinta-feira (13/08), o monitoramento dos indicadores afetos ao Sistema de Gestão da Qualidade da Consultoria Técnica Legislativa, área certificada com base na Norma ISO 9001:2015.

Dentre os indicadores, a controladora do Poder Legislativo, Sílvia Correia, destaca pesquisa de satisfação aplicada junto aos clientes (parlamentares e órgãos da Casa) que solicitaram serviços da Consultoria Técnica Legislativa. “Pelos dados que obtivemos, 87% das pessoas demonstraram satisfação com os mesmos, ultrapassando a meta de 80% definida para esse indicador”, afirma.

Sílvia Correia aponta, ainda, o aproveitamento de minutas de proposição transformadas em lei, índice cuja periodicidade abrange toda a legislatura e que atingiu o percentual de 21,42% de aproveitamento até o momento. “Este indicador teve sua meta impactada devido a pandemia provocada pelo novo Coronavírus, visto que as matérias aprovadas pela Assembleia no primeiro semestre de 2020 trataram deste tema”, explica.

Cursos

Outro indicador que sofreu impacto devido à pandemia foi o que reflete a quantidade de servidores treinados da área certificada, visto que a programação de cursos foi suspensa.

A controladora Sílvia Correia informa que foi realizada reunião com o diretor da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), Robson Loureiro, e a orientadora da Célula de Qualificação de Servidores, Norma David, para definição de programação de três fóruns e um curso, cujos temas e inscrição serão divulgados posteriormente, de forma a reduzir o impacto do primeiro semestre deste ano.

Também durante a reunião, foi deliberada a inovação de alguns indicadores a fim de refletir cada vez melhor a qualidade dos serviços ofertados. “Podemos citar, por exemplo, a inclusão de um indicador que apresente a produção da Consultoria Técnica Legislativa relativa aos estudos técnicos que subsidiam as proposições dos parlamentares”, aponta a controladora da AL.

 

SC, com Controladoria da Assembleia

 

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A Controladora da Assembleia Legislativa e coordernadora da Rede Estadual de Controle Interno, Silvia Correia vai ser reunir, na próxima sexta-feira (31/07), de forma remota, com a diretora executiva do Instituto Plácido Castelo, Hilária Barreto e com o diretor da Escola Superior do Parlamento (Unipace), Robson Loureiro.  O encontro virtual, previsto para iniciar às 10 horas, tem como objetivo apresentar proposta de parceria no desenvolvimento de programa de cursos e fóruns previstos para  o segundo semestre de 2020, que devem ser viabilizados no formato a distância.

De acordo com Silvia Correia, a Assembleia lançou, em 2019, o Programa de Educação Continuada em Controle Interno, que integra o planejamento estratégico da Controladoria. "A iniciativa tem como objetivo qualificar de forma permanente os servidores da organização para que tenham uma compreensão da importância do controle", acentua.

A controladora ressalta  que quando se fala da importância do controle não se trata apenas do controle exercido pela Controladoria, mas principalmente dos controles administrativos que se dão na primeira e segunda linha de defesa.

"Isso é para quebrar o paradigma e a compreensão equivocada de que quem faz controle são apenas as controladorias. O modelo de governança e qualquer estrutura de controle moderno prevê um controle em camadas, que chamamos de linhas de defesa. A primeira linha são as atividades operacionais o que é chamado de chão de fábrica, segunda linha, supervisão e direção e na terceira linha a controladoria e auditoria interna, que avalia esses controles", explica Silvia Correia.

Rede de Controle Interno

Para que a estrutura funcione, observa a controladora, é fundamental que se tenha servidores qualificados e a compreensão correta do sistema de controle interno. "Em nossa função de coordenar a Rede de Controle Interno, nós ampliamos esse programa para alcançar também os órgãos da Rede, para além da Assembleia Legislativa", acrescenta.

Conforme acentua Silvia Correia, nos cursos já ofertados foram dedicadas vagas para os órgãos e municípios que participam da Rede de Controle Interno. "Com a pandemia e o isolamento social, a gente precisa, para não comprometer essa atividade, que é de suma importância, continuar promovendo a qualificação das pessoas. Sem elas os processos não acontecem, e consequentemente os resultados não são alcançados", avisa.       

A controladora revela ainda que o objetivo é oferecer os cursos com cargas horárias um pouco mais extensa, utilizando a plataforma EaD da Unipace e do IPC. Já os fóruns deverão ser desenvolvidos no modelo de Webinar com palestras de aproximadamente 1h30min.

Os temas escolhidos são relacionados às entregas da Controladoria e planejamento para o segundo semestre. "Na sexta-feira será discutida e fechada a pauta da programação de eventos da formação continuada para  de 2020.   É uma reunião muito importante porque será adotada uma forma diferente e esperamos com isso alcançar milhares de pessoas em todo o Estado, já que o ensino remoto tem um alcance infinitamente maior", avalia. 

 

JS

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A Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará definiu o cronograma das atividades do segundo semestre de 2020 em reunião remota realizada na última semana. O setor se organiza em  três grandes áreas: Controle Interno Preventivo, onde estão as atividades de prevenção, orientação, gestão de riscos e  melhoria de processos; Célula de  Inspeção e Auditoria Interna,  que tem como função  avaliar se os controles implantados estão sendo efetivos; e ações estratégicas de controle,  responsáveis pela transparência da gestão, qualidade, educação continuada , rede de controle interno e todas as outras parcerias, além de governança e de informações estratégicas de controle.

A controladora e auditora interna do Poder Legislativo, Sílvia Helena Correia, adianta que a Célula de Controle Interno Preventivo vai retomar o Plano de Ação para Sanar Fragilidades, que tem como objetivo implantar sistemática para mitigar riscos e sanar ocorrências apontadas pelo Controle Interno e Externo.“Estamos identificando quais as ações que são passiveis de execução nesse modelo semipresencial para retomar as atividades mensais do PASF, no intuito de atenuar problemas ou explorar as oportunidades de melhoria”, afirma.

No segundo semestre, uma das novidades será o lançamento do Manual de Fiscalização e Gestão de Contrato. O material, publicado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), era uma demanda antiga, sendo considerado indispensável no âmbito da administração pública. “Vamos ainda trabalhar dois processos da Controladoria,o próprio plano de ação e a orientação técnica normativa para otimizar esses processos, fazendo um benchmarketing com outros órgãos de controle'', acrescenta Sílvia Helena Correia.

Mudanças nas prestações de contas

Na Célula de Inspeção e Auditoria, está prevista para o segundo semestre a conclusão da prestação de contas anual da Assembleia e do fundo de previdência parlamentar do exercício de 2019, atividade tradicionalmente encerrada em junho que por razão da pandemia,  teve seu prazo prorrogado em 90 dias, com entrega prevista para setembro. “Essa conclusão leva em seu escopo todo o resultado que foi feito em auditoria, um relatório de  desempenho da gestão interna  que mostra todos os resultados da gestão  de 2019 e um relatório do controle interno, que revela como se deu a atuação da Controladoria e sua opinião em relação àquela prestação de contas'', justifica Sílvia Helena.

Outra atividade prevista é a automação da auditoria integrada da gestão, que é  uma auditoria  mandatória feita anualmente por força da  Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE).De acordo com a controladora, até então esse serviço era feito de forma manual, mas a previsão é que neste semestre, a prestação de contas de 2020 seja feita de forma automatizada.

''Tem esse modelo que é a auditoria integrada da gestão, que alcança todo o ciclo da gestão, desde licitação, contrato, empenho, liquidação e pagamento. Fizemos uma parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza e recebemos dela a cessão de um sistema para fazer isso de forma automatizada.Vamos testar esse sistema, customizar o que for preciso para a nossa realidade e aplicá-lo já na prestação de contas de 2020. É um avanço que vamos ter para evitar esse trabalho que ainda fazemos de forma manual”, pontua.

Transparência em alta

Já na Célula de Ações Estratégicas de Controle, o grande destaque para o segundo semestre  é o Portal da Transparência, que está em fase de conclusão. Em agosto, a novidade será disponibilizada internamente para a direção sugerir ajustes e, após a aprovação, a data de lançamento do portal será definida.

Silvia Helena Correia informa que no âmbito da qualidade da gestão será realizada a recertificação da Consultoria Técnica Legislativa, que já tem o certificado de qualidade ISO e ainda o acompanhamento das atividades de implantação do sistema de qualidade do Procon Assembleia.

Na educação continuada, a controladoria da Assembleia Legislativa prevê, com o apoio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), a realização de fóruns de forma remota com temas diversificados, incluindo transparência, governança fiscal e perfil dos órgãos de controle interno dos municípios.

“Esse é um ponto importante da rede estadual de controle interno, coordenada pela Assembleia.Vamos concluir o diagnóstico nos municípios. A eleição é um momento de mudança na gestão municipal e pretendemos fazer com que os candidatos se sensibilizem e despertem para a importância de um controle interno e de uma governança forte para sua gestão”, frisa.

JB

 

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Após um período diferenciado, com a realização de atividades em home office ao longo do primeiro semestre do ano, devido à pandemia do Coronavírus, chegou a hora do balanço de atividades. A equipe da Controladoria da Assembleia Legislativa do Ceará esteve reunida na última terça-feira (30/06), sob a coordenação da controladora Sílvia Correia, para avaliar e aferir os resultados obtidos pelo setor no período. Também esteve na pauta do órgão o planejamento para o segundo semestre deste ano, conforme revela a controladora.

Os resultados foram agregados em três áreas: controle interno preventivo, que atua no sentido de identificar e prevenir riscos; inspeção e auditoria, atividade que avalia o Plano Plurianual e os controles quanto a sua eficácia; e as ações estratégicas de controle que envolvem qualidade, mellhoria contínua, conselho de governança fiscal, rede de controle interno e informações estratégicas de controle, dentre outras.

"No controle interno preventivo, durante o primeiro semestre, emitimos quatro orientações técnicas que são ações no sentido de orientar os gestores nas tomadas de decisão, que foram encaminhadas de ofício ou através de consulta", explica. Uma das orientações, segundo Sílvia Correia, foi relativa à realização de despesa e três foram relacionadas a controles que devem ser observados nas contratações e nas despesas durante o último ano de mandato. "É um dever do Controle Interno alertar sobre essas questões", acentua.

Também no controle interno preventivo há o Plano de Ação para Sanar Fragilidades, explica Silvia Correia. Essa, segundo ela, foi uma atividade que ficou relativamente comprometida, em razão da pandemia. "Como não teve nada presencial, os processos ficaram parados, mas a gente tem acompanhado segmentos do Plano, notadamente o que não depende muito de atividades presenciais. São quatro ações para sanar fragilidades que surgiram neste primeiro semestre e que estão sendo acompanhadas", avisa.

Gestão de risco em pauta

Relativamente à gestão de risco, foi iniciado projeto piloto em dois processos do setor para testar a nova metodologia em implementação. São eles o processo de orientação técnica e normativa e o processo do Plano de Ação para Sanar Fragilidades. "Estamos avançando e fizemos as primeiras atividades de conhecimento do ambiente interno (forças, fraquezas, oportunidades e ameças, entre outras), para a gente identificar os riscos e melhorar", pontua.

Na melhoria de processos, foi feita uma revisão no procedimento de aquisição de bens e serviços, que é comandado pela Comissão de Licitação do Poder Legislativo; foi concluído o Manual de Fiscalização e Gestão de Contratos, que será editado em formato virtual pelo Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), e foram apresentadas sugestões para um plano de retomada de atividades pós-pandemia, informa a controladora.

"Encaminhamos ao presidente da Assembleia, deputado José Sarto (PDT) e à Mesa Diretora, este plano, para subsidiar o processo de retomada, que está sendo conduzido pessoalmente pelo presidente, com apoio de especialistas, para que a volta ocorra com todo o cuidado necessário", revela.

Inspeção e auditoria

Na segunda área, inspeção e auditoria, foram realizadas três auditorias, revela Sílvia Correia. São procedimentos determinados pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e por resolução da Assembleia Legislativa. São elas a auditoria integrada de gestão, que verifica todos os atos da gestão durante 2019, para verificar, além das questões legais, os procedimentos dos processos. "Isso foi feito de forma remota, com os auditores em suas residências e o relatório foi concluído e encaminhado para a direção da Casa", acentua.

O relatório da auditoria patrimonial, que é baseado em observação, foi feito com trabalho presencial, aplicando questionários e checklists, para identificar gargalos e riscos no processo de gestão patrimonial. "Fizemos ainda a auditoria da prestação de contas de 2019 do Fundo de Previdência Parlamentar, que suporta o sistema de previdência parlamentar. São três auditorias, sendo que duas já foram encaminhadas à gestão superior e a do fundo de previdência será encaminhada nesta sexta-feira (03/07)", revela a controladora da AL.

Todos os levantamentos e relatórios elaborados irão embasar o relatório de controle interno que integra a prestação de contas de 2019, que tem prazo de 30 de setembro estabelecido pelo TCE-CE para ser entregue – já que foi prorrogado por 90 dias, em decorrência da pandemia. "A área de inspeção e auditoria terá interseção das atividades do primeiro e segundo semestres, por conta desta prorrogação. A gente vai trabalhar ainda durantes os meses de julho, agosto e setembro nestas prestações de contas de 2019", antecipa.

Ações estratégicas de controle

Conforme salienta Sílvia Correia, a área de ações estratégicas de controle é a mais nobre entre as ações da Controladoria. "Ela trabalha buscando um processo de melhoria contínua da ação do controle interno. Nessa área, temos o sistema de informações estratégicas de controle; monitoramento de informações e dados que impactam diretamente a gestão. Sendo assim, há um pool de informações que a Controladoria tem o papel de acompanhar", detalha.

Há ainda o Conselho de Governança Fiscal, criado por emenda constitucional de 2018. "Este colegiado tem assento de todos os chefes de Poder, com assessoramento dos controladores", ressalta Sílvia Correia, salientando que durante o primeiro semestre aconteceram nove reuniões do colegiado. "A pandemia exigiu dos chefes de Poder e controladores um olhar e medidas para adequar gastos, assegurando o equilíbrio fiscal do Estado", entende.

Com relação à área de qualidade, a controladora destaca que com a reestruturação administrativa da Casa, a área de qualidade da gestão foi transferida para o Controle Interno e durante o período de isolamento social foi elaborado um projeto de transição. "A gente tem hoje na Assembleia uma área certificada, a Consultoria Técnica Legislativa, que estamos trabalhando na renovação da certificação, e o Procon Assembleia está em vias de certificação de qualidade, que está com o contrato paralisado em decorrência de pandemia", justifica.

Ela lembra que o Ceará vem há muitos anos sendo referência em gestão fiscal, que deve ser compartilhada e não pode ser exclusiva do Poder Executivo. "O Ceará foi inovador, criando o Conselho de Governança Fiscal e nós temos nos reunido, desde o dia 7 de abril, sob a coordenação do governador Camilo Santana, com a participação da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública. É uma atividade extremamente importante. O Ceará sairá da pandemia também como referência em gestão de crise. A forma como a governança do Estado vem se conduzindo tem sido exemplar", destaca.

Saiba mais

A Rede de Controle Interno da Gestão Pública, segundo Sílvia Correia, tem pela frente o desafio de sensibilizar os candidatos a prefeito e vereador sobre a importância da estruturação e do fortalecimento dos controles internos municipais.

JS

 

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A Controladoria da Assembleia Legislativa realizou, no dia 3 de abril, uma reunião remota, usando a plataforma Zoom, com todos os gestores de células do setor. De acordo com a controladora Sílvia Correia, durante o encontro virtual, foram abordados os projetos mais relevantes em desenvolvimento pela gestão. Participaram da reunião os 18 colaboradores das áreas técnicas e de suporte da Controladoria. Conforme salienta a controladora, foi avaliado o Plano de Ação para Sanar Fragilidades (PASF), em execução desde o ano passado. “Temos hoje 28 ações em andamento, que registraram, no ano passado, 63% de eficácia. É uma metodologia que foi testada e aprovada. Mas como é uma metodologia que trabalha em cima do gargalo dos processos, dos problemas e das dificuldades, é extremamente delicado de se pôr em prática remotamente, esse plano”, afirma.

Sílvia Correia avalia que o Plano foi bastante amadurecido para otimizar a sua eficácia. “Tivemos uma reunião no começo de março, e o encontro seguinte seria no último dia 6, já que a gente se reúne mensalmente com a equipe do plano de ação. Só que não teríamos como apurar seu desempenho, já que as atividades da Assembleia estão suspensas desde 19 de março. Tomamos a deliberação de que as equipes que as ações do PASF estão sobrestadas. Achamos melhor suspender do que criar um desgaste na metodologia e em um modelo que podem cair em descrédito por não ter a mesma eficácia obtida no ano passado”, explica.

O segundo ponto abordado no encontro foi a auditoria integrada da gestão. Ela salienta que desde o ano passado foi implantado um modelo, que faz verificação de todos os atos da gestão, a partir da licitação até a despesa licitada, incorporação e desincorporação do patrimônio. “É uma auditoria que tem de ser feita todo ano, por determinação da lei orgânica do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, justifica.

Conforme revela a controladora, esse modelo está sendo executado normalmente de forma remota. “A equipe está trabalhando em casa, fazendo a aplicação dos “check-lists” e nas reuniões há o acompanhamento das atividades realizadas. Nessa atividade vale destacar que o TCE prorrogou por 90 dias, até 30 de setembro, a apresentação de contas de 2019. Bem antes desse prazo, teremos um resultado porque a auditoria tem um rito. Tenho de dar ao auditado a oportunidade de se manifestar e só depois é produzido o relatório final”, esclarece.

Rede de Controle Interno prepara balanço de atividades

Em relação a Rede de Controle Interno da Gestão Pública, formada por órgãos de controladorias estaduais e municipais, Silvia Correia lembra que seu mandato de coordenadora termina em junho próximo,  e em 27 de abril haveria o primeiro grande encontro anual da Rede mas o evento teve de ser suspenso em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. “Mas para não deixar de marcar os avanços que tivemos na Rede, estamos construindo um relatório, que será publicado e entregue à sociedade. O ponto alto dessa publicação é um dos projetos estratégicos que cria um modelo e um normativo de controle interno municipal”, anuncia.

Também constará do relatário, de acordo com Sílvia, um diagnóstico junto a todos os municípios, para avaliar o perfil de controle interno em cada cidade, tanto nas Prefeituras quanto nas Câmaras Municipais. Com base nesse disgnóstico, será criado um grupo de trabalho na Rede. “Foi ainda elaborada uma proposta de estrutura mínima de controle interno nos poderes municipais”, acrescenta. 

 

JS/ JB

 

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