Fortaleza, Quinta-feira, 02 Fevereiro 2023
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Os painéis "A Legística Aplicada na Evolução Legislativa" e "Como Divulgar Ideias no Instagram por meio da Comunicação Assertiva" concluíram os trabalhos do 1º Workshop Legislativo do Futuro. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (22/11), no Complexo das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará, integrando a programação da Semana do Servidor 2022. A atividade foi promovida pela Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), em parceria com a Associação dos Servidores da Assembleia (Assalce).

O painel "A Legística Aplicada na Evolução Legislativa" teve como facilitadora a consultora legislativa Tatiane Teixeira, que explicou como funciona esta nova disciplina e qual a sua metodologia. "A Legística é um tema dentro do campo da ciência da Legislação que trata da arte do bem legislar estudando as práticas adequadas ao parlamento", afirmou a consultora.

Tatiane afirmou ainda que a Legística também trata do que ela denominou de "inteligibilidade da comunicação", que é se fazer compreender pelo seu público-alvo, praticando uma linguagem cidadã. "É o somatório de várias técnicas que vai fazer com que o legislador realize seu trabalho de forma mais preparada e adequada e que, como consequência, produza um trabalho com mais qualidade", assegurou.

Comunicação assertiva

Em seguida, as jornalistas Débora Britto e Lia Soares apresentaram o painel "Como Divulgar Ideias no Instagram por meio da Comunicação Assertiva". Débora, que já trabalhou na Casa na rádio FM Assembleia 96,7, nos gabinetes dos ex-deputados estaduais Adahil Barreto e Professor Teodoro e do deputado estadual Danniel Oliveira (MDB), abordou a construção de uma boa oratória para se ter uma comunicação eficaz.

Débora passou orientações de como o profissional de comunicação deve buscar a melhor forma de "se comunicar" com o receptor alvo de sua mensagem. "As técnicas são importantes, envolvendo como falar e se expressar. Por isso é importante a prática contínua, pois uma boa oratória será conquistada com treino", assegurou a jornalista. Ela também enfatizou a importância da humanização no processo. “Seja você mesmo, a comunicação é feita por pessoas”, asseverou.

Lia Soares, que também já foi servidora pública estadual e apresentadora de programa de TV, trouxe para o foco para como se pode conquistar ainda mais público para as mídias da Alece. "O objetivo é construir uma comunicação que seja entendida pelo público. Só assim ele se tornará cativo e consumidor da informação que ser quer passar", refletiu a jornalista.

Segundo Lia, o foco dado hoje às redes sociais não pode ser descartado pelo poder público, sobretudo pelas casas legislativas. "Os desafios são muitos, dentre eles qual é o seu público, qual a melhor linguagem para se comunicar com ele, além de ter uma constância nessa comunicação", afirmou a jornalista. Ela pontuou que os profissionais devem encarar essas questões para que possam comunicar bem no meio online. "Não devemos esquecer que a comunicação assertiva no final das contas é aquela compreendida pelo público", acentuou.

Saiba mais

Dividido em painéis variados, o workshop foi aberto pelo diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, e pelo presidente da Assalce, Luis Edson Sales, abordando "Contribuições das consultorias institucionais para o legislativo do futuro case CTLegis" e "O processo legislativo e a atuação do consultor legislativo", por meio, respectivamente, de exposições dos consultores legislativos Allysson Marcus e Victor Quintela.

PV

 

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

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Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis), em parceria com a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce), realizou, nesta terça-feira (22/11), o Workshop "Legislativo do Futuro", no Complexo das Comissões Técnicas da Casa. A atividade recebeu 40 servidores de todos os setores da Casa e faz parte dos eventos previstos para a Semana do Servidor 2022, promovida pela Assalce. Os temas que marcaram a abertura do evento foram o papel das consultorias legislativas e o processo legislativo.

Dividido em painéis variados, o workshop foi aberto pelo diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, e pelo presidente da Assalce, Luis Edson Sales, abordando inicialmente os temas "Contribuições das consultorias institucionais para o legislativo do futuro case CTLegis" e "O processo legislativo e a atuação do consultor legislativo".

A primeira exposição foi desenvolvida pelo consultor técnico da CT Legis, Allysson Marcus Pessoa de Lima, graduado em gestão financeira e especialista em administração financeira. Ele abordou a contribuição das consultorias para a formação do Poder Legislativo do futuro. "A gente sabe que no mundo pós-pandemia (Covid-19), a tecnologia evoluiu bastante e tem impactado as questões sociais. E o Legislativo, como o poder que legisla para a população, tem que prestar conta de suas ações", acentuou.

Segundo afirmou Allysson Marcus, atualmente há novas ferramentas à disposição do público e do Poder Legislativo, como as redes sociais. Assim, segundo o consultor, a CTLegis pode também ajudar a cada parlamentar, em sintonia com o público, quanto à elaboração de projetos de lei, estudos e pesquisas. "Pode, inclusive, saber como fiscalizar os demais poderes. Na tripartição dos poderes, elaborada por Montesquieu, nenhum poder pode ficar acima do outro. O Legislativo é o poder que tem representantes escolhidos pela população para fiscalizar os que gerenciam a máquina pública", afirmou, citando o filósofo político e escritor francês (1689/1755) responsável pela teoria da separação dos poderes.

Atuação do consultor no processo legislativo

Em sua exposição, o consultor legislativo Victor Quintela, historiador especialista em gestão pública, abordou o tema “O processo legislativo e a atuação do consultor legislativo”. Ele explicou as fases desenvolvidas durante o processo legislativo, fazendo uma breve exposição das etapas que envolvem a elaboração de uma lei. Na sequência, abordou a atuação da consultoria parlamentar neste processo.

“Atualmente, conforme está exposto no Regimento Interno da Alece, a fase em que a consultoria participa é mais pré-processual. Fazemos um trabalho para o deputado de análise do tema que nos é apresentado, para que possamos avaliar a viabilidade da iniciativa e se já existe lei sobre o assunto. Se há carência de legislação sobre o tema e é viável, fazemos um estudo técnico para elaboração de uma minuta de proposição. Trata-se de um projeto de lei, com a devida justificativa, para que seja apresentado no Departamento Legislativo da Alece", explicou.

Abertura

O diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, frisou que a Casa vem realizando um trabalho de excelência, sendo pioneira em algumas áreas. Entre estas, apontou a realização de sessões remotas durante a pandemia e também o fato de a Assembleia ter a única consultoria técnica legislativa entre todos os legislativos estaduais a ser certificada com a Norma ISO 9001:2015. Ele destacou também a atuação da Mesa Diretora do biênio 2021/2022, que tem realizado um grande trabalho visando a transparência do Poder, além de sessões itinerantes, quando as populações de municípios do interior do Estado podem acompanhar o trabalho desenvolvido pelos parlamentares.

"A Diretoria Legislativa tem participado com suas Células de entregas de serviços que serão exemplos para o futuro. Entre estes exemplos temos o planejamento estratégico Alece-2030, o projeto Assembleia + Transparente, Laboratório de Inovação da Unipace, Programa de Governança Interativa, Consultorias Municipais e o Boletim Acontece, entre tantas outras ações", apontou.

O presidente da Assalce, Luis Edson Sales também assinalou os avanços do Poder Legislativo "A Alece tem mostrado dinamismo e evolução, sendo referência em várias áreas. Nosso presidente Evandro Leitão (PDT) deu todo o apoio ao setor de saúde, e hoje temos, inclusive, um aparelho de ultrassonografia para atender servidores e comunidade", atestou Luis Edson, que dirige o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Casa.

O workshop contou ainda com painéis sobre "A Legística aplicada na evolução legislativa" e Como divulgar ideias no Instagram por meio da comunicação assertiva".

Confira abaixo da matéria vídeo em que o diretor legislativo Fabrício Machado trata sobre o workshop.

JS

 

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A Consultoria Técnica Legislativa (CTELegis) realiza o I workshop “Legislando no Futuro” nesta terça-feira (22/11), às 9 horas, nos auditórios 1 e 3 do Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará. Servidores e servidoras interessados em participar da atividade devem realizar a inscrição por meio do link https://bit.ly/3TBgpK4. O workshop dá direito a certificação emitida pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). A CTLegis é vinculada à Diretoria Legislativa da Alece.

A iniciativa, que integra a programação da Semana do Servidor da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Assalce), tem como objetivo disseminar informações sobre as atribuições dos consultores legislativos.

O evento contará com exposição inicial do diretor legislativo da Casa, Fabrício Machado, e do presidente da Associação dos Servidores da Assembleia (Assalce), Luis Edson Sales, sendo aberto às 9 horas.

Programação

O primeiro painel, “Contribuições das Consultorias Institucionais para o Legislativo do Futuro - Case CTLegis”, será apresentado pelo consultor legislativo Allysson Marcus. Em seguida, o consultor legislativo Victor Quintela apresenta o segundo painel, “O Processo Legislativo e a atuação do Consultor Legislativo”.

Na sequência, “A Legística Aplicada na Evolução Legislativa” será o tema do painel apresentado pela consultora legislativa Tatiane Teixeira. A programação prossegue com o painel ''Como divulgar ideias no Instagram por meio da comunicação assertiva”, apresentado pelas jornalistas Lia Soares e Débora Britto, seguida de debate entre os participantes e encerramento, às 11h30min. Confira a programação detalhada em anexo.

O diretor legislativo Fabrício Machado destaca que além de dar visibilidade a atuação da Consultoria Técnica Legislativa, célula que detém a certificação ISO 9001:2015, o workshop “vai trazer uma abordagem sobre o desafio do Parlamento nos próximos anos, ou seja, o atual parlamento em contraponto com o legislativo do futuro, e será uma oportunidade para refletir sobre o que estamos fazendo para adequar o Poder Legislativo aos tempos futuros”.

Troca de experiências

A coordenadora da CTLegis, Erliene Vale ressalta que o workshop vai dar visibilidade ao trabalho realizado pela Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis). De acordo com ela, essa disseminação tem sido feita junto aos deputados e suas assessorias com foco no fomento à solicitação dos serviços da CTLegis disponibilizados para estes e como parte do Plano de Comunicação previsto na NBR ISO 9001.

“O Workshop será uma oportunidade ímpar de troca de experiência e de conhecimentos entre os servidores das diversas áreas que compõem a estrutura organizacional deste Poder. Os consultores legislativos têm entre suas atribuições a responsabilidade de auxiliar os parlamentares, por meio de informações técnicas que possam subsidiar a elaboração de projetos de iniciativa dos deputados”, afirma Erliene. Em sua avaliação, o suporte técnico dado aos 46 deputados estaduais, não é restrito à CTLegis. “Por isso, a necessidade do workshop para interação com os servidores que também atuam nas funções de suporte ao processo legislativo estadual”, justifica.

Serviço: As inscrições para o workshop estão disponíveis no link https://bit.ly/3TBgpK4.

JB

 

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A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) da Assembleia Legislativa do Ceará, área vinculada à Diretoria Legislativa recebeu na última semana, seguindo rigorosamente todas as recomendações das autoridades de saúde, a visita de uma equipe de representantes da Câmara Municipal de Fortaleza composta por André Machado, Diretor Geral; Isac Holanda, Coordenador Legislativo e Kallil Quirino, Assessor Especial da Presidência. O encontro teve como objetivo conhecer a experiência da CTLegis, bem como buscar informações pertinentes para traçar plano de implantação de Consultoria Técnica na Câmara Municipal da Capital do Estado.

A visita aconteceu na sala da CTLegis e foi conduzida pela coordenadora das atividades, Erliene Vale, que expôs a estrutura e o funcionamento da Consultoria da Casa Legislativa estadual. Na ocasião, ela ressaltou a importância da institucionalização da atividade de consultoria técnica legislativa como elemento de continuidade técnica e apoio aos interesses relacionados à atividade legiferante dos parlamentares, considerando as demandas advindas de um ambiente marcado por elevada rotatividade política e de formação heterogênea.

Segundo a coordenadora, a complexidade inerente ao funcionamento do Poder Legislativo, cuja missão constitucional de legislar e fiscalizar exige uma atuação ampla, com atendimento a demandas que percorrem áreas complexas e diversificadas, gera desafios sob os mais diversos aspectos, entre os quais, os de natureza informacional, que precisam ser atendidos de forma célere e confiável. ''Nesse sentido, faz-se necessário disponibilizar aos parlamentares o apoio técnico especializado para o desempenho de suas funções, em especial, no que se refere à elaboração de minutas, pesquisas e estudos técnicos que possam subsidiar a discussão e a tomada de decisão a partir de informações de qualidade, realizadas resguardando sigilo, com alto grau de confiança e diversos níveis de complexidade em amplo espectro de áreas do conhecimento”, afirma.

Erliene Vale acrescenta  que os parlamentos brasileiros têm buscado criar em suas estruturas, instâncias capazes de contribuir para fundamentar decisões e elaborar proposições legislativas embasadas em critérios técnico-científicos rigorosos, disponibilizando uma equipe multidisciplinar que analisa a matéria sob os aspectos técnicos, jurídicos, sociológicos, econômicos e políticos de forma a promover a excelência no desempenho da atividade que requer rigor de forma e conteúdo para elaboração das proposições legislativas que poderão tornar-se lei.

Histórico da Consultoria

Na oportunidade, a coordenadora da CTLegis expressou a satisfação pelo reconhecimento do trabalho realizado pela equipe da Consultoria Técnica da Assembleia Legislativa. “É muito gratificante para qualquer equipe profissional principalmente, do serviço público ser visto como referência”. Ela também detalhou o funcionamento e os principais resultados da área, apontando a responsabilidade da Consultoria enquanto instrumento de suporte à atividade legislativa, de continuidade e de memória informacional de interesse da Casa.

Erliene Vale também apresentou um breve histórico da Consultoria Técnica da Casa Legislativa estadual, que foi instituída no ano de 2004 tendo como principal referência as Consultorias da Câmara e do Senado Federal, embora de forma bem mais reduzida, particularmente em termos de estrutura, de funcionamento e de atribuições. Erliene Vale recordou que na época uma equipe de servidores do quadro de pessoal da Casa foi treinada para assumir as atividades e posteriormente, foram selecionados os consultores para subsidiar os deputados no exercício de suas funções por meio de consultoria institucional. ''No entanto, mesmo com o aumento da demanda dos deputados e com a responsabilidade da Consultoria Parlamentar em responder pela Certificação de Qualidade da Assembleia Legislativa, desde 2011, somente, no ano de 2015 a Mesa Diretora regulamentou as atividades da área, por meio do Ato Normativo nº 272 que previu a atuação da equipe multidisciplinar com atuação por área temática e circunscrita ao espectro que antecede o processo legislativo'', acrescentou.

A partir da reforma administrativa instituída pela Resolução nº 698, de 2019, a Consultoria passou a integrar a estrutura da Assembleia Legislativa e mudou sua nomenclatura de Consultoria Parlamentar para Consultoria Técnica Legislativa. Essa resolução também ampliou as atribuições acrescentando novas responsabilidades entre as quais a previsão de participação no processo legislativo para subsidiar deputados designados relatores de proposições legislativas em tramitação.

A previsão na resolução nº 698, de 2019 é de que a Consultoria Técnica Legislativa responda às demandas dos parlamentares e dos chefes de órgãos e departamentos a partir da atuação de consultores especialistas com atuação nas atividades-fim do Poder Legislativo em 18 áreas de conhecimento distribuídas em seis núcleos de campo conhecimento, sob a supervisão de um orientador.

Erliene Vale encerrou a exposição colocando-se à disposição para colaborar com a Câmara Municipal de Fortaleza a partir de informações técnicas que possam contribuir para a implantação de sua Consultoria.

 JB, com Consultoria Técnica Legislativa

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A Consultoria Técnica Legislativa, vinculada à Diretoria Legislativa, consolidou o relatório das atividades desenvolvidas no primeiro semestre deste ano. De acordo com Erliene Vale, que coordena as atividades do setor, o marco temporal adotado para o encerramento das atividades foi a data regimental de 17 de julho.

 O encerramento do semestre foi avaliado como extremamente positivo pela equipe da Consultoria, tendo em vista o atendimento das demandas e o alcance das metas estabelecidas, especialmente, a meta do indicador de prazo previsto para a entrega dos serviços solicitados.

Para atingir o cumprimento de metas, Erliene Vale destaca o empenho da equipe, menciona os desafios do trabalho remoto e a responsabilidade de conduzir a equipe observando não só os princípios e os valores da Consultoria, como também os princípios reguladores da prestação dos serviços públicos.

''É compreensível que as mudanças na forma de trabalho, em especial nesse momento de crise sanitária, possam gerar, inicialmente, resistência seguida da aceitação do novo. Fixar-se ao conhecido e defender suas concepções, estabilidades e destrezas associadas ao que acredita ser do seu domínio, é uma tendência comum do ser humano. No entanto, é preciso reconhecer que as mudanças são imprescindíveis para acompanhar o dinamismo da sociedade, os avanços tecnológicos e as densidades sócio-políticas, econômicas e culturais, além, é claro, da imprevisibilidade que vivenciamos. Portanto, reinventar-se foi preciso”, pontua a coordenadora

Balanço

De acordo com  Erliene Vale, foi realizado um número expressivo de consultorias distribuídas por especificidade de serviços de forma pormenorizada, resultando em 46 estudos técnicos, 33 minutas de proposição legislativa, 18 pesquisas, 36 notas técnicas, 34 atendimentos simplificados e consultorias em plenário, 15 reuniões gerenciais, além da atualização dos documentos padronizados que norteiam a realização do trabalho e que serão analisados em auditoria, ainda em 2020.

Dentre as atividades executadas, a Consultoria destaca o suporte técnico que foi prestado na análise das matérias em tramitação sobre o Covid-19, no âmbito da Assembleia Legislativa, incluindo estudos sobre a retomada segura das atividades presenciais e a regulamentação do trabalho remoto.

Em atendimento ao requisito normativo (norma ISO 9001:2015) referente à obrigatoriedade de a Consultoria manter a comunicação com seus clientes, foram enviados e-mails circulares para todos os deputados e, por meio do aplicativo WhatsApp, mensagens foram remetidas informando sobre canais disponíveis para a interação e recebimento das demandas a serem executadas pela Consultoria Técnica Legislativa.

Algumas matérias também foram veiculadas no Portal do Servidor, com a finalidade de informar aos demais clientes sobre como proceder para solicitar os serviços da Consultoria de forma remota. Para assegurar a comunicação entre os colaboradores da Célula de Consultoria, foram utilizadas as ferramentas gratuitas de comunicação on-line.

Saiba mais

As atividades da Consultoria  da Assembleia Legislativa foram instituídas por meio da Resolução  nº 698, de 2019. Vinculadas à Diretoria Legislativa, essas atividades têm como finalidade auxiliar, na área de atuação legislativa, parlamentares, departamentos e órgãos do Poder no exercício de suas atribuições. Erliene Vale, destaca que o setor segue com o compromisso de auxiliar os parlamentares, os chefes de órgãos e departamentos e os servidores da Casa, torcendo pela superação dessa crise e disponível para contribuir, por meio da busca cotidiana de um trabalho de excelência, para o desenvolvimento do Estado do Ceará.

 JB, com Consultoria  Técnica Legislativa da AL

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