Fortaleza, Domingo, 03 Julho 2022
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 Coordenadoria de Planejamento e Informática
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A Assembleia Legislativa adere à campanha Vacinação Solidária, em parceria com o Governo do Estado do Ceará. A iniciativa prevê que pessoas a serem vacinadas possam levar alimentos não perecíveis para deixar no ponto de vacinação. O objetivo da campanha é distribuir cestas básicas para entidades do Ceará, ajudando famílias que estão passando por vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19.

O incentivo é para que cada cidadão, que quiser colaborar, leve até um quilo de alimento de itens que compõem uma cesta básica, como arroz, feijão, macarrão, leite em pó, dentre outros. A doação não é obrigatória.

Participam também da campanha Sistema Fecomércio, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE).

O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), explicou durante o lançamento do Vacinação Solidária, que ocorreu no Palácio da Abolição na terça-feira (11/05), que a Assembleia aprovou uma lei, na última quinta-feira (06/05), que prevê o Pacto Ceará Contra a Fome. “Iremos doar mensalmente 10 mil cestas básicas para nossos irmãos e irmãs cearenses”, assinalou. O objetivo da ação é ampliar a ajuda a famílias em situação de vulnerabilidade que têm sofrido com a pandemia de Covid-19 em consonância com os programas Mais Nutrição e o Mesa Brasil.

Para outras informações sobre a campanha, basta entrar em contato com o Programa Mais Nutrição, através do telefone: (85) 99113.2246 (Mais Nutrição) ou (85) 99662.9158 (Mesa Brasil) ou doar pelo Pix: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O site é o vacinacaosolidaria.ceara.gov.br.

Pacto Ceará

A campanha “Pacto Ceará Contra a Fome”, desenvolvida pela Assembleia Legislativa, coleta alimentos não perecíveis para distribuir cestas básicas para famílias, em situação de alta vulnerabilidade social, em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), enquanto vigorar o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus.

Lançado no último dia 29 de abril, o Pacto envolve acordo de cooperação entre Assembleia Legislativa e outras instituições, a partir do qual se pretende garantir segurança alimentar e nutricional às pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, com a aquisição e entrega de cestas básicas. O projeto de autoria da Mesa Diretora foi aprovado pelos deputados, autorizando a Casa a adquirir e distribuir cestas básicas, enquanto durar o estado de calamidade pública. 

“O acordo está baseado na previsão constitucional que determina o Estado como provedor de assistência aos desamparados, com a finalidade de assegurar a dignidade humana. Esse pacto deve durar enquanto durar a pandemia e a situação de calamidade pública nos municípios, podendo ter continuidade no momento seguinte”, explicou Evandro Leitão, ao lançar a proposta.

Da Agência de Notícias da AL

 

Núcleo de Comunicação Interna da AL

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Página: https://portaldoservidor.al.ce.gov.br/

A conscientização sobre a violência contra a mulher exige ações ininterruptas e integradas na sociedade e, neste mês, essa mobilização ganha ainda mais espaço com a campanha Agosto Lilás. A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará se soma à iniciativa e reforça informações sobre os tipos de violência e as formas de denunciar.

A deputada Augusta Brito (PCdoB), procuradora especial da Mulher da AL e líder do Governo na Casa, destaca que a campanha Agosto Lilás celebra a criação da Lei da Maria da Penha, uma “conquista histórica” para a sociedade, que completa 14 anos em 2020. Além disso, a campanha “provoca as instituições ao debate e à implementação de políticas que garantam os direitos previstos nesta Lei”, afirma.

A parlamentar aponta ainda que o Brasil ocupa “o 5º lugar no ranking de violência doméstica no mundo” e a Lei Maria da Penha é “um instrumento fundamental para a prevenção e enfrentamento à violência contra nós, mulheres”.

A iniciativa do Agosto Lilás, presente em diversos estados brasileiros, celebra a Lei Maria da Penha, promulgada em 7 de agosto de 2006 e destaca o debate necessário sobre as violências contra as mulheres.

Diante do cenário de violências que mulheres de diferentes realidades vivenciam cotidianamente no Brasil, a Procuradoria da Mulher da AL e a campanha Agosto Lilás alertam para os tipos de violência que existem e estão previstos na legislação.

Entre eles, está a violência psicológica, que engloba xingamentos, humilhações, perseguição, ameaças, a violência física, a violência sexual, como forçar qualquer tipo de interação sexual, controlar uso de método contraceptivo ou estupro, a violência moral, que inclui desqualificar e constranger a mulher, além da violência patrimonial, que pode ser a destruição ou mesmo o ato de esconder documentos ou objetos, não permitir que a mulher trabalhe ou use o próprio dinheiro.

Materiais produzidos sobre o tema pela Assembleia Legislativa, serão veiculado na rede social  da AL durante o mês de agosto.

Serviço:

Central de Atendimento à Mulher: Disque 180

Serviço de Proteção de Crianças e Adolescentes com foco em violências sexuais: Disque 100

Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente: (85) 3101.2044

Casa da Mulher Brasileira do Ceará: (85) 3108.2931/2992

Delegacia da Defesa da Mulher de Fortaleza: (85) 3108.2950

(Da Agência de Notícias da AL)

 

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Publicado em Categoria Matriz

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Ceará está disponibilizando para a população meios de como fazer denúncias relacionadas a práticas abusivas contra mulheres. São indicados links na Internet e números para contatos telefônicos que recebem denúncias ligadas a violência, assédio ou banalização da violência contra a mulher. Os contatos asseguram o anonimato da vítima.

A Procuradoria manifestou apoio e solidariedade as mulheres expostas por meio das condutas denunciadas recentemente com hashtag específica (#exposedfortaleza) e advertiu que publicar e divulgar fotos ou vídeos de nudez ou pornografia é crime previsto no artigo 218-c do Código Penal Brasileiro.

A procuradora da Casa, deputada Augusta Brito (PCdoB), em suas redes sociais, apontou que importunação sexual, assédio, abuso além de compartilhamento de fotos ou vídeos íntimos na Internet são crimes e devem ser denunciados. “Centenas de mulheres e adolescentes cearenses estão denunciando casos de assédio e exposição na internet. A Polícia Civil do Ceará está atuando no caso e esperamos que os culpados não saiam impunes”, assinalou.

A parlamentar diz ainda que a Procuradoria Especial da Mulher vai continuar buscando desenvolver ações que colaborem com a desconstrução do machismo estrutural que atinge a sociedade. “A gente está prestando apoio às mulheres que desde maio estão fazendo denúncias de abuso, assédio, estupro, através das redes sociais”, afirma a deputada.

Conforme explica Augusta Brito, a Procuradoria já vem fazendo um trabalho em relação ao que chama de machismo estrutural. “A gente não poderia ficar distante da luta dessas mulheres corajosas que através das redes sociais estão denunciando”, pontua.

Ela explicou ainda que a Procuradoria, através do seu e-mail, está dando apoio, fazendo o acompanhamento jurídico e encaminhamentos. “Qualquer mulher que esteja precisando desse apoio pode recorrer também a nós, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Você não está sozinha. O sigilo será mantido”, assegura Augusta Brito.

Serviço

E-mail Procuradora Especial da Mulher – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Delegacia Eletrônica do Ceará – bit.ly/3f0FFjh

Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente – (85) 3101.2044

Casa da Mulher Brasileira do Ceará – (85) 3108.2931/2992

Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza – (85) 3108.2950

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Publicado em Procuradoria

A curva da solidariedade tem se expandido em meio à pandemia da Covid-19. Mais do que um gesto de amor ao próximo, a atitude ajuda a salvar vidas, garantindo a subsistência, o pão de cada dia da população carente. No intuito de amenizar a dura realidade das comunidades no entorno do Poder Legislativo, a 2ª Companhia de Guarda da Assembleia Legislativa do Ceará, iniciou, nesta terça-feira (05/05), uma campanha para arrecadação de alimentos.

A iniciativa está sendo coordenada pelo tenente coronel Marcelo Vasconcelos, comandante da Companhia. “Nosso papel transcende a segurança. Somos instrumentos de uma mudança social. Nos sensibilizamos diante dessa crise econômica e da instabilidade de emprego, motivada pela pandemia da Covid-19. Nas proximidades, temos muitas famílias em situação de vulnerabilidade e é hora de juntar esforços pelo bem do próximo’’, destaca o oficial militar.

A arrecadação vai até o dia 14 de maio. No dia 15, os itens arrecadados serão transformados em cestas básicas e distribuídos para as famílias da Comunidade das Quadras, dos Trilhos e Pau Fininho. Os servidores que desejam participar podem entrar em contato com a 2ª CPG, pelo telefone 85.3277.2515.

Conforme o tenente coronel Marcelo Vasconcelos, a meta desse ano é superar a arrecadação de 1.145 quilos de gêneros alimentícios arrecadados pelo efetivo em 2019 para a Santa Casa de Misericórdia. “Nessa segunda arrecadação que fazemos, pretendemos aumentar para uma tonelada e 146 kg de alimentos. A lista de itens contém macarrão, arroz, feijão, açúcar, óleo, farinha, floco ou farinha de milho, alimentos presentes nas cestas básicas”, afirma.

Aniversário da Companhia

A campanha de arrecadação de alimentos é uma iniciativa que acontece em celebração aos 17 anos da 2ª Companhia de Guarda do Poder Legislativo, comemorados no mês de maio. “Ao invés de fazer uma festa, comemoramos com um gesto de solidariedade, de amor ao próximo, ajudando a população  que necessita’’, reforça.

A 2ª CPG é engajada em causas sociais. Além da campanha de arrecadação de alimentos, realizou atividades como distribuição de brinquedos no Dia das Crianças nas comunidades próximas à Assembleia, campanha de doação de sangue para abastecer o estoque do Hemoce e distribuição de folders informativos com dicas de segurança para o Carnaval.

No quesito ambiental, incentivou a redução do consumo de copos descartáveis com a doação de copos perenes nos setores da Casa em 2019. As ações de solidariedade e amor ao próximo também são prioridades do efetivo. “A 2ª CPG tem uma visão de responsabilidade social muito aguçada e temos trabalhado bastante com esse intuito. Mais do que amor à nossa profissão, temos preocupação com o próximo, já que doamos literalmente nossa sangue para salvar vidas”, ressalta.

JB

 

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A Campanha do Laço Branco - homens pelo fim da violência contra a mulher, acontece mundialmente no dia 06 de dezembro, dia em que um jovem de 25 anos atirou contra jovens estudantes da Escola Politécnica de Montreal, no Canadá, matando 14 mulheres e ferindo outras 14. Depois suicidou-se. O crime ficou conhecido como o “Massacre de Montreal”, gerando amplo debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social.

 A Campanha Brasileira do Laço Branco tem como objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. A iniciativa visa promover ações educativas para grupo de adolescentes homens, com foco na sensibilização para o enfrentamento e prevenção à violência contra a mulher, engajando-os em uma campanha de comunicação para mobilizar outros homens pelo fim da violência contra a mulher.

 Na Assembleia Legislativa o lançamento da campanha acontece no dia 06 de dezembro, a partir das 9 horas, no Salão Nobre da Presidência, com apresentação da Campanha para os deputados, seguido de distribuição de material informativo. Às 14 horas, no auditório Murilo Aguiar, acontece transmissão e debate do documentário "Precisamos falar com os homens", uma iniciativa da ONU Mulheres. O evento conta com a participação do psicólogo Daniel Costa (Instituto Promundo).

 A Procuradora Especial da Mulher, deputada Augusta Brito salienta que "é imprescindível a participação dos homens no debate sobre violência contra a mulher. A Lei Maria da Penha não veio só para punir o agressor, ela trabalha com a prevenção, que é o mais importante. É nessa intenção que a gente convoca os homens a participarem desse debate e desconstruir, juntos, o machismo em nossa sociedade e construir uma convivência de harmonia entre homens e mulheres".

Sobre a Campanha:

A Campanha do Laço Branco está presente em todos os continentes e em mais de 55 países, sendo apontada pela ONU como a maior iniciativa mundial voltada para o envolvimento dos homens com a temática da violência contra a mulher. No Brasil, algumas iniciativas pontuais começaram a ser delineadas em 1999, por meio de atividades dirigidas a essa temática, realizadas em Recife, pelo Instituto Papai e, em Brasília, pelo Promundo, com o objetivo de ampliar cada vez mais a rede, sensibilizando profissionais e/ou comunidades em geral. O lançamento oficial da Campanha foi realizado em 2001.

                                       

Serviço:

09h - Salão Nobre da Presidência

Apresentação da Campanha do Laço Branco para os Deputados

Panfletaço com entrega de material informativo

14h - Auditório Murilo Aguiar

Lançamento oficial da Campanha do Laço Branco e cine debate com o psicólogo Daniel Costa, do Instituto Promundo.

 

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