Fortaleza, Domingo, 03 Julho 2022
 PORTAL DO SERVIDOR
 Coordenadoria de Planejamento e Informática
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O Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC), a Célula de Qualificação dos Servidores (por solicitação do Núcleo de Saúde Mental), a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce) e a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) realizam eventos alusivos ao Agosto Lilás, que tem como objetivo trazer a atenção de toda sociedade brasileira para a questão da violência praticada contra as mulheres.

De acordo com a secretária do Movimento, Viviane Vale, será uma demonstração de como todos recebem os assuntos ligados à violência praticada contra as mulheres. “A gente pode usar esse tipo de evento para educar e conscientizar a todos. É uma bandeira nossa e isso é muito importante para quem faz a Assembleia”, pontua.

No próximo dia 26 de agosto, em horário ainda não definido, conforme anunciou a integrante do MMLC, acontecerá a aula inaugural da segunda turma do projeto Bem-Me-Quero, voltado para mulheres em cumprimento de pena – em regime aberto ou semiaberto – e familiares do sexo feminino de apenados, A iniciativa visa a resgatar a autoestima e fortalecer a inteligência emocional das participantes.

“Nesta nova turma haverá também mulheres vítimas de violência doméstica indicadas por juízes que trabalham em cima de temáticas restaurativas”, explica Viviane Vale. Ela destaca que neste mês a Lei Maria da Penha completa 15 anos.

A procuradora Especial da Mulher do Poder Legislativo, deputada Augusta Brito (PCdoB), ressalta que a população e o Poder Público devem estar atentos e destaca a contribuição dessa importante legislação brasileira. “A lei significa um grande avanço. Precisamos divulgar. Por isso estamos sempre levando a questão para que as pessoas saibam o que existe em cada artigo, para cobrar que ela seja efetivada e executada da forma que está prevista. O nosso papel não é só dizer que a lei existe, mas dar o conhecimento do que se trata, para que efetivamente seja executada”, afirma.

Webinar

A Célula de Qualificação dos Servidores, da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), realiza nesta terça-feira (17/08), às 16 horas, Webinar sobre o tema “Agosto Lilás: Reflexão e Conscientização pelo fim da Violência contra a Mulher". O assunto será abordado por Noêmia Landim, defensora pública do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) e pela psicóloga Úrsula Goes, que atua diretamente junto ao Núcleo. O evento é privativo para servidores e convidados. Para participar, o interessado deve acessar o link https://bit.ly/3jVktVE e realizar sua inscrição.

O Webinar é transmitido ao vivo todas as terças-feiras, por meio da plataforma Zoom, na Internet. Os temas abordados são diversificados e sugeridos pelos próprios servidores, com o objetivo de levar informação e manter a interação dos colegas das diversas áreas do Poder Legislativo durante o período de isolamento social. O tema foi solicitado pelo Núcleo de Saúde Mental, coordenado por Rejane Sales, para acompanhar a campanha Agosto Lilás, realizada neste mês em todo o Brasil.

Outras ações

A Assalce também  promove ações em apoio ao Agosto Lilás, em parceria com o Núcleo de Comunicação Interna. Durante todo o mês, serão apresentados no Portal do Servidor e nas redes sociais da Assalce conteúdos para fortalecer a luta de combate à violência contra as mulheres.

A Alece, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, lançou, em junho deste ano, o Zap Delas, o novo canal de comunicação direta destinado ao atendimento de mulheres e meninas em situação de violência no Ceará. A ferramenta, oferecida por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, está disponível pelo número (85) 9.98140754.

Os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas, e contam com servidoras capacitadas para identificar possíveis casos de violações contra mulheres.

Para a deputada Érika Amorim (PSD), a campanha Agosto Lilás é uma oportunidade de ampliar os canais de denúncias. “Durante o Agosto Lilás, reforçamos a divulgação dos canais de comunicação em apoio às vítimas, além de ações sociais para garantir o combate à violência contra a mulher, para que as pessoas tomem conhecimento, que saibam onde buscar ajuda e ajudem outras pessoas que estejam precisando”, aponta.

Serviço:

Zap Delas: (85) 9.98140754

Central de Atendimento à Mulher: Disque 180

Serviço de Proteção de Crianças e Adolescentes com foco em violências sexuais: Disque 100

Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente: (85) 3101.2044

Casa da Mulher Brasileira do Ceará: (85) 3108.2931/2992

Delegacia da Defesa da Mulher de Fortaleza: (85) 3108.2950.

JS, com informações da Agência de Notícias da Alece

 

Núcleo de Comunicação Interna da Alece

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O Núcleo de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará, que tem a finalidade de identificar e exercer ações eficientes do Estado no que se referem a uma gestão socialmente responsável e igualitária na comunidade do entorno do Poder Legislativo, completa dois meses de atividades com extensa atuação. Conforme destaca Luana Brasileiro, coordenadora do Núcleo, desde julho, o NRS tem realizado encontros com lideranças comunitárias do entorno da Casa a fim de identificar as demandas e definir ações em prol das comunidades.

No segundo semestre deste ano, o Núcleo pretende pôr em prática um projeto de empreendedorismo social para viabilizar a inclusão da população das comunidades no mercado de trabalho. No início, serão beneficiadas populações do Lagamar, Pio XII, Pau Pelado e Trilho, mas a intenção é expandir a ação para contemplar outras comunidades.

Luana Brasileiro ressalta que durante os encontros com as comunidades, o emprego e renda foram apontados como prioridades.  Por isso, a necessidade de dar ferramentas para que elas consigam sobreviver de forma sustentável e adequada.

“Com esse intuito, o Núcleo de Responsabilidade Social tem discutido a realização de convênio de cooperação técnica com representantes da Universidade de Fortaleza (Unifor) e da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) com o objetivo de oferecer capacitação e apoio para os moradores da comunidade do entorno da Casa Legislativa que tenham interesse em empreender. A ideia é realizar cursos de capacitação em setembro, com duração de seis meses”, adianta.

A coordenadora do NRS destaca que também foi realizada reunião de alinhamento de ações para uma possível parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para que ele possa ajudar na realização de cursos, palestras e na formação dos servidores e da comunidade do entorno da Alece.

Ações

O Núcleo de Responsabilidade Social criou um cronograma de ações educativas por meio de métodos ativos, conscientizando sobre a necessidade de proteção e preservação do meio ambiente, como também de promoção da saúde e prevenção de doenças a serem realizadas no entorno do Poder Legislativo.

A lista de atividades também incluia realização de um curso sobre Responsabilidade Social para servidores da Assembleia Legislativa, por meio da Célula de Qualificação dos Servidores, o que resultou em Webinar para apresentação do Núcleo.

Com o objetivo de promover troca de experiências, o Núcleo recebeu, no dia 21 de julho, visita de Albert Gradvohl, professor de Gestão Econômica Ambiental do Centro de Comunicação e Gestão da Universidade de Fortaleza (Unifor) e diretor especial de Resíduos Sólidos da Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental da Prefeitura de Fortaleza. Na ocasião, foi apresentado o projeto de Certificação de Economia Circular, que trata sobre um programa de bonificação e/ou ação punitiva para com o compromisso do descarte correto e responsável dos resíduos no Ceará.

Recentemente, o Núcleo conheceu o programa “Em Rodas de Biblioterapia”, desenvolvido pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce), para estudar a viabilidade de levar a prática à comunidade de forma inovadora. ''Esperamos entregar ao final do ano, como resultado, um portfólio com o levantamento de um projeto exitoso, comprometido com essas ações'', adianta Luana Brasileiro.

Saiba mais

O Núcleo de Responsabilidade Social da Assembleia foi lançado em 7 de junho de 2021. Na ocasião, a primeira-dama do Legislativo cearense e idealizadora do projeto, Cristiane Leitão, ressaltou que o projeto nasceu com o objetivo de centralizar e ampliar as ações sociais desenvolvidas pela Assembleia, tanto para os servidores da Casa quanto para as comunidades do entorno.

O Núcleo tem como finalidade a implantação de ações sociais no entorno da Casa em contribuição para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), objetivando proporcionar a formação de uma comunidade mais sustentável e justa, de forma a impactar positivamente e beneficiar seus moradores.

JB, com Assessoria do Núcleo de Responsabilidade Social

 

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Publicado em Categoria Matriz

Com o fim do recesso parlamentar (período compreendido entre os dias 17 e 31 de julho), a Assembleia Legislativa do Ceará retoma  as atividades  com a  primeira sessão plenária prevista para esta quinta-feira (05/08), no Plenário 13 de  maio. Além das pautas deliberadas pelas  comissões técnicas  ao longo   do primeiro semestre para apreciação e votação em plenário, somadas às novas pautas, o segundo período legislativo de 2021 ainda seguirá absorvendo pautas relacionadas à pandemia e as variantes do novo Coronavírus.

Em entrevista concedida à Rádio FM Assembleia 96,7, o diretor do  Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, prevê que o segundo semestre vai deliberar matérias importantes para o funcionamento do  Estado. Conforme destaca, entre elas está a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022,  que estima a receita e fixa a despesa do Estado, assegurando os gastos com o funcionalismo, a manutenção e o funcionamento da administração pública.

''A proposta dará início na Casa no mês de outubro para que possamos ter a visibilidade do orçamento estadual de 2022.  Devemos  esperar por um semestre tranquilo, em face da produção legislativa que foi demonstrada no primeiro semestre'', avalia.

Carlos Alberto Aragão ressalta que a reforma e atualização do Regimento  Interno da Casa deverão ser concluídas até o mês de setembro. ''A Assembleia do Ceará é a primeira Casa Legislativa estadual do país que está promovendo a reforma do seu Regimento.  A comissão especial  tem até o mês de setembro para apresentar uma proposta sobre a reforma e atualização do Regimento Interno à Mesa Diretora da Casa'',  ressalta.

Após  a apresentação, o presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), deverá nomear um relator, que formatará um projeto de resolução a ser encaminhado à Mesa Diretora, para leitura e posterior tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Casa. Na sequência, estão previstas apreciação e votação do projeto pelos 46 deputados estaduais no Plenário 13 de Maio.

Balanço

Desde o dia 6 de maio deste ano, as sessões ordinárias voltaram  a acontecer em formato híbrido, com parlamentares participando de forma presencial e virtual, sendo organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessários à sua realização, observadas as regras do Ato da Mesa Diretora nº 01/2021.

O diretor do Departamento Legislativo ressalta que mesmo diante da pandemia  da Covid-19, a Assembleia  Legislativa mantêm sua atuação com deliberação expressiva.

Ao longo do primeiro semestre, foram realizadas 92 sessões plenárias  sendo 31 sessões deliberativas extraordinárias remotas, com a aprovação de 591 proposições. Dentre elas, 498 projetos de deputados e 93 matérias oriundas do Poder Executivo, com destaque para os projetos que buscaram amenizar o sofrimento da população cearense em razão dos impactos da pandemia. 

JB,  com informações da Rádio  FM Assembleia 96,7

 

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A Secretaria Executiva da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará apresentou o relatório das atividades desenvolvidas ao longo do primeiro semestre deste ano. De acordo com o documento, no início dos trabalhos do biênio 2021/2022, coube à Mesa Diretora oferecer parecer a todas as proposições em tramitação no início da Legislatura, conforme previsto no Regimento Interno da Casa. No início de 2021, enquanto não havia instalações de comissões técnicas, em decorrência do período pandêmico, coube à direção da Casa esta função.

O balanço foi divulgado pelo secretário executivo da Mesa Diretora da Alece, Hamilton Vieira Mota Júnior. De acordo com o documento, foram deliberadas duas matérias: o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, que prorrogou o Decreto Legislativo nº 543, reconhecendo a ocorrência de Estado de Calamidade Pública no Estado do Ceará, bem como a Mensagem nº 8.592, para fixar, nos termos da Lei Federal nº 11.350, de outubro de 2006, novo piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde do Estado.

Relatorias

Foram relatores das matérias os deputados que compõem a Mesa Diretora. O 1º vice-presidente, deputado Fernando Santana (PT), relatou 25 processos, ficando o 2º vice-presidente, Danniel Oliveira (MDB), com três. A 2ª vice presidente interina da Casa, Fernanda Pessoa (PSDB), relatou quatro projetos, cabendo ao 1º secretário Antonio Granja (PDT) a relatoria de dez projetos. Também atuaram como relatores o 2º secretário Audic Mota (PSB), com dez projetos, a 3ª secretária Erika Amorim (PSD), com nove, e o 4º secretário, Apóstolo Luiz Henrique (PP), com 13.

A secretaria da Mesa Diretora também encaminhou processos para os departamentos que compõem a direção administrativa da Assembleia Legislativa. Os processos foram remetidos para o Departamento de Gestão de Pessoas (65), Departamento Legislativo (dois), Diretoria Geral (seis), Procuradoria (três), Previdência Parlamentar (dez), e Licitação (um), em um total de 87 matérias.

Com relação a proposições de plenário, foram apreciados 14 projetos de lei de títulos de cidadania, dois projetos de resolução e despachados quatro atos da Mesa Diretora, um ato deliberativo, e um ato normativo, em um total de seis iniciativas.

O relatório aponta ainda que a Mesa Diretora, por convocação do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), promoveu reuniões semanais, a fim de deliberar sobre as proposituras e processos que tramitam na Casa. Ainda de acordo com o documento, através de inovações tecnológicas, como as salas virtuais por meio de software, as reuniões da Mesa Diretora foram realizadas de forma remota, presencial ou híbrida. Ao todo, foram realizadas nove sessões ordinárias e cinco extraordinárias.

Ao longo do primeiro semestre também foram enviados 25 memorandos e 11 convocatórias e recebidos seis memorandos.

Inovações

O relatório esclarece que a Secretaria Executiva propôs ideias agregadoras e realizou implementações internas para o funcionamento mais eficaz do colegiado. Entre as medidas, são citadas a digitalização de 76 processos administrativos, reuniões híbridas, efetivação do uso digital no envio de convocatórias, reformulação da organização administrativa da secretaria, elaboração de relatórios e sínteses de processos que passaram pela Mesa Diretora, otimização dos relatórios das pautas e atas das reuniões da Mesa, e integração da secretaria no Comitê de Gestão Estratégica.

"Mesmo diante de uma crise sanitária e humanitária (pandemia da Covid-19), a Secretaria Executiva da Mesa Diretora classifica como satisfatório o desenvolvimento do setor durante o semestre, visto que, as alterações e implementações realizadas por este órgão foram de extrema relevância para um funcionamento mais eficaz. Desta forma, finalizamos o semestre, garantindo celeridade aos trâmites processuais, não havendo nenhum processo pendente, e obtendo relevantes resultados", avalia o secretário executivo Hamilton Vieira Mota Júnior.

JS

 

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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), realizou, durante a sessão plenária presencial e remota desta quinta-feira (15/07), um balanço das atividades do 1º semestre de 2021 na Casa. O parlamentar fez questão de enfatizar que, mesmo diante da pandemia de Covid-19, o Poder Legislativo cearense não parou de produzir e trabalhar, se reinventando para se manter próximo da população. Ele apresentou um balanço sobre as ações realizadas pelos diversos órgãos e setores que integram a Casa.

O deputado reforçou que o Parlamento foi “plural nas ideias, como sempre, mas unido no objetivo maior de salvar vidas e garantir que medidas de ordem urgentes e emergenciais fossem debatidas, melhoradas e aprovadas”.

De acordo com ele, o maior objetivo da sua gestão é quebrar o paradigma de que a Assembleia Legislativa é distante da população cearense. “Queremos fazer com que a sociedade saiba o que cada um dos parlamentares faz aqui, pois o nosso trabalho não se resume ao Plenário. O trabalho não pode parar, e vamos continuar com os mesmos esforços no próximo semestre”, ressaltou.

Ações para cidadania

O chefe do Poder Legislativo estadual ressaltou algumas ações conduzidas pela gestão da Mesa Diretora da Casa. Destacou a inauguração, em breve, do Anexo 3 da Assembleia. Segundo ele, o prédio será um complexo que vai abrigar serviços voltados para os cidadãos, apresentando ainda um sistema de reuso da água e painéis solares para favorecer a eficiência energética.

Da mesma forma, ele mencionou a reforma do prédio onde funcionava o Departamento de Saúde, hoje Anexo 4 da Casa, que vai abrigar a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), com uma estrutura exclusiva de acolhimento às mulheres cearenses.

Ainda no que diz respeito à prestação de serviços do Parlamento à população cearense, o presidente da Alece enalteceu o trabalho desempenhado pela Casa do Cidadão, Procuradoria Especial da Mulher, Procon, Escritório Frei Tito e Departamento de Saúde ao longo do semestre, prestando mais de 28 mil atendimentos à sociedade.

“Somente no Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), foram 6.337 pessoas atendidas, de janeiro a junho. Além disso, tivemos novos serviços incorporados ao nosso complexo de assistência, como o Telessaúde, o Núcleo de Saúde Mental, o Núcleo de Responsabilidade Social e o Núcleo de Saúde do Trabalhador”, observou Evandro Leitão, adiantando que em breve vão ser instalados o Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos e o Núcleo de Práticas Sistêmicas.

O presidente citou ainda as 35 toneladas de alimentos arrecadados e distribuídos para as famílias cearenses mais vulneráveis, adiantando que, em breve, 10 mil cestas básicas serão entregues por mês aos municípios cearenses que apresentam as menores taxas de Índice de Desenvolvimento Urbano (IDH).

Também entre as ações futuras, ele projetou a inauguração da Sala do Empreendedor, uma parceria com diversas do setor produtivo cearense, para aquecer o empreendedorismo cidadão da população.

O Pacto Contra o Coronavírus, com a missão de evitar uma terceira onda da Covid-19, além de promover a retomada econômica do Estado, também foi abordado pelo presidente. “Estamos fazendo uma busca ativa para proceder o cadastramento de vacinação das pessoas que ainda não realizaram esse procedimento. Contamos com o apoio de diversas entidades representativas da economia cearense e da sociedade civil organizada, para auxiliar as pessoas com dificuldades de acesso ou falta de habilidade com a internet”, assinalou o presidente. Ele pontuou ainda que, em breve, serão instalados postos de cadastro no Interior.

Planejamento e gestão

Evandro Leitão destacou os esforços na capacitação de servidores e na modernização do Poder. “Na perspectiva da gestão, temos uma preocupação com a sustentabilidade, buscando fortalecer o gerenciamento de resíduos sólidos e de materiais de consumo do Parlamento. Também promovemos uma modernização da infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI)”, apontou, acrescentando que a Casa também está construindo o seu planejamento estratégico, Alece 2030, envolvendo servidores e sociedade. “É um planejamento, uma visão estratégica, sobre o que queremos para o Parlamento até o ano de 2030”, pontuou.

No aspecto da educação e da capacitação técnica dos servidores da Casa, Evandro Leitão citou a realização do Programa de Educação Continuada em Controle Interno (Pecci). Também apontou a oferta de dois cursos em pós-graduação pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace): o MBA em Gestão e Governança Pública e o MBA em Assessoria Parlamentar, somando 200 alunos ao todo; e reforçou a previsão de realização do concurso público da AL em novembro de 2021.

Ele abordou ainda as contribuições nos campos de debates e pesquisas, com iniciativas como o Grandes Debates – Parlamento Protagonista, trazendo temáticas diversas de interesse da sociedade; e o Pacto pelo Saneamento, que reuniu 70 instituições, com a promoção de seis seminários temáticos para tratar do saneamento básico no Ceará.

O presidente da Casa fez questão de enfatizar ainda o apoio do Poder Legislativo a pautas sociais importantes. Dentre elas, a ação que fixou placas na Assembleia informando que LGBTFobia é crime, bem como a divulgação dos novos núcleos da Procuradoria Especial da Mulher, além do serviço de denúncias de violência contra a mulher, Zap Delas.                  

Produção legislativa

Em relação à produção legislativa, o presidente da AL destacou que foram realizadas 92 sessões plenárias ao longo do semestre, sendo 31 sessões deliberativas extraordinárias remotas, com a aprovação de 591 proposições, até a semana passada. Dentre elas, 498 projetos de deputados e 93 matérias oriundas do Poder Executivo.

“Mesmo com os debates virtuais, nós produzimos até mais nessa legislatura do que nas últimas, conseguindo aprovar 80% dos projetos colocados em pauta e 87% do total de requerimentos apresentados pelos deputados”, registrou o presidente.

Sobre o teor das matérias aprovadas pela Casa nesse primeiro semestre, ele salientou aquelas que buscaram amenizar o sofrimento da população cearense em razão dos impactos da pandemia. Dentre os projetos, ele mencionou os que promoveram auxílio cesta básica para 150 mil famílias cearenses; isenção de contas de água, beneficiando 730 mil famílias; pagamento de contas de energia, beneficiando 500 mil famílias; e vale gás, ajudando 255.577 famílias.

Do Núcleo de Comunicação Interna, com Agência de Notícias da Alece

 

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