Fortaleza, Domingo, 03 Julho 2022
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 Coordenadoria de Planejamento e Informática
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A Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará cancelou a reunião que estava prevista para quinta-feira (12/08), a pedido do sub-relator, deputado Elmano Freitas (PT). Ofício neste sentido havia sido expedido pelo presidente do colegiado, deputado Audic Mota (PSB), aos integrantes da comissão. De acordo com o documento distribuído, haveria a apresentação do do texto referente ao Capítulo VI, que trata “Das proposições e sua Tramitação” e ao “Eixo Paralelo - Da Modernização Tecnológica”.

O deputado Audic Mota informou ainda que dois dos membros da Comissão Especial estão licenciados do exercício do mandato e serão substituídos para a retomada dos trabalhos de atualização. Um deles foi o deputado Danniel Oliveira (MDB), 2º vice-presidente da Assembleia, que era o relator geral e foi substituído pelo deputado Romeu Aldigueri (PDT), agora à frente da relatoria. O segundo deputado licenciado cujo substituto ainda será indicado é o deputado Leonardo Araújo (MDB).

Modificações

O diretor do Departamento Legislativo da Assembleia, Carlos Alberto Aragão, explica que neste momento de pandemia da Covid-19 algumas situações novas apareceram para o Legislativo, como sessões deliberativas remotas e híbridas. “Preocupados com essa questão, os membros da comissão inseriram novas modificações, para que possamos adequar o momento que passamos em um dispositivo regimental”, assevera.

Ele explicou que ainda em 2020, quando a Assembleia era presidida por José Sarto (PDT), atual prefeito de Fortaleza, algumas das disposições regimentais foram alteradas em resolução aprovada durante sessão plenária virtual. “Sempre há a possibilidade de um novo aprimoramento”, avaliou. Com os trabalhos iniciados em abril de 2019, a comissão realizou reuniões ao longo do ano que precedeu à crise sanitária e, em 2020, teve que interromper os trabalhos presenciais, por conta da pandemia do Coronavírus.

Saiba mais

No dia 4 de junho, ficaram definidos como integrantes do grupo executivo da Comissão os deputados Audic Mota, Romeu Aldigueri, Antônio Granja (PDT), Elmano Freitas, Augusta Brito (PCdoB), Sérgio Aguiar (PDT) e Queiroz Filho (PDT). A medida foi publicada no Ato Deliberativo nº 899/2021, da Mesa Diretora da Alece.

O Ato Deliberativo, assinado pela Mesa Diretora, dispôs sobre o grupo técnico do colegiado, composto pelos servidores Fabrício Melo Machado (diretor legislativo), Carlos Alberto Aragão (diretor do Departamento Legislativo), Hélio das Chagas Leitão Neto (procurador-geral da Assembleia), Rodrigo Martiniano Ayres Lins (procurador-geral adjunto da Alece) e Laila Freitas e Silva (coordenadora de Comunicação Legislativa do Poder). O documento estendeu o prazo de funcionamento da Comissão para o dia 30 de setembro deste ano. Conforme o diretor legislativo da Alece, Fabrício Machado, este prazo foi dado para que a Comissão apresente uma proposta sobre a reforma e atualização do Regimento Interno à Mesa Diretora da Alece.

JS/SC

 

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A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), por meio da Célula de Qualificação dos Servidores, vai realizar, nesta terça-feira (20/07), a partir das 16 horas, Webinar com o tema “O Fortalecimento da Construção da Cultura de Paz". O evento remoto é dedicado aos servidores da Assembleia Legislativa do Ceará e convidados por meio da plataforma Zoom. Para se inscrever, basta acessar o link https://bit.ly/3B49HEg .

O tema está incluído nas ações do Departamento de Saúde e Assistência Social da Alece, e terá a participação da primeira-dama do Poder Legislativo estadual, Cristiane Leitão. A temática será abordada por Socorro França, titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS);  Elizabeth Almeida, procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Educação (CAOEDUC); Socorro Fagundes, facilitadora de Práticas Restaurativas Sistêmicas, Eliana Nunes Estrela, Secretária de Educação do Estado do Ceará (Seduc); e a advogada Juliana Holanda, mediadora judicial e comunitária.

De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a questão da violência no Brasil é uma das maiores preocupações da sociedade. Os índices de violência e de insegurança, especialmente nos grandes centros urbanos, aumentaram nas últimas duas décadas. Atualmente, os homicídios são uma das principais causas de morte entre homens jovens de idade entre 15 e 39 anos, sendo que a maioria das vítimas é constituída por homens negros.

Pesquisas atestam que em quase todos os estados brasileiros, as negras com idade entre 15 a  29  anos  apresentam mais risco de exposição à violência que as jovens brancas na mesma faixa etária. O risco relativo de uma jovem negra ser vítima de homicídio é 2,19 vezes maior do que uma jovem branca. Entre as jovens e os jovens brasileiros de 15 a 29 anos, a chance de um jovem negro ser assassinado é quase três vezes (2,7) superior a um jovem branco na mesma faixa de idade. Os dados estatísticos permitem caracterizar que a violência incide essencialmente sobre a população jovem do Brasil, e os negros são os mais vulneráveis.

Importância do tema

A coordenadora da Célula de Qualificação dos Servidores do Poder Legislativo, Norma David, explica que este Webinar é “diferenciado”, com a participação de cinco expositoras, e solicitado por Cristiane Leitão. “Ela somou forças com o pessoal da vice-governadoria do Estado e fez o convite aos palestrantes, para abordar a cultura de paz”, afirma.

Na avaliação de Norma David, será “um Webinar maravilhoso, trazendo ações e propostas de qualidade por pessoas de setores diferentes, mas todas com o mesmo objetivo que é fortalecer a cultura da paz entre os servidores e convidados”.

Voltado exclusivamente para os servidores da Alece, o Webinar aborda temas diversificados com palestrantes do Poder Legislativo e especialistas convidados. A última edição, teve como tema “O Direito das Pessoas Idosas face ao Impacto da Revolução da Longevidade”, com palestra do médico Alexandre Kalache, conselheiro do Fórum Econômico Global e da Federação Internacional do Envelhecimento.

JS

 

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O Núcleo de Responsabilidade Social (NRS) da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quinta-feira (08/07), um encontro com lideranças comunitárias do entorno da Casa. Na pauta, foram apresentadas as ações e projetos em desenvolvimento pelo NRS, bem como as demandas das comunidades representadas na reunião.

Idealizadora do Núcleo, a primeira-dama do Legislativo cearense, Cristiane Leitão, destacou que o projeto nasceu com o objetivo de centralizar e ampliar as ações sociais desenvolvidas pela Assembleia, tanto para os servidores da Casa quanto para as comunidades do entorno. Nesse primeiro momento, ela salientou que a intenção é organizar as ações, a partir das necessidades e carências da população residente próxima ao Poder Legislativo.

“Certos setores da Casa já desenvolviam ações sociais pontuais, como o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, o Departamento de Saúde e Assistência Social, dentre outros, mas com esse Núcleo nós queremos organizar e dar um novo direcionamento para essas ações, e se possível até ampliá-las”, ressaltou Cristiane Leitão.

De acordo com ela, a responsabilidade social só funciona a partir do momento em que se ocupa um determinado espaço e se enxerga o contexto ao seu redor. “Se existem pessoas morando e convivendo no nosso entorno, o que podemos fazer? Como o Poder Público pode ajudar essas pessoas? O que podemos levar para essa população em termos de cuidado?”, enfatizou.

Interação

A coordenadora do NRS, Luana Brasileiro, assinalou que esse primeiro contato das lideranças comunitárias do entorno da Assembleia com o Núcleo é fundamental para que eles conheçam a estrutura e os objetivos do departamento, avaliando se as ações propostas pelo Núcleo se aplicam às suas necessidades. “É um encontro para alinhamento de ideias, entre o que temos a oferecer para essas comunidades e quais são as reais necessidades que elas têm”, apontou.

Luana Brasileiro reforçou que, para isso, foi elaborada, como forma de sugestão, uma planilha de oficinas e cursos, tendo como ideia trabalhar de forma preventiva e educativa as carências das comunidades. “O Núcleo de Responsabilidade tem um objetivo muito claro, que é o de levar conhecimentos e educação, além de prevenção de saúde para as comunidades do entorno”, pontuou.

A coordenadora comentou que “foi algo comum durante muito tempo que a população tivesse que vir à nossa estrutura para ter acesso a algum serviço social, e nós agora queremos fazer o caminho inverso, levando essa assistência à comunidade diretamente”.

Para o representante comunitário do bairro Pio XII, Herivelto da Silva Teixeira, a oportunidade de participar desse momento é de extremo valor. "É a primeira vez que estamos tendo esse acesso direto com a Assembleia, essas portas abertas para apresentarmos as nossas demandas. O único espaço que tínhamos para receber nossas carências era o Escritório Frei Tito, pelas lutas e pela sua história de assistência social", comentou.

Ele reforçou ainda que ao trazer as lideranças comunitárias para conhecer a estrutura do Núcleo demonstra o esforço do Poder Legislativo do Estado de expandir o olhar para o seu entorno.

Estiveram presentes ainda no encontro, a representante da Comunidade dos Trilhos, Fátima Sousa; da Comunidade Pau Pelado, Geuzilene Batista Lima, e Alessandra Pereira; e do Instituto Compartilha, Frei Nailson Neo.

Sobre o Núcleo

Lançado em junho de 2021, Núcleo de Responsabilidade Social da Alece tem a finalidade de identificar e exercer ações eficientes do Estado no que se refere a uma gestão socialmente responsável e igualitária na comunidade do seu entorno.

O propósito é atuar como instrumento de redução dos impactos negativos no meio ambiente e na comunidade do entorno, preservando recursos ambientais e culturais, atento a desigualdade socioeconômica, a fim de promover o desenvolvimento da localidade para uma sociedade sustentável, utilizando a informação, sensibilização e a execução de ações, junto aos parceiros, colaboradores e comunidade.

Da Agência de Notícias da Alece

 

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Publicado em Categoria Matriz

Em continuidade às atividades de construção do planejamento estratégico para os próximos dez anos da Assembleia Legislativa do Ceará, servidores da Casa têm participado, desde 16 de junho, de uma série de oficinas e workshops relacionados ao Programa Alece 2030. Nesta semana, 25 servidores concluíram o quarto workshop sobre Identidade Organizacional para definição da  missão, visão, e valores do Poder Legislativo.

A Oficina, conduzida pela Fundação Dom Cabral por meio da plataforma Zoom, oferta nova capacitação, que será realizada nesta quinta-feira (08/07), das 13h30min às 17h30min.

A coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Assembleia, Heline Joyce, destaca que serão realizados seis workshops para análise de ambiente interno e externo, com a construção da matriz Swot (forças, fraquezas, ameaças e oportunidades), construção da identidade organizacional e Mapa Estratégico (perspectivas e objetivos da entidade).

''Após as oficinas de engajamento que foram realizadas por um grupo maior de servidores, temos ofertado essas capacitações para um grupo menor, com divisão de acordo com os seis macroprocessos da Casa: Assessoramento Superior; Processo Legislativo; Funções Parlamentares; Promoção à Cidadania; Pesquisa, Educação e Memória; e Processo de Administração e Finanças'', ressalta.

Definições

Heline Joyce aponta que ao longo das atividades, foram definidos os ambientes interno e externo, a missão da Assembleia e a elaboração da visão.  ''Concluiremos essa parte para que na que na próxima oficina de engajamento, a se realizar no dia 15 de julho, um grupo maior de servidores  possa receber essa devolutiva e no dia 19 de julho, o Comitê de Gestão estratégica possa  validar tudo o que foi construído", explica.

De acordo com ela, a participação  tem sido positiva, pois as pessoas estão engajadas  e a Fundação Dom Cabral   que é a empresa contratada para fazer essa construção, tem uma metodologia interessante.

Próximas etapas

A meta do Programa é que até  meados do final de setembro  o planejamento estratégico da Assembleia seja construído. A coordenadora de Desenvolvimento Institucional da Casa aponta que a celeridade do processo é positiva e que as pessoas estão alinhadas no que a Assembleia se propõe  a ser, além das  funções primordiais  de fiscalizar e legislar . "Percebemos que a Assembleia tem o papel de se aproximar da sociedade e fomentar meios de participação do cidadão.Vamos definir os valores para que se  consiga  atingir essa visão e essa missão nos próximos dez anos'', reforça.

Além das capacitações, outra etapa para a construção do Modelo de Gestão Estratégica do Poder Legislativo são as entrevistas realizadas pela Fundação Dom Cabral  a fim de captar as expectativas de diversos atores quanto ao papel e atuação do Poder Legislativo. Já foram entrevistados até o momento, o presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), o ex-prefeito de Fortaleza e ex-presidente da Alece, Roberto Cláudio (PDT), o deputado estadual Renato Roseno (Psol) e Paulo André Holanda, diretor regional do Senai Ceará.

Sobre o Alece 2030

O Programa Alece 2030 propõe a construção do Modelo de Gestão Estratégica do Poder Legislativo estadual, a partir de uma solução colaborativa com foco na revisão e atualização da estratégia institucional da Assembleia para o período 2021-2030.

O programa foi lançado oficialmente no dia 25 de maio, durante Webinar que contou com a participação do presidente da Casa, Evandro Leitão, o coordenador dos Programas da Fundação Dom Cabral no Ceará e Rio Grande do Norte, Valdemar de Barros, o corpo diretivo da Casa, servidores e sociedade civil.

JB/ JS

 

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Publicado em Controladoria

Dar visibilidade à dimensão terapêutica da literatura, empoderar positivamente o convívio no trabalho e criar uma rede de afetos entre as servidoras e servidores do Poder Legislativo cearense. Estes são alguns objetivos que levaram a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce) a realizar de forma digital o curso “Em Rodas de Biblioterapia”, no seu primeiro módulo neste formato em 2021.

O curso, que teve como facilitadora a servidora Jacqueline Assunção, coordenadora do programa “Assalce Entre Artes – A Arte de Viver”, usou a metodologia do vivencial em rodas de conversa. Foi realizado na  plataforma Google Meet, com um encontro semanal, durante cinco semanas. O formato foi o do Ensino a Distância (EaD), com aulas síncronas e assíncronas.  Foram ofertadas 30 horas/aula de práticas sobre cuidar de si mesmo e do outro, por meio de poéticas inspiradas na vida e na diversidade de temas dos livros.

Jacqueline Assunção informa que a ideia do curso “Em Rodas de Biblioterapia”, em formato digital, surgiu no grupo de WhatsApp dos frequentadores da atividade, que leva o mesmo nome do curso, realizada por ela na sede da Associação. No contato virtual com essas pessoas, ela percebeu a necessidade de vivência da cultura filosófica por parte dos servidores, aflorando a sensibilidade do ser.

Participação intensa

Inicialmente o grupo era composto por 25 pessoas e, conforme Jacqueline, foi uma surpresa o número de inscritos para o curso ter chegado a 90 pessoas, com presença média nas aulas de 50 pessoas. "A Biblioterapia reverbera de forma positiva entre os servidores da Assembleia Legislativa”, pontua a servidora. Por esse motivo, já está preparando o segundo módulo do curso, mas ainda sem previsão de data para acontecer.

Para o presidente da Assalce, Luis Edson Sales, “valorizar as capacidades intelectuais e criativas dos colaboradores da Associação e promover sua partilha com os demais colegas de trabalho fortalece não só os vínculos profissionais, mas, também, os interpessoais, melhorando a qualidade de vida e o bem-estar de todos”.

Serviço: Para participar da Biblioterapia, os interessados devem entrar em contato com a Jacqueline Assunção pelo telefone/WhatsApp (85) 98601.6545.

Do Núcleo de Comunicação Interna da Alece, com Assessoria de Comunicação e Marketing da Assalce

 

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Publicado em ASSALCE

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