Fortaleza, Segunda-feira, 15 Agosto 2022
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 Coordenadoria de Planejamento e Informática
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A Consultoria Técnica Legislativa (CTLegis) da Assembleia Legislativa do Ceará, área vinculada à Diretoria Legislativa, planejou e realizou, entre os dias 1º e 5 de agosto, uma "Semana de Ambientação" direcionada aos novos consultores aprovados no concurso público e que agora integram a equipe da CTLegis com a responsabilidade de prestar suporte especializado aos deputados estaduais.

Conforme a coordenadora da CTLegis, Erliene Vale, a Consultoria, na condição de escopo da certificação ISO 9001 do Poder Legislativo, idealizou a "Semana de Ambientação" para atender ao requisito ISO que trata da obrigatoriedade de a instituição certificada planejar ações para prover as competências necessárias dos profissionais cuja atuação possa impactar o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), bem como avaliar a eficácia dessas ações e, assim, evidenciar nas auditorias da qualidade que dispõe de pessoal com o perfil apropriado à realização dos processos certificados.

"O nível de conhecimento dos novos consultores é incontestável, tendo em vista a aprovação em um concurso público extremamente concorrido" afirma Erliene Vale, coordenadora da CTLegis. No entanto, de acordo com ela, existem as particularidades próprias do exercício das funções de consultoria na prática, que demandam saberes específicos e, portanto, devem ser  compartilhados com estes servidores.

A equipe gestora da CTLegis composta por Erliene Vale, Joelma Freitas e Maria Luiza Pedroza, elaborou o planejamento da ambientação, que foi executado de forma colaborativa por meio de palestras que abordaram a estrutura e o funcionamento da Consultoria; as atribuições e o perfil do Consultor Técnico Legislativo; os processos e a rede de apoio interno à qualidade, dentre outros temas complementares que contaram com a participação de Heline Joyce, titular da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), e de Fabrício Machado, diretor legislativo.

Os dez novos consultores da Casa são especialistas e com formação acadêmica, em áreas variadas: administrador, advogado, ambientalista,  engenheiro, filósofo, financista, historiador, psicólogo e sociólogo. Todos estão à disposição dos deputados para prestar consultorias mediante solicitação à CTLegis.

Opinião dos consultores sobre a CTLegis

De acordo com o consultor Allysson Marcus, financista com formação acadêmica em finanças e orçamento, a semana de ambientação foi um momento importante nessa nova fase da vida profissional, pois trabalhar na consultoria do Poder Legislativo requer muita responsabilidade e dedicação.

"Foi gratificante saber que a Casa do Povo possui uma equipe técnica muito especializada capaz de nos ambientar às principais atividades do Legislativo e que, também, encontra-se em linha com as principais tecnologias relacionadas à gestão da qualidade para que os serviços prestados sejam fornecidos com rapidez e excelência", avalia.

A consultora Fabiana Santana, que tem formação acadêmica nas áreas jurídica e orçamentária, relata que suas expectativas sobre o trabalho que será desempenhado na Alece são as melhores possíveis.

"A semana de ambientação nos fez constatar o quanto podemos contribuir para o melhor desenvolvimento das atividades-fim da Assembleia, além de ter sido essencial para nos inserir no novo ambiente de trabalho. A receptividade e o acolhimento dos servidores da casa são pontos que merecem destaque", pontua.

A consultora Nahiana Marano, que também possui formação na área jurídica e em direitos humanos, avalia que o serviço qualificado oferecido pela Consultoria Técnica Legislativa é de extrema importância para função legislativa do Estado, por isso, é animador fazer parte de sua equipe. "Na Consultoria, há uma grande preocupação com a qualidade dos serviços que são ofertados e esse cuidado perpassa desde as relações interpessoais até o produto final disponibilizado", assevera.

Da Assessoria da CTLegis, com Núcleo de Comunicação Interna da Alece

 

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O Comitê de Gestão Estratégica (Coge) da Assembleia Legislativa do Ceará avaliou, em sua 17ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (08/08), a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, abrangendo projetos prioritários e recursos para os investimentos da Casa.

O encontro contou com a presença  dos órgãos que compõe o colegiado  e de servidores recém-empossados, aprovados pelo concurso público realizado pela Alece, que tiverem a oportunidade de conhecer  o funcionamento do colegiado. A reunião foi marcada ainda pelo acompanhamento dos projetos do programa Alece 2030.

Conforme ressalta a controladora da Alece, Sílvia Correia, devido ao período de crise econômica, é fundamental que  as metas e prioridades da administração pública sejam definidas com cautela. ''Tratamos algumas definições em relação à proposta de Lei Orçamentária para 2023 que a Seplag  (Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado) está iniciando no sentido de  priorizarmos quais serão os investimentos e as ações mais relevantes para o próximo orçamento. Vivemos um momento de restrição orçamentária e  isso exige mais ainda  que o planejamento funcione e que se consiga priorizar  com critérios para evitar fazer isso de forma intuitiva'', destaca.

Plano de Auditoria Interna

Outro pauta do encontro foi o Plano de Auditoria Interna do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) da Consultoria Técnica Legislativa. ''Agendamos a auditoria interna do Sistema de Gestão da Qualidade da Consultoria  Técnica Legislativa para setembro, de forma que, na sequência, a auditoria externa ocorra para manter a certificação com base na Norma ISO 9001:2015'', assevera.

Sílvia Correia adianta que oficinas de acesso à informação, em parceria com a Ouvidoria Parlamentar, serão realizadas de 22 a 26 de agosto,  no laboratório da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). "A Controladoria dará o  suporte técnico por ser uma das macrofunções do Controle Interno pela Constituição Estadual e estaremos lá com todos os órgãos da Assembleia, representando o fluxo de  acesso a informação e também o sistema que foi recentemente implantado para operacionalização da Ouvidoria'', pontua.

Ainda durante a 17ª reunião ordinária do Coge, foram apresentados os resultados do Plano para Sanar Fragilidades (PASF) que apontou 94,6% de eficácia. Implantando em 2019, o  Plano é desenvolvido com metodologia de controle interno preventivo, tendo como objetivos principais tratar riscos que são as incertezas inerentes aos processos de gestão, ou prevenir a recorrência e repetição de problemas que já foram observados, para evitar que eles ocorram novamente. "No dia 13 de julho, fizemos a análise crítica  e  apresentamos excelente resultado'', frisa a controladora do Poder Legislativo.

JB

 

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Publicado em Controladoria

A Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce) realizou nesta segunda-feira (01/08) uma edição do Café e Lazer, atividade do programa Casulo Bem-estar, coordenado pelas servidoras Lissie Castro e Jaqueline Nóbrega, marcando a retomada das atividades do segundo semestre de 2022. O encontro é realizado no primeiro dia útil de cada mês, com temas variados, para promover o reencontro de servidores aposentados da Alece.

O tema abordado no evento foi "O folclore como veículo de cultura e lazer", com exposição de Jaqueline Nóbrega. Ela ressaltou que a palavra Folclore pode ser traduzida como "conhecimento de um povo". "Por meio deste conhecimento, são passadas de geração a geração a história, as artes, os costumes, festejos e até as roupas. O tempo pode também ser traduzido como patrimônio imaterial", frisou.

No evento, a servidora Juliana Malveira, que passa agora a coordenar o recém-criado projeto Casulo Cultural, apresentou aos servidores presentes ao Café e Lazer as atividades que pretende promover como meio de integração entre aposentados e aposentadas, bem como de enriquecimento cultural.

Programação

A primeira ação do Casulo Cultural, conforme revelou Juliana Malveira, será uma visita ao Complexo Ambiental e Gastronômico do Sabiaguaba, aberto para visitação no último dia 7 de julho. A programação, agendada para 18 deste mês, prevê saída da sede da Assalce às 15 horas, com chegada prevista no local às 15h30min. Para participar, o servidor deve procurar a sede da Assalce e promover a sua inscrição no passeio, que terá 13 vagas disponíveis no veículo da entidade.

Juliana Malveira salientou que no local há 17 quiosques que oferecem refeições e petiscos, tendo como base frutos do mar, e que também são realizadas apresentações artísticas para o público, sem cobrança de couvert. "Ficaremos até depois de o sol se por, que é belíssimo no local", adiantou. Também poderá ser visitado o ecomuseu do parque, que oferece informações sobre ecologia e preservação ambiental, conforme salientou a coordenadora.

JS

 

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Publicado em ASSALCE

Foi aprovada nesta quinta-feira (14/07) a versão final do “Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará”, uma iniciativa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará. O encontro contou com a participação dos coordenadores e relatores dos Grupos de Trabalho dos Programas por eixos temáticos: Abastecimento e Esgotamento Sanitário, Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, Saneamento Básico Rural e Educação Ambiental para o Saneamento Básico.

Durante o encontro foram feitos alguns encaminhamentos, dentre eles a criação de uma comissão de monitoramento e governança do Pacto pelo Saneamento Básico para acompanhar a implementação dos programas, metas, prazos e compromissos institucionais, assim como a inserção dos programas e ações previstas no Plano Plurianual (PPA) e nos orçamentos anuais. Estiveram presentes representantes das instituições da coordenação técnica geral do pacto, que receberam uma versão impressa, para últimos ajustes.

O Plano Estratégico de Saneamento Básico relaciona 45 programas e projetos, dentre eles Programa Águas do Sertão, Projeto São José, Programa Malha d’água e Cinturão das Águas, que já se encontram em execução. O documento destaca também programas como Redução de Perdas nos Sistemas de Abastecimento, Fortalecimento Institucional do Sisar e do Vigiágua, Monitoramento Qualitativo da Água, Política de Pré-aterro e de Logística Reversa, que propõem estratégias para consolidação e aperfeiçoamento de políticas e programas já existentes.

Balanço                                  

A coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana Garjuli, lembra que o Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará é o resultado de um intenso processo de pesquisa, levantamento e análise de informações sobre a situação atual do Saneamento Básico no estado, iniciado no final de 2019, por um conjunto expressivo de instituições públicas e organizações da sociedade civil que atuam no setor.

Garjulli lembra que já há investimentos em saneamento básico previstos para o estado do Ceará, que giram em torno de quase R$ 12 bilhões, englobando abastecimento e esgotamento sanitário (R$ 11,2 bilhões), limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (R$ 38,6 milhões), saneamento básico rural (R$ 713,6 mil) e elaboração do plano estadual de saneamento básico (R$ 1,7 milhão).

Conforme a secretária executiva do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Luiza Martíns, o Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará é o produto final do Pacto pelo Saneamento Básico, coordenado pelo Conselho, que conduz a articulação institucional e a metodologia participativa. “Todo o conteúdo técnico, as informações e proposições de programas e projetos são oriundas das equipes técnicas que representam 57 (cinquenta e sete) instituições públicas e organizações da sociedade civil que participam formalmente do Pacto”, explica.

Da Assessoria de Imprensa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece

 

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O Comitê de Gestão Estratégica (Coge) da Assembleia Legislativa do Ceará realizou sua 16ª reunião ordinária nesta segunda-feira (04/07). O colegiado, instituído pela Resolução nº 698/2019, tem a finalidade de implantar o modelo de governança para a sistematização de práticas relacionadas ao planejamento estratégico, à gestão de riscos, aos controles internos e à integridade da gestão.

Um dos temas em destaque foi o da definição de ações para a acolhida dos novos servidores nomeados para o Poder Legislativo, após aprovação em concurso. O objetivo do colegiado é apresentar a eles a cadeia de valor, o planejamento estratégico e o organograma da Alece. “Para quem está chegando em uma organização, é importante conhecer sua missão, seus valores e seus processos”, afirma a controladora da Casa, Sílvia Correia.

Outro tema em pauta foi a apresentação, pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (Coti), da Política de Governança de Tecnologia de Informação. A controladora Sílvia Correia enfatiza a importância da Governança de TI. “Em qualquer organização, a tecnologia da informação é fundamental para alinhar as ações operacionais com a estratégia”, ressalta.

Outros assuntos importantes complementaram a pauta da reunião: informes; acompanhamento de projetos do programa Alece 2030; monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 – primeiro quadrimestre (janeiro a abril); e minuta de portaria dos comitês técnicos setoriais.

Próxima reunião

Ficou marcada para o dia 1º de agosto a realização da 17ª reunião do Comitê, com pauta a ser definida. O Coge é formado por titulares da Diretoria Geral, Controladoria, Diretorias Administrativa Financeira e Legislativa, Procuradoria-Geral, Coordenadoria de Comunicação Social, Coti, Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional (Codins), Chefia de Gabinete da Presidência, Coordenadoria de Comunicação Legislativa, Secretaria Executiva da Mesa Diretora, Comitê de Responsabilidade Social, Ouvidoria Parlamentar e Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

PV

 

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