Fortaleza, Segunda-feira, 15 Agosto 2022
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A Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) determina, por meio da portaria 071/2018, o funcionamento do Poder Legislativo Estadual no período de recesso parlamentar. O expediente administrativo durante este período será nos dias de terça-feira à quinta-feira, entre os dias 18 e 31 de julho de 2018, das 8 horas às 13 horas.

Os serviços oferecidos à população seguirão com funcionamento normal, como é o caso da Casa do Cidadão, Procon, banco e restaurantes. A exceção é a agência dos Correios localizado na ALCE, que funcionará de 9 horas às 13 horas durante a semana.

A Casa do Cidadão, parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus), funciona de segunda-feira a sexta-feira, com distribuição de senha às 8 horas e às 13 horas. Os serviços, que incluem emissão de RG e CPF, acontecem no térreo do Anexo II.

O Procon, que atende à população em parceria com o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), funciona no mesmo espaço da Casa do Cidadão e segue funcionando de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 17 horas, sendo o horário limite para distribuição de senha para atendimento 16h30.

A agência do Bando Bradesco que funciona no prédio principal da ALCE mantém funcionamento normal, de segunda-feira a sexta-feira, das 10 horas às 16 horas. Os dois restaurantes que funcionam nos espaços da Casa também continuam funcionando normalmente. O restaurante Folha Verde, no Anexo II, funciona de 7h30min às 14 horas. Já o Matisse, no prédio principal, funciona de 7h30 às 14h30.

(Com informações da Agência de Notícias)

Os servidores e servidoras da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) poderão participar, nesta quinta-feira (05/07), do 6º Seminário Regional de Direito Eleitoral. O evento acontece das 8 horas às 17 horas, no auditório Murilo Aguiar, na sede do Poder Legislativo. O 4º Seminário Regional de Direito Eleitoral já foi realizado no município de Sobral no dia 21 de junho. A cidade do Crato recebeu o 5º Seminário no dia 29 de junho, no Centro de Eventos do Cariri.

A participação é aberta ao público, mediante a doação de um quilo de alimento não perecível no ato de credenciamento. As inscrições podem ser realizadas aqui. O preenchimento do campo relativo a inscrição da OAB só é necessário caso o participante seja advogado.

A iniciativa é da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace-CE), com as subsecções do Cariri Oriental, Crato, Juazeiro do Norte, Serra da Ibiapaba e Sobral.

 Confira a programação:

08h – CREDENCIAMENTO

08h30 – SOLENIDADE DE ABERTURA

09h - Painel 1: FINANCIAMENTO, ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS

Palestrantes: Ana Claudia Santano, Fernandes Neto e Rodrigo Cavalcante.

10h30 - Painel 2: INELEGIBILIDADES, CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E REGISTRO DE CANDIDATURA.

Palestrantes: Cássio Felipe, Jéssica Teles e Orleanes Cavalcanti.

12h00 INTERVALO /  ALMOÇO LIVRE

13h30 Painel 3: ILÍCITOS ELEITORAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

Palestrantes: Eilzon Teotônio Almeida, Rodrigo Martiniano e Tiago Asfor Rocha Lima.

15h30 Painel 4: A PROPAGANDA ELEITORAL E O DIREITO DE RESPOSTA NA ERA DAS REDES SOCIAIS

Palestrantes: André Costa, Henrique Neves e Walber Agra.

17h SESSÃO DE AUTÓGRAFOS

Na próxima segunda-feira (02/07), o Brasil enfrentará o México às 11 horas pelas Oitavas de Final da Copa do Mundo 2018, sendo ponto facultativo no Poder Legislativo. O expediente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) durante as partidas da Seleção Brasileira de Futebol no mundial da Rússia está disciplinado por meio da Portaria 041/2018, assinada pelo 1º secretário do Poder Legislativo, deputado Audic Mota.

Caso venha a se classificar para as Quartas de Final, a Seleção Brasileira voltará a jogar na sexta-feira (06/07), às 15 horas. Uma vez que venha a disputar as Semifinais, o Brasil terá nova partida no dia 10 de julho, numa terça-feira, também às 15 horas. Nas duas situações, o expediente transcorrerá normalmente na Assembleia das 8 horas às 13 horas.

Os jogos de disputa pelo terceiro lugar, em 14 de julho, e a final, em 15 de julho, ambos às 15 horas, transcorrem em sábado e domingo, respectivamente, não sendo contemplados pela Portaria 041/2018.

O que diz a Portaria

A Portaria estabelece que a Casa funcionará em regime de ponto facultativo nos dias em que os jogos aconteçam às 11 horas ou 12 horas. Quando da realização de jogos às 15 horas, ficou determinado que o expediente no Poder Legislativo se dará das 8 horas às 13 horas.

O Brasil ficou classificado para as Oitavas de Final em primeiro lugar no Grupo E, com a Suíça na segunda colocação e também presente na próxima etapa da competição.

Confira em breve mais informações sobre a Copa do Mundo 2018 no Portal do Servidor.

Os servidores e servidoras da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) poderão acompanhar entre os dias 5 e 8 de junho, o Seminário Internacional sobre Segurança Pública, realizado no Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II). As inscrições se encontram abertas pelo link no Portal da AL-CE. Os interessados também poderão conferir a programação do evento através do link.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), ressalta que o seminário tem o objetivo, principalmente, de instrumentalizar os poderes legislativo e executivo, respectivamente, com indicações de caráter normativo e proposições de medidas e ações referentes à execução de uma Política de Segurança Pública resolutiva e de resultados concretos.

O diretor do departamento legislativo Carlos Alberto Aragão conta que já garantiu sua inscrição por acreditar que esta é uma grande contribuição da AL-CE para os servidores e cidadãos cearenses. "Precisamos buscar uma solução para esse problema que nos aflige e acho que os painéis irão apresenta um raio x de possíveis caminhos para sairmos dessa crise que assola todo o país" afirma.

A conferência de abertura será no dia 5 de junho, às 18 horas, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, anexo II, e contará com a participação do ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes. Ele falará sobre o pacto federativo e a segurança pública no Brasil.

(Com informações da Agência de Notícias da AL-CE)

Em decreto publicado na última sexta-feira (20/04), no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador Camilo Santana determinou ponto facultativo para os órgãos e entidades públicas estaduais na segunda-feira (30/04). A data antecede ao feriado de 1º de maio, correspondente ao Dia Mundial do Trabalho, que transcorre na terça-feira. Desta forma, os servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) também terão o expediente opcional. Isso não afeta o trabalho do Legislativo, tendo em vista que nas segundas-feiras não é realizada a sessão plenária.

A definição se deu nesta segunda-feira (23/04), tendo sido anunciada pelo presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, após reunião da Mesa Diretora e colégio de líderes que tratou de diversos temas de interesse do parlamento.

Nesta terça-feira (24/04), o 1º secretário da Assembleia, deputado Audic Mota, assinou a Portaria 031/2018, que declara ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo o expediente do dia 30 de abril de 2018.

Estão assegurados durante o período e no ponto facultativo do Estado serviços de saúde, segurança, fornecimento de água, do Hemoce, Serviço Móvel de Urgência (Samu), além de serviços da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).

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