Fortaleza, Terça-feira, 05 Julho 2022
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Sarto (PDT), comentou suas impressões sobre os seis primeiros meses como presidente da Casa em pronunciamento realizado nesta quinta-feira (11/07). Segundo ele, o semestre foi pautado por uma preocupação quanto ao tratamento que o Nordeste receberia do Governo Federal, o que levou a algumas das principais ações do seu mandato até o momento.

Entre elas, José Sarto destacou a reedição do ParlaNordeste, parceria firmada entre as Assembleias Legislativas de todos os estados nordestinos, por meio dos presidentes das casas legislativas, pela defesa dos interesses comuns aos estados do nordeste.

“Provocamos, no bom sentido, o Governo Federal quanto a questões de interesse do Nordeste, como a preservação das instituições de fomento da região, como o Banco do Nordeste do Brasil, e questões relativas à proposta de reforma da Previdência, que, inclusive, teve os pontos que não coincidiam com nossos interesses retirados do texto final que está sendo votado hoje no Congresso Nacional”, avaliou.

Ele também destacou os debates em defesa da Educação e contra os cortes dos recursos das universidades. “Promovemos um  movimento suprapartidário para sensibilizar o Governo Federal quanto aos prejuízos que o corte do custeio das universidades pode causar, não apenas para a educação de um estado, mas para todo o desenvolvimento de uma região”, disse.

O presidente da AL-CE comentou o contexto em que as preocupações quanto ao momento que o Nordeste vive surgiram. Segundo ele, a democracia mundial vive um período difícil e imersão em radicalismo, destruição da política com fake news, assim como das instituições que fundamentam o Estado Democrático de Direito.

Sarto elogiou a produção legislativa realizada durante o primeiro semestre, assim como o papel da oposição nos debates. “Essa Casa também precisa da crítica, da voz da oposição, para que possamos construir com mais propriedade um projeto de Estado melhor para todos”, frisou.

Sobre projetos e iniciativas que estão em desenvolvimento, e devem continuar no próximo semestre, estão o Ideia Certa, movimento lançado pelo Legislativo para informar a população sobre seus direitos e deveres.

O projeto, segundo José Sarto, vem para propor uma reflexão à sociedade sobre temas de grande importância, como a prevenção contra os acidentes de trânsito, feminicídio, suicídio entre crianças e adolescentes, entre outros assuntos que foram pauta das discussões durante todo o semestre.

Sarto adiantou, ainda, que pretende avançar mais em projetos culturais . Nesse sentido, a Assembleia assinou um termo de cooperação com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) para lançar o programa “Ao Pé da Letra”.

Outra ideia proposta por Sarto seria retomar do Festival de Música da Assembleia, iniciativa do então presidente da Casa, Roberto Cláudio. “Queremos reeditar este festival, em busca de dar um olhar também especial ao cordel, que retrata muito bem a nossa cultura nordestina”, definiu.

(Da Agência de Notícias da AL-CE)

 

Núcleo de Comunicação Interna da AL-CE

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Com 45 votos dos deputados e deputadas estaduais presentes à Sessão Preparatória, foi eleita, nesta sexta-feira (01/02) a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, para o biênio 2019-2020. Neste período, o Legislativo estadual será presidido pelo deputado Dr. Sarto (PDT), tendo como 1º vice-presidente Fernando Santana (PT); 2º vice presidente Danniel Oliveira (MDB); 1º secretário Evandro Leitão (PDT), 2ª secretária Aderlânia Noronha (SD); 3ª secretária Patrícia Aguiar (PSD); 4º secretário Leonardo Pinheiro (PP); e vogais Osmar Baquit (PDT), Bruno Gonçalves (Patri) e Romeu Aldigueri (PDT).

A eleição aconteceu através do voto secreto, após ter sido realizada a sessão de posse, comandada pelo deputado Zezinho Albuquerque (PDT), presidente da legislatura passada, com a presença do governador Camilo Santana (PT) e da primeira-dama Onélia Santana. Ao falar para um plenário lotado de familiares e convidados dos deputados eleitos, o parlamentar agradeceu o apoio de todos os servidores à gestão que se concluiu.

Após a apuração dos votos que referendou a chapa única à direção da Assembleia, Dr. Sarto salientou que os nomes apontados para a Mesa Diretora surgiram do consenso do conjunto dos parlamentares, e agradeceu ao PDT por ter indicado o seu nome para “a dura e honrosa missão” de dirigir a Assembleia pelos próximos dois anos.

Dr. Sarto salientou que todo o capital humano e estrutura de equipamentos da Assembleia Legislativa serão colocados à disposição do conjunto dos 46 deputados de forma equânime, para que todos possam desempenhar o melhor trabalho pelo Estado do Ceará. Ele também informou que buscará uma interlocução com o meio acadêmico para buscar as melhores soluções dos problemas do Estado e também capacitar da melhor forma possível o corpo de servidores.

O novo presidente da Assembleia ressaltou ainda que é função do Poder Legislativo exercer a fiscalização das atividades públicas, propor novas leis e também zelar pelo respeito e pela tolerância com os pensamentos antagônicos.  “Espero propiciar o melhor de todos nós ao conjunto da sociedade, em nossas atividades”, ressaltou.

Deputados apontam prioridades

Os 46 deputados que tomaram posse  na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira comentaram suas expectativas para a 30ª legislatura (2019/2022). O deputado Nizo Costa (Patri) já assumiu mandato como suplente e retorna à Assembleia Legislativa como deputado eleito. ''É uma alegria muito grande assumir um mandato eletivo e uma grande responsabilidade representar o povo cearense'', afirma. O parlamentar adianta que não vai medir esforços para trabalhar em prol de melhorias para a  sociedade.

A deputada Patrícia Aguiar (PSD), que inicia primeiro mandato na Assembleia, agradeceu a confiança do eleitor cearense. "Tenho muita gratidão por todo o povo do Ceará que me escolheu para representá-los'', afirma. A parlamentar  avalia que compor a Mesa Diretora como 3ª secretária reforça sua responsabilidade no Poder Legislativo.

Reeleito para o seu sexto mandato, Osmar Baquit (PDT) avalia positivamente a renovação de 37% na Assembleia Legislativa. ''Essa nova legislatura e a chegada de novos deputados motiva e é favorável para os trabalhos'', avalia. O pedetista espera que 2019 seja um ano de bons debates no Poder Legislativo.

O deputado Walter Cavalcante (MDB) destaca que cerca de dez projetos de lei de sua autoria foram aprovados ao longo de seu mandato e sancionados pelo  governador. O parlamentar afirma que  vai trabalhar  para a regulamentação das  propostas e se dedicar  para beneficiar  os municípios  cearenses que o elegeram para  mais um mandato  na Assembleia Legislativa. ''Quero dar tudo de mim para fazer um Ceará diferente. Vou estar ao lado do governador Camilo Santana e da Mesa Diretora da Assembleia", informa.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), apresentou, na sessão plenária desta quinta-feira (20/12), um balanço das atividades realizadas e da produção legislativa ao longo de 2018. "Foram mais de 814 pronunciamentos no Plenário, em 349 sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, além de 1.225 proposições apresentadas por deputados", pontuou.

Zezinho Albuquerque agradeceu aos deputados pela parceria na 29ª Legislatura, bem como dos servidores que compõem a Casa. “É com grande alegria que cumprimento os meus colegas parlamentares e sou muito grato a todos, pois foi um ano muito produtivo. Foi um prazer estar ao lado de vocês neste Plenário”, externou.

O presidente da Assembleia também ressaltou melhorias para os servidores, como a aprovação do Plano de Cargos e Carreiras da Assembleia, que estabeleceu os critérios para ingresso e ascensão funcional da categoria; a construção do auditório Murilo Aguiar, com capacidade para 300 pessoas; a inauguração das instalações do Departamento de Saúde e Assistência Social e da nova central de serviços disponíveis para a população.

O trabalho da Controladoria da Casa com a implantação do Programa de Educação Continuada em Controle Interno,ofertando aproximadamente 1.150  treinamentos para servidores da Casa também foi destacado.

O presidente  parabenizou a FM Assembleia e TV Assembleia pela conquista de premiações jornalísticas ao longo do ano e destacou as inovações na Coordenadoria de Comunicação Social, como a criação do Núcleo de Comunicação Interna e o fortalecimento das mídias digitais da Casa, que ganharam novas funções com mais diversidade na produção de conteúdo. Zezinho Albuquerque destacou ainda os seis prêmios jornalísticos conquistados neste ano pela Comunicação da Casa, por meio da TV Assembleia e da Rádio FM Assembleia 96,7.

Diretores avaliam atividades desenvolvidas em 2018

Presentes à sessão em que o presidente se pronunciou, diretores de setores da Assembleia fizeram um balanço das ações que puderam desenvolver com o apoio do presidente Zezinho Albuquerque. O diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, avaliou que a Assembleia, durante toda a legislatura, analisou 573 mensagens enviadas pelos demais poderes, o que se configurou um recorde de tramitações, se comparado aos anos anteriores. “Ficaram apenas oito mensagens sem votação porque não foram consideradas prioritárias”, acentuou. Durante o mesmo período, conforme salientou o diretor, foram apresentadas e apreciadas mais de 3500 proposições de iniciativa parlamentar. ”Isso demonstra que a legislatura, como um todo, foi das mais produtivas. De toda a existência do parlamento cearense, foi essa a que mais produziu”, revelou.

A auditora interna da Controladoria da Assembleia Legislativa, Sílvia Helena Correia, também faz um balanço positivo do seu setor, durante o ano parlamentar. Entre as atividades que ela destacou, está o programa de educação continuada em controle interno dos servidores. “Foram ofertadas, durante o ano, 1124 oportunidades de capacitação, em 11 cursos e 11 fóruns. O principal objetivo dos cursos foi alcançado: a criação de uma cultura de controle interno”, avaliou.

A auditora também salientou a importância do projeto de gestão de riscos, que começou a ser implantado na Assembleia, por meio do Departamento de Recursos Humanos.  “Não se pode mais implantar controle de forma intuitiva, ele deve ser adotado após o levantamento dos riscos inerentes de cada atividade. Sempre contamos com o apoio da presidência e da Mesa Diretora da Assembleia, para podermos realizar este trabalho, que darão frutos para as novas gestões”, afirmou.

O diretor do Departamento de Saúde e Assistência Social, Luís Edson Correia, também apontou que os resultados obtidos pelo seu setor superaram as metas alcançadas em anos anteriores.  “Entre atendimentos e procedimentos, foram realizados de 150 mil atividades. Para tanto, devemos ressaltar o apoio incondicional do presidente Zezinho Albuquerque e de toda a Mesa Diretora da Assembleia. O DSAS foi modernizado desde 2017, o que propiciou a obtenção dos atuais resultados”, atestou.

Luís Edson revelou que o Departamento tem as suas atividades voltadas não somente para o público interno, composto de servidores, dependentes, parlamentares e familiares, mas também para toda a comunidade que habita no entorno das instalações do setor “Com o aumento das demandas, nos batemos um novo recorde de atendimentos em 2018. A estatística é importante, mas a qualidade do serviço prestado é ainda mais valorosa. E nós primamos em atender da melhor forma possível”, acentuou.

(Do Núcleo de Comunicação Interna da ALCE, com Agência de Notícias)

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) decreta ponto facultativo para o expediente desta quarta-feira (15/08), em razão da comemoração ao Dia de Nossa Senhora de Assunção, Padroeira de Fortaleza. A decisão veio a partir da Portaria 073/2018, assinada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, deputado Audic Mota.

A medida é adotada em consonância com o decreto do Poder Executivo Estadual, publicado no Diário Oficial do dia 13 de agosto, que declara ponto facultativo o expediente do dia 15 deste mês em todos os órgãos e entidades da administração pública estadual sediados no município de Fortaleza.

Em toda capital, alguns serviços terão horários de funcionamento modificados. Bancos, agências dos Correios e postos de saúde não oferecerão atendimento no dia. O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Fortaleza (Sindilojas) também declarou ponto facultativo para o feriado, tanto para as lojas do Centro de Fortaleza como lojas de rua no geral. O funcionamento dependerá de cada lojista. Os postos de gasolina e supermercados funcionam normalmente.

A volta das atividades legislativas para o segundo semestre de 2018 tem início nesta quarta-feira (01/08), na Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE). O retorno do recesso parlamentar, que durou duas semanas, acontece com o início das sessões ordinárias, no Plenário 13 de maio, a partir das 9 horas. O chefe do Departamento Legislativo da Casa, Carlos Alberto Aragão, informou que está prevista para a abertura da sessão plenária, a leitura de projetos e requerimentos de autoria dos deputados que passam a tramitar na Casa. Não há matérias previstas para serem deliberadas nesta quarta-feira, acrescentou.

Entre os projetos de lei, há o que nomeia de Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque, o Anexo III da Assembleia Legislativa do Ceará. A proposta é do vice-presidente da Mesa Diretora, deputado Tin Gomes (PDT).

Nas comissões técnicas, há previsão apenas de audiências públicas, ficando as reuniões deliberativas para a próxima semana. A Comissão de Recursos Humanos e Cidadania debaterá, por iniciativa da presidente do colegiado deputada Rachel Marques (PT), a violência contra os idosos e pessoas com deficiência, a partir das 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas.

Balanço do semestre

O Poder Legislativo Estadual encerrou o primeiro semestre de 2018 com mais de 500 pronunciamentos, ao longo de 189 sessões plenárias. Foram registrados 2.513 requerimentos de parlamentares, além de 85 proposições de outros poderes, sendo 73 deliberadas. Durante o balanço do semestre, o destaque foi a realização do I Seminário Internacional de Segurança Pública, promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da ALCE. O evento contou com mais de 80 convidados nacionais e internacionais e cerca de mil inscrições, com público-alvo rotativo de 500 pessoas por dia.

Outras iniciativas de destaque foram a II Conferência da Caatinga, a Feira dos Saberes e Culturas da Caatinga e o seminário " Os Desafios da Comunicação Frente ao Fenômeno Fake News e o Uso Consciente das Mídias Sociais".

(Com informações da Agência de Notícias)

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