Coordenadoria de Comunicação Social (368)
Daniel Aderaldo
Coordenadoria de Comunicação Social
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Quinta, 18 Março 2021 21:57
Portaria disciplina ponto facultativo na AL nesta sexta-feira (19/03)
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), assinou, nesta quinta-feira (18/03), a Portaria nº 19/2021 que declara ponto facultativo o expediente de 19 de março, referente ao Dia de São José. Conforme o documento, a decisão apoia-se no inciso I, do Art. 30, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996, do Regimento Interno da Casa, que considera a necessidade de disciplinar o funcionamento do Poder Legislativo Estadual na passagem do Dia de São José, padroeiro do Ceará. O feriado de São José em Fortaleza foi estabelecido pela lei 8.796, de 9 de dezembro de 2003. A data é carregada de esperança para o homem do sertão, pois, conforme a crendice popular, caso…
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Quinta, 18 Março 2021 16:54
Assembleia Legislativa reforça apoio a prefeitos no combate à Covid-19 Destaque
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), participou, nesta quinta-feira (18/03), ao lado do governador Camilo Santana (PT), da primeira de uma série de reuniões com prefeitos cearenses para discutir ações de combate à Covid-19 no Estado. O encontro virtual contou com a participação de 55 gestores municipais da macrorregião Norte. "Podem contar com o Poder Legislativo no momento de extrema dificuldade pelo qual nós estamos passando. São momentos como este que cada um, cada uma, prefeito, prefeita, apresenta sua verdadeira qualidade e liderança. A Assembleia Legislativa está à disposição. O que nós pudermos fazer, não apenas para aprovar mensagens e projetos dos deputados, mas tudo aquilo que for para contribuir e cooperar em um momento…
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Segunda, 08 Março 2021 14:19
Assembleia promove campanha preventiva contra Covid-19 Destaque
O aumento de casos de Covid-19 em todo o País e também no Ceará levou o Governo do Estado a decretar um novo período de isolamento social rígido. A Assembleia Legislativa, pensando em engajar mais ainda a população no enfrentamento à pandemia, lançou na última sexta-feira (05/03) a campanha Prevenção e Vacinação para Salvar Vidas. Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), informações de representantes do povo podem fazer a diferença neste momento. “Queremos atingir os cidadãos e cidadãs para reforçar que medidas simples como lavar as mãos e usar máscara são importantes para reduzir a onda de contágio do coronavírus que estamos vivenciando”, ressalta. Uma série de vídeos passou a integrar a grade da programação da…
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Quinta, 04 Março 2021 19:48
Portaria estabelece trabalho remoto na Assembleia entre 5 e 18 de março Destaque
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), assinou, nesta quinta (04/03), a Portaria nº 18/2021 que determina o fechamento das dependências da Assembleia Legislativa e seus anexos entre os dias 5 e 18 de março, para evitar a propagação da Covid-19. A medida estabelece que poderão ter acesso à Casa apenas aqueles que estiverem autorizados pela Presidência, 1ª Secretaria e Diretoria Geral. Além disso, os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto. Caso seja designada sessão plenária ou reuniões de comissões, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessários à sua realização. Os assessores parlamentares ficam obrigados a prestar serviço apenas por…
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Sábado, 27 Fevereiro 2021 20:49
Ponto facultativo estabelecido na Assembleia Legislativa até 7 de março
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), assinou, neste sábado (27/02), a Portaria 17/2021, que estabelece ponto facultativo na Casa entre os dias 27 de fevereiro e 7 de março de 2021. O documento estabelece que os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto, estando facultada a convocação de servidores para expediente presencial destinado apenas ao funcionamento de serviços que forem indispensáveis à administração. Ainda de acordo com a Portaria, caso seja designada sessão plenária ordinária, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessário à sua realização. O documento considera o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de…
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Sexta, 26 Fevereiro 2021 13:54
Presidente Evandro Leitão visita obras do anexo III da Assembleia Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), conferiu, na manhã desta sexta-feira (26/02), o andamento das obras do Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III), que abrigará serviços prestados pela Casa à população. No novo prédio, localizado na Avenida Pontes Vieira, funcionarão setores como o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da AL, Casa do Cidadão, Procon Assembleia e Escritório Frei Tito, dentre outros núcleos. A previsão do chefe do Legislativo é entregar o prédio ainda em março. O início do atendimento ao público, no entanto, vai depender da definição de novas orientações das autoridades de saúde. Evandro Leitão observou que a sociedade tem carência de alguns serviços, sobretudo no que trata de saúde,…
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Quinta, 18 Fevereiro 2021 13:49
Primeiro Secretário anuncia ponto facultativo na AL até 28 de fevereiro Destaque
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Granja (PDT), anunciou, durante a abertura da sessão plenária realizada de forma presencial e remota na manhã desta quinta-feira (18/02), a prorrogação do ponto facultativo da Assembleia Legislativa até o dia 28 de fevereiro. Ele explica que a decisão foi estabelecida no ato da Mesa Diretora da AL n° 001/2021, e está em consonância com o decreto de isolamento anunciado ontem pelo governador Camilo Santana (PT). “Essas decisões não foram fáceis de serem tomadas, mas é necessário endurecer as medidas que já tínhamos adotado, no sentido de atender a toda essa necessidade”, disse. A portaria 11/21, conforme explicou o secretário, “considera o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas…
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Quinta, 18 Fevereiro 2021 13:41
Evandro Leitão destaca novo decreto de isolamento e anuncia medidas para AL Destaque
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), destacou, na abertura da sessão plenária realizada de forma presencial e remota nesta quinta-feira (18/02), o novo decreto governamental de isolamento social, divulgado na quarta-feira (17/02) pelo governador Camilo Santana. As medidas valem até dia 28 de fevereiro, e estabelecem, entre outros pontos, toque de recolher entre 22 horas e 5 horas e suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas. O parlamentar ressaltou a importância e urgência dessas medidas a partir de alguns números. Segundo ele, o Ceará atingiu o ponto mais baixo da pandemia em setembro de 2020, quando, em todo o Estado, 49 pessoas estavam internadas em leitos de UTI para Covid-19, e…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021 21:20
Assembleia Legislativa reforça medidas preventivas no combate à Covid-19 Destaque
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará determinou, em reunião nesta quarta-feira (17/2), novas medidas para reduzir o fluxo de pessoas na Casa. As medidas, que estão em consonância com as orientações do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, foram tomadas em virtude do aumento do número de casos de Coronavírus registrados no Estado nos últimos dias. O presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), anunciará as medidas na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (18/2) As sessões continuarão ocorrendo de forma híbrida - presencial e online. O acesso ao Plenário 13 de Maio será restrito aos parlamentares e aos servidores essenciais do Departamento Legislativo. Todos terão a temperatura aferida na entrada. Assessores deverão acompanhar a sessão…
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Segunda, 08 Fevereiro 2021 13:18
Portaria prorroga ponta facultativo e trabalho remoto na AL até 17 de fevereiro Destaque
A Portaria Nº 5/2021, assinada pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), nesta segunda-feira (08/02), prorroga o ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo até o dia 17 de fevereiro de 2021. O documento faz referências ao quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo Coronavírus. A portaria toma por base o artigo 21 do Ato da Mesa nº 02/2020, que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo Coronavírus na sede do Poder Legislativo estadual. O documento leva em conta ainda o exposto nos decretos 35.519, de 19 de março de 2020, e…
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Quinta, 04 Fevereiro 2021 10:38
Presidente Evandro Leitão anuncia criação de Núcleo de Saúde Mental na AL Destaque
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), anunciou, em entrevista ao programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), exibido nesta quarta-feira (03/02), a implantação de um Núcleo de Saúde Mental e do serviço de telemedicina na AL. Ambos os projetos estão sendo desenvolvidos em parceria com o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Casa e devem ser implantados ainda no primeiro semestre de 2021. Evandro Leitão explicou que o Núcleo de Saúde Mental está entre os projetos que serão implantados pelo Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Casa. Segundo ele, o núcleo será composto por uma equipe multidisciplinar e contará com um “Disque Saúde Mental”, serviço que oferece aconselhamento gratuito…
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Segunda, 01 Fevereiro 2021 15:03
Portaria prorroga ponto facultativo e trabalho remoto até 07/02 Destaque
A Portaria Nº 004/2021, assinada pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), nesta segunda-feira (01/02), prorroga o ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo até o dia 7 de fevereiro de 2021. O documento dá continuidade às medidas previstas na Portaria Nº 15/2020 e renovadas em portarias posteriores. O texto legal considera o disposto no Decreto 33.913, de 30 de janeiro de 2021, que prorrogou, na forma especifica do Governo do Estado, as medidas de isolamento social no Ceará. No artigo 2º, a Portaria renova os efeitos do que foi estabelecido no texto legal anterior: "Os ocupantes de cargos de direção e chefia ficam autorizados a administrarem a continuidade dos trabalhos de modo remoto, além…
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Segunda, 25 Janeiro 2021 08:20
Iniciado cadastramento de grupos prioritários para vacinação contra Covid-19 Destaque
A Prefeitura de Fortaleza informa, através das redes sociais, que profissionais da saúde e idosos acima de 75 anos já podem realizar o agendamento para a vacinação contra a Covid-19, neste domingo (24), na Capital. O cadastramento começou às 18 horas deste domingo (24/01) e pode ser feito por meio do aplicativo Mais Saúde Fortaleza ou do site Vacine Já. Todos os trabalhadores da saúde poderão agendar virtualmente e terão a opção de escolher data e horário para receber o imunobiológico. No local de vacinação, deverão apresentar obrigatoriamente documento original com foto. Para comprovar que é trabalhador da saúde, também será necessário apresentar um dos documentos a seguir: carteira do conselho de classe; carteira profissional; contracheque ou declaração da unidade…
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Segunda, 25 Janeiro 2021 07:52
Boleto do IPVA 2021 está disponível para impressão Destaque
Os proprietários de veículos emplacados no Ceará já podem emitir os boletos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 pelo aplicativo Meu IPVA ou pelo site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa. O pagamento pode ser feito nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú e nas casas lotéricas. Há também a opção de quitar o imposto com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco. Os contribuintes que pagarem o IPVA em cota única até…
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