Fortaleza, Segunda-feira, 23 Maio 2022
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Coordenadoria de Comunicação Social

Coordenadoria de Comunicação Social (368)

Daniel Aderaldo

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O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), assinou, nesta quinta-feira (18/03), a Portaria nº 19/2021 que declara ponto facultativo o expediente de 19 de março, referente ao Dia de São José. Conforme o documento, a decisão apoia-se no inciso I, do Art. 30, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996, do Regimento Interno da Casa, que considera a necessidade de disciplinar o funcionamento do Poder Legislativo Estadual na passagem do Dia de São José, padroeiro do Ceará. O feriado de São José em Fortaleza foi estabelecido pela lei 8.796, de 9 de dezembro de 2003. A data é carregada de esperança para o homem do sertão, pois, conforme a crendice popular, caso…
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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), participou, nesta quinta-feira (18/03), ao lado do governador Camilo Santana (PT), da primeira de uma série de reuniões com prefeitos cearenses para discutir ações de combate à Covid-19 no Estado. O encontro virtual contou com a participação de 55 gestores municipais da macrorregião Norte. "Podem contar com o Poder Legislativo no momento de extrema dificuldade pelo qual nós estamos passando. São momentos como este que cada um, cada uma, prefeito, prefeita, apresenta sua verdadeira qualidade e liderança. A Assembleia Legislativa está à disposição. O que nós pudermos fazer, não apenas para aprovar mensagens e projetos dos deputados, mas tudo aquilo que for para contribuir e cooperar em um momento…
Segunda, 08 Março 2021 14:19

Assembleia promove campanha preventiva contra Covid-19 Destaque

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O aumento de casos de Covid-19 em todo o País e também no Ceará levou o Governo do Estado a decretar um novo período de isolamento social rígido. A Assembleia Legislativa, pensando em engajar mais ainda a população no enfrentamento à pandemia, lançou na última sexta-feira (05/03) a campanha Prevenção e Vacinação para Salvar Vidas. Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), informações de representantes do povo podem fazer a diferença neste momento. “Queremos atingir os cidadãos e cidadãs para reforçar que medidas simples como lavar as mãos e usar máscara são importantes para reduzir a onda de contágio do coronavírus que estamos vivenciando”, ressalta. Uma série de vídeos passou a integrar a grade da programação da…
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O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), assinou, nesta quinta (04/03), a Portaria nº 18/2021 que determina o fechamento das dependências da Assembleia Legislativa e seus anexos entre os dias 5 e 18 de março, para evitar a propagação da Covid-19. A medida estabelece que poderão ter acesso à Casa apenas aqueles que estiverem autorizados pela Presidência, 1ª Secretaria e Diretoria Geral. Além disso, os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto. Caso seja designada sessão plenária ou reuniões de comissões, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessários à sua realização. Os assessores parlamentares ficam obrigados a prestar serviço apenas por…
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O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), assinou, neste sábado (27/02), a Portaria 17/2021, que estabelece ponto facultativo na Casa entre os dias 27 de fevereiro e 7 de março de 2021. O documento estabelece que os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto, estando facultada a convocação de servidores para expediente presencial destinado apenas ao funcionamento de serviços que forem indispensáveis à administração. Ainda de acordo com a Portaria, caso seja designada sessão plenária ordinária, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessário à sua realização. O documento considera o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de…
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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), conferiu, na manhã desta sexta-feira (26/02), o andamento das obras do Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (anexo III), que abrigará serviços prestados pela Casa à população. No novo prédio, localizado na Avenida Pontes Vieira, funcionarão setores como o Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da AL, Casa do Cidadão, Procon Assembleia e Escritório Frei Tito, dentre outros núcleos. A previsão do chefe do Legislativo é entregar o prédio ainda em março. O início do atendimento ao público, no entanto, vai depender da definição de novas orientações das autoridades de saúde. Evandro Leitão observou que a sociedade tem carência de alguns serviços, sobretudo no que trata de saúde,…
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O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Granja (PDT), anunciou, durante a abertura da sessão plenária realizada de forma presencial e remota na manhã desta quinta-feira (18/02), a prorrogação do ponto facultativo da Assembleia Legislativa até o dia 28 de fevereiro. Ele explica que a decisão foi estabelecida no ato da Mesa Diretora da AL n° 001/2021, e está em consonância com o decreto de isolamento anunciado ontem pelo governador Camilo Santana (PT). “Essas decisões não foram fáceis de serem tomadas, mas é necessário endurecer as medidas que já tínhamos adotado, no sentido de atender a toda essa necessidade”, disse. A portaria 11/21, conforme explicou o secretário, “considera o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas…
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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), destacou, na abertura da sessão plenária realizada de forma presencial e remota nesta quinta-feira (18/02), o novo decreto governamental de isolamento social, divulgado na quarta-feira (17/02) pelo governador Camilo Santana. As medidas valem até dia 28 de fevereiro, e estabelecem, entre outros pontos, toque de recolher entre 22 horas e 5 horas e suspensão de aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas. O parlamentar ressaltou a importância e urgência dessas medidas a partir de alguns números. Segundo ele, o Ceará atingiu o ponto mais baixo da pandemia em setembro de 2020, quando, em todo o Estado, 49 pessoas estavam internadas em leitos de UTI para Covid-19, e…
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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará determinou, em reunião nesta quarta-feira (17/2), novas medidas para reduzir o fluxo de pessoas na Casa. As medidas, que estão em consonância com as orientações do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, foram tomadas em virtude do aumento do número de casos de Coronavírus registrados no Estado nos últimos dias. O presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT), anunciará as medidas na abertura da sessão ordinária desta quinta-feira (18/2) As sessões continuarão ocorrendo de forma híbrida - presencial e online. O acesso ao Plenário 13 de Maio será restrito aos parlamentares e aos servidores essenciais do Departamento Legislativo. Todos terão a temperatura aferida na entrada. Assessores deverão acompanhar a sessão…
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A Portaria Nº 5/2021, assinada pelo primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Antônio Granja (PDT), nesta segunda-feira (08/02), prorroga o ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo até o dia 17 de fevereiro de 2021. O documento faz referências ao quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo Coronavírus. A portaria toma por base o artigo 21 do Ato da Mesa nº 02/2020, que dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo Coronavírus na sede do Poder Legislativo estadual. O documento leva em conta ainda o exposto nos decretos 35.519, de 19 de março de 2020, e…

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