Fortaleza, Terça-feira, 05 Julho 2022
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Coordenadoria de Comunicação Social (374)

Daniel Aderaldo

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O Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), da Assembleia Legislativa do Ceará, realizou, nesta segunda-feira (05/08), palestra sobre Assessoria Parlamentar e Legislação Tributária, com o professor Michel Gradvohl. O encontro faz parte do Programa de Formação do Inesp, tendo sido aberto aos servidores da Casa. O objetivo da iniciativa é capacitar os assessores para o suporte técnico do Poder Legislativo e dos mandatos parlamentares. O presidente do Inesp, João Milton Cunha de Miranda, afirma que o Instituto vem, por meio desse Programa, mais uma vez, confirmar seu compromisso em contribuir para a efetividade do parlamento cearense. Durante a palestra, Michel Gradvohl abordou temas relacionados à legislação tributária, os tipos de tributos e suas…
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará realiza, a partir desta segunda-feira (05/08), o recadastramento biométrico dos eleitores de Fortaleza, na sede da Assembleia Legislativa. O posto de atendimento, instalado na sala 114 do Palácio Adauto Bezerra, atende os interessados a partir das 8 horas até as 17 horas. De acordo com Solange Castelo Branco, assistente da Central de Atendimento do Eleitor do TRE, o posto da AL-CE tem capacidade de atendimento de 80 pessoas, diariamente, nos dois turnos. A previsão é que este trabalho realizado na sede do Legislativo estadual prossiga por tempo indeterminado. Ela explica ainda que o atendimento será preferencialmente aos servidores da Assembleia, mas afirma que a população habitante no entorno do Poder Legislativo também poderá…
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O Procon da Assembleia Legislativa do Ceará, vinculado à Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, mantém sua média de atendimentos nos seis primeiros meses do ano. De janeiro a junho de 2019 foram realizados 6.869 atendimentos dos quais são: 2.926 Reclamações Abertas; 2.293 Audiências de Conciliação; 1.076 Audiências de Retorno de CIP com o consumidor; 336 Atendimentos Call Center e 238 Atendimentos de Cálculos Revisionais. No mesmo período de 2018, o número de consumidores atendidos foi de 6.913, com 2.447 reclamações abertas, ao passo que neste primeiro semestre foram 2.926 reclamações abertas. “Esses números ratificam a credibilidade do Procon Assembleia na garantia dos direitos do cidadão. Neste ano visando assegurar a qualidade do atendimento ao público, foi iniciada a…
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O Comitê Cearense de Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), vinculado à Assembleia Legislativa, iniciou, nesta segunda-feira (15/07), o curso "Formação cuidando em rede - Saberes e práticas na atenção às famílias vítimas de homicídios". O curso, voltado a 1.000 servidores que atuam nas áreas de saúde e assistência social no município de Fortaleza, tem por objetivo engajar profissionais pela prevenção de assassinatos praticados contra a adolescência. A iniciativa tem parceria com o Instituto Oca, a Open Society Foundations (OSF) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece). As aulas presenciais ocorrem na sede da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). O curso, além de fornecer um guia de orientações para os participantes, como estratégia de prevenção terciária aos homicídios, vai…
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O deputado estadual Fernando Santana (PT), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, assumiu interinamente a presidência da Casa. A posse aconteceu na manhã desta sexta-feira (12/07). O parlamentar permanece na função até o dia 17 de junho, data em que se inicia o recesso parlamentar. Durante a posse, Fernando Santana destacou a honra de "substituir alguém como presidente José Sarto (PDT), cuja experiência tem inspirado e ensinado muitos parlamentares”, disse. Ele disse, ainda, que assume o cargo com "muita humildade e responsabilidade", e que dará seguiremos com à programação de atividades da Casa normalmente até o recesso. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), assumiu interinamente o Governo do Estado na última quinta-feira (11). Terceiro nome na…
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O Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), vinculado à Assembleia Legislativa do Ceará, apresenta relatório com balanço das atividades desenvolvidas nos primeiros seis meses de 2019. De acordo com o documento, o comitê tem se engajado em seis principais eixos de atuação, conforme planejamento realizado pela equipe técnica para o biênio 2019/2020. As áreas são Mobilização e Incidência política; Monitoramento das recomendações e políticas públicas; Produção de conhecimento; Comunicação; Formação e Interiorização. Na área de Produção de Conhecimento, as meninas são o foco de nova pesquisa do Comitê, este ano. Será apresentado o novo relatório sobre homicídios na adolescência. Dessa vez, o trabalho se debruça sobre a trajetória de vida de 97 meninas de 10 a 19…
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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado José Sarto (PDT), comentou suas impressões sobre os seis primeiros meses como presidente da Casa em pronunciamento realizado nesta quinta-feira (11/07). Segundo ele, o semestre foi pautado por uma preocupação quanto ao tratamento que o Nordeste receberia do Governo Federal, o que levou a algumas das principais ações do seu mandato até o momento. Entre elas, José Sarto destacou a reedição do ParlaNordeste, parceria firmada entre as Assembleias Legislativas de todos os estados nordestinos, por meio dos presidentes das casas legislativas, pela defesa dos interesses comuns aos estados do nordeste. “Provocamos, no bom sentido, o Governo Federal quanto a questões de interesse do Nordeste, como a preservação das instituições de…
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A Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Portaria 110/2019, determina que o recesso parlamentar será compreendido no período de 18 a 31 de julho de 2019. Durante este período, conforme estabelecido no documento assinado pelo 1º secretário do Poder Legislativo, deputado Evandro Leitão (PDT), o expediente administrativo será apenas nos dias 18, 23, 24, 25, 30 e 31 de julho, das 8 horas às 13 horas, no âmbito da Assembleia Legislativa. Núcleo de Comunicação Interna da AL-CE Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Telefone: 85.3257.3032 WhatsApp: 85.99147.6829
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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual José Sarto (PDT), assumirá interinamente o Governo do Ceará nesta quinta-feira (11/07), a partir de 18 horas. Terceiro nome na linha sucessória, Sarto deve permanecer como governador em exercício até o próximo dia 17, quando o governador Camilo Santana (PT) reassume o cargo. É a primeira vez que Sarto assume a função. Já o primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Fernando Santana (PT), fica interinamente à frente da Casa. Sarto está no sétimo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa. Ao longo de 30 anos de vida pública, ocupou diversas posições estratégicas na política cearense. Na legislatura passada, foi vice-líder do Governo Camilo Santana e presidente da Comissão de Fiscalização e Controle. Também foi…
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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará assinaram, nesta quarta-feira (03/07), termo de cooperação técnica para realização do projeto Bem-Me-Quero, de iniciativa do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC). O objetivo é promover a capacitação de mulheres em cumprimento de pena, seja regime aberto ou semiaberto, a fim de resgatar a autoestima e fortalecer o desenvolvimento emocional para o retorno da vida em sociedade. O presidente da AL, deputado José Sarto (PDT), ressaltou a importância do projeto diante de um contexto tão desfavorável para as mulheres, com altas taxas de feminicídio. “Já temos muitos equipamentos, mas também é preciso construir coisas imateriais, valores que não sejam só cimento e aço,…

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