Fortaleza, Terça-feira, 28 Junho 2022
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Coordenadoria de Comunicação Social (374)

Daniel Aderaldo

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A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta-feira (23/04), o decreto de calamidade pública de cinco municípios e novas medidas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Estado. Entre elas, a criação do Programa Estadual de Incentivo a Doações para a Saúde; e a prorrogação de prazos prescricionais de investigações de servidores. Durante sessão deliberativa remota, deputados também aprovaram emenda de autoria do presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), que estabelece que deputados, ex-deputados e servidores da Casa poderão doar, de forma consignada em folha de pagamento, parte de seus salários a ações de enfrentamento ao novo coronavírus. As doações poderão ajudar profissionais da saúde, autônomos, cooperados ou terceirizados, que estão na linha de frente da luta…
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Os servidores da Assembleia Legislativa do Ceará devem ficar atentos ao prazo para regularização com a Justiça Eleitoral, tendo em vista a perspectiva de realização das eleições municipais deste ano. Mesmo com os cartórios fechados, o prazo para regularização do título de eleitor permanece previsto para o dia 6 de maio, conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Devido à pandemia do coronavírus, o Tribunal disponibiliza serviços online para o eleitor. Em alguns casos, o próprio interessado pode regularizar a situação eleitoral em definitivo, sem necessidade de contato prévio ou atendimento presencial.Se o eleitor estiver em débito por ausência às urnas eleitorais, o problema pode ser resolvido, bastando acessar o site do TRE-CE (www.tre-ce.jus.br). Como proceder Na aba Eleitor-Eleições, seção Débitos…
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A Prefeitura de Fortaleza, numa força-tarefa contra o vírus Covid-19, iniciou, nesta segunda-feira (20/04), a distribuição de máscaras de tecido na capital. Os alunos da rede pública municipal são os primeiros contemplados peloProjeto Todos com Máscara. Até o dia 27 de abril, serão distribuídas aos estudantes 880 mil unidades,juntamente com kits de alimentação.Cada criança receberá uma embalagem com duas máscaras e um guia sobre os cuidados necessários para evitar a disseminação do novo Coronavírus. Apenas uma pessoa (o pai, a mãe ou o responsável) deve comparecer à unidade escolar no dia e horário marcados pela direção para retirada do kit de alimentação. Ao todo, serão distribuídas três milhões de máscaras de tecido para uso comunitário disseminado, fruto da união de…
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Os servidores públicos estaduais estão com os salários assegurados, sem que sofram quaisquer reduções decorrentes de contigenciamento de gastos pelo Governo do Estado. A remuneração integral está garantida pela Lei Complementar 215, de 17 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado do mesmo dia. A legislação foi aprovada pela Assembleia do Ceará, em sessão remota realizada também na sexta-feira (17/04). De acordo com o parágrafo quinto da legislação sancionada pelo governador Camilo Santana (PT),"o Conselho de Governança Fiscal do Estado poderá estabelecer medidas outras de contingenciamento de gastos por conta do estado de calamidade, excluindo-se salários e gratificações dos servidores da ativa, aposentados e pensionistas do Estado do Ceará". O dispositivo que impede a redução dos salários…
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), destacou, durante a abertura da 16ª sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (17/04), o teor dos principais projetos que serão votados durante a sessão remota de hoje. Um dos destaques é o projeto de lei complementar 04/20, de autoria dos Poderes Executivo e Legislativo, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública do Estado, que dispõe sobre as medidas para contenção dos gastos públicos no âmbito destes órgãos durante o período emergencial e de calamidade pública decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Ele explicou que a matéria não trata da redução de salários dos servidores estaduais. José Sarto informou que o projeto…
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Propostas de proteção social e de reforço no atendimento aos pacientes acometidos pela Covid-19 apresentadas por deputados estaduais foram acatadas pelo Governo do Estado. A informação foi repassada durante reunião remota realizada nesta quarta-feira (15/04) entre os parlamentares e o governador Camilo Santana (PT). O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), enalteceu o envolvimento de parlamentares de oposição e da base governista. Entre as medidas estão a autorização para pagamento de contas de água e de energia de famílias de baixa renda, bem como a proibição de corte do fornecimento de água e energia pelas concessionárias durante a pandemia. Outra ação proposta pela Assembleia foi a disponibilização de leitos ociosos na rede hoteleira para a hospedagem…
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As ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no combate ao novo coronavírus no Ceará foram discutidas em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (15/04) com parlamentares e o governador Camilo Santana (PT) Com quase cinco horas de duração, a reunião contou com 37 deputados que apresentaram sugestões de ações e compartilharam as demandas que têm recebido durante este período com o governador e o secretário da Saúde, Dr. Cabeto. O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), destacou a importância do cumprimento das determinações de isolamento e distanciamento social neste momento. O parlamentar afirmou ainda que a prevenção nas periferias é um desafio a ser enfrentado no momento. “Os bairros (de Fortaleza) estão tendo uma dinâmica social que…
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As inscrições virtuais para o concurso público da Assembleia Legislativa do Ceará, que iniciaram em 1º de abril, seguem até dia 30 deste mês, pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), instituição responsável por realizar o certame. O concurso, que vai assegurar o provimento de 100 vagas, destina 30 para nível médio (técnico legislativo) e 70 para o superior (analista legislativo), distribuídas em 16 áreas profissionais. Os vencimentos básicos correspondem a R$ 4.455,29 para nível superior e R$ 2.224,90 para o técnico. Para todos os cargos a jornada de trabalho é de 30 horas semanais. O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), afirma que, se não houver imprevisto, em…
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Nos 294 anos do município de Fortaleza, celebrados nesta segunda-feira (13/04), parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará apontam os principais desafios que se apresentam para a capital cearense diante do contexto atual. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), parabenizou Fortaleza e classificou a cidade como “acolhedora, cheia de histórias, riquezas naturais” e de povo “gentil e alegre”. O parlamentar também lembrou sobre a importância de seguir as orientações das autoridades sanitárias durante o período de pandemia do novo coronavírus. Conforme o deputado, as instruções têm o intuito de preservar as vidas dos fortalezenses. “Sei que hoje em comemorar seu dia, deveríamos estar nos espaços públicos, nas praias, nas praças, mas, lamentavelmente, temos de fazer o sacrifício para…
Terça, 07 Abril 2020 12:55

Assembleia Legislativa completa 185 anos de atuação Destaque

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O primeiro poder legislativo cearense, que daria origem à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará foi fundado em 7 de abril de 1835. Naquela data, o senador José Martiniano de Alencar, que ocupava a presidência da Província do Ceará, abria a primeira sessão do Poder Legislativo estadual cearense. Hoje, o parlamento estadual completa 185 anos de criação. Instaurava-se o Ato Adicional assinado pela Regência em 1834, que criava as Assembleias Legislativas Provinciais. Em sua primeira legislatura, a Assembleia era composta por 28 deputados e sete suplentes e se localizava nas proximidades da Praça da Sé. O primeiro presidente do Poder foi o capitão-mor Joaquim José Barbosa. No ano de 1871, o Legislativo transferiu-se para o chamado Paço da Assembleia, na…

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