Fortaleza, Segunda-feira, 15 Agosto 2022
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Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos

Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos (90)

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Com o objetivo de diagnosticar a situação dos Planos de Saneamento Básico municipais, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e a Secretaria Executiva do Conselho de Altos Estudos da Assembleia Legislativa do Ceará, que coordena o Pacto pelo Saneamento Básico do Ceará, lançaram recentemente uma pesquisa por meio de formulário eletrônico. O documento foi encaminhado no dia 12 de agosto para as prefeituras e respectivos secretários, com perguntas relevantes para a elaboração da versão preliminar do “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”. O prazo para que os municípios respondam os formulários é até o dia 21 de agosto. A pesquisa pode ser acessada pelo link https://forms.gle/65eQUUSaFLnNJUJdA. Segundo a coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento Básico, Rosana…
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“Consorciamento da Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará” foi o tema do debate realizado na manhã desta quinta-feira, 14, pela Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), na parceria construída no Pacto pelo Saneamento Básico. O pacto é uma iniciativa do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alce). O evento aconteceu de forma virtual, pela plataforma Zoom, disponibilizado pela Assembleia Legislativa e transmitido pelo canal da Agência Cearense no YouTube (ArceInstitucional). Conforme o presidente do ente regulador, Hélio Winston Leitão, a discussão dessa temática é mais do que necessária, principalmente porque neste mês de agosto se completam 10 anos da política nacional de resíduos sólidos. “O dever da Agência, não…
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Com o objetivo de contribuir com a construção do Pacto pelo Saneamento Básico, a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, através do Conselho de Altos Estudos, realiza debate para apresentar a pesquisa intitulada “Consorciamento para a Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Ceará”, feita pela agência cearense. O lançamento acontecerá nesta sexta-feira, dia 14, às 10 horas, através da plataforma digital Zoom, disponibilizada pela Assembleia Legislativa. As inscrições estão abertas até esta quinta-feira (13/08), com limite de até 100 participantes, por meio do link https://forms.gle/65gwxmW2Zy26WTin9. Conforme o presidente do ente regulador, Hélio Winston Leitão, o evento se traduz como um importante instrumento para a realização da gestão integrada…
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A próxima edição do projeto Inesp Ciência acontece na próxima terça-feira (04), às 19h, por meio de live no Instagram (@joaomilton_inesp_oficial). A iniciativa é da Assembleia Legislativa por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp). Nesta edição o projeto contará com a participação do Coronel da Polícia Militar, Kennedy Pimentel, Coordenador dos Colégios Militares da Polícia Militar do Estado do Ceará. O Estado conta com quatro escolas da Polícia Militar distribuídas em Fortaleza, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral. Na ocasião o Cel. Kennedy falará sobre a experiência das Olimpíadas Científicas nos Colégios Militares do Estado. O Inesp Ciência é um movimento de articulação interinstitucional que aproxima o diálogo das coordenações nacionais…
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A equipe técnica do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, organizadora do Pacto pelo Saneamento Básico,realizou na última semana, uma reunião virtual, pelo Teamlink, para tratar sobre o novo cronograma do pacto. Nesta etapa, os grupos de trabalho seguem, até 30 de julho, realizando o levantamento de informações em nível estadual para sistematizá-las, visando identificar os principais desafios em cada um desses eixos para elaboração da versão preliminar do documento “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”. Entre os meses de agosto e outubro, o trabalho pretende se concentrar na edição do documento “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”, e na produção de 12 cadernos que oferecerão conteúdo sobre a situação do saneamento básico das…
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Os trabalhos para a construção do Pacto pelo Saneamento Básico, lançado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Ceará em dezembro de 2019, avançaram, mesmo durante o isolamento social ocasionado pela pandemia da Covid-19. A iniciativa, que objetiva promover a integração institucional e fortalecer a política pública de saneamento básico, visando à universalização dos serviços, conta com o apoio de associações, instituições e órgãos dos governos estadual e municipal. A coordenadora técnica do Pacto, Rosana Garjulli, explica que os trabalhos evoluíram nos últimos meses, por meio de reuniões virtuais. Porém, a finalização da versão preliminar do documento, que estava prevista para julho e versa sobre o cenário atual do saneamento básico no Estado, teve que…
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Em sessão remota, o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019), em 24 de junho. O projeto, de iniciativa do Governo Federal, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória (MP) 868/2018, que perdeu a validade sem ter sua apreciação completada no Congresso Nacional, ainda em 2019. A lei facilita a privatização de estatais do setor e extingue o modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer a critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. O novo marco transforma os contratos em vigor em…
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Apesar do isolamento social estabelecido pelas autoridades, diante dos riscos gerados pela pandemia do Coronavirus, os trabalhos para a construção do Pacto pelo Saneamento Básico prosseguem de forma remota. Lançado em dezembro de 2019 pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, através do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, os grupos de trabalho criados continuam suas atividades. Impossibilitados em poder cumprir presencialmente o cronograma previsto na II Oficina de Planejamento, realizada em março, os grupos avançam definindo estratégias de levantamento de dados e troca de informações por meio de contatos e reuniões virtuais dos Grupos de Trabalho, visando à elaboração da versão preliminar do documento “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”. O Pacto pelo Saneamento Básico no Ceará…
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Em atendimento às orientações do Governo do Estado do Ceará, em decorrência do combate à transmissão do vírus covid-19 (coronavírus), o Projeto Alcance.Enem suspende as aulas presenciais dos dias 21 e 28 de março. A coordenação do Projeto informa que o Alcance.Enem retornará no dia 4 de abril (sujeito a alteração, conforme orientações oficiais). Para que os alunos não percam nenhum conteúdo, o projeto em articulação com a TV Assembleia, realizará as transmissões das aulas ao vivo, nos sábados programados, das 8 horas às 12h30min. “A TV vem realizando campanhas de prevenção ao coronavírus e nessa perspectiva o projeto Alcance.Enem foi inserido na nossa grade de programação como uma alternativa para que os alunos continuem assistindo às aulas. Desejo que…
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A II Oficina de Planejamento do Pacto pelo Saneamento Básico, lançado em dezembro de 2019 na Assembleia Legislativa, foi realizada nesta quarta-feira (11/03), por meio do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL. A iniciativa teve por finalidade a elaboração da segunda etapa do pacto para a construção do documento intitulado “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”. Cento e cinquenta técnicos de 46 instituições participam do evento. O secretário executivo do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos, Antonio Balhmann, lembrou que situação do saneamento básico no Ceará levou o Conselho a formar o pacto. “O saneamento básico é o mais grave problema de infraestrutura que o País”, ressaltou. Conforme Balhmann, a ausência de modernidade, o tratamento…
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